Mundo Lusíada com Lusa
Os serviços consulares vão passar a servir os portugueses residentes em todas as nove ilhas habitadas de Cabo Verde de forma itinerante, anunciou o primeiro-ministro, na primeira deslocação fora da Europa.
“Vamos tentar dar alguma resposta, que tem sido solicitada, aos portugueses que estão espalhados pelas ilhas deste arquipélago e que também têm apresentado algumas necessidades”, referiu Luís Montenegro, durante um encontro com a comunidade, no final da visita ao arquipélago.
O anúncio foi feito a par de mudanças anunciadas no agendamento de vistos, cujos constrangimentos afetam sobremaneira os cabo-verdianos que tentam emigrar ou viajar para Portugal, num tema que esteve sempre na agenda, tanto no sábado como domingo.
No que respeita às comunidades portuguesas, vão passar a ser feitas “permanências consulares nalgumas ilhas” graças à utilização de ‘kits’ de equipamento móvel para atos administrativos, através de Internet, a partir de um roteiro a ser estabelecido pela embaixada portuguesa em Cabo Verde, explicou José Cesário, secretário de Estado das Comunidades.
“Eu vou dialogar muito” com os portugueses na diáspora, disse, acompanhado pelo Conselheiro das Comunidades, classificado como “um parceiro essencial”.
Escutar as necessidades de Cabo Verde faz parte de um rol de visitas a realizar por José Cesário, acrescentou, com o propósito de “servir os portugueses e servir aqueles que mais se relacionam com os portugueses, que são os povos da lusofonia”.
Num balanço da visita a Cabo Verde, Luís Montenegro disse estar satisfeito com o entendimento entre os dois governos, reconhecendo que “o percurso dos últimos anos foi bom. Não tenho nenhum problema em dizer isto de forma absolutamente tranquila. Mas há um governo novo em Portugal” que quer “ir mais longe, queremos aprofundar mais este relacionamento”.
“Portugal investe hoje na qualificação dos recursos humanos de Cabo Verde, o que é bom quando utilizados aqui no território, mas também é bom quando se dirigem a Portugal”, referiu, a propósito da área de formação, uma das que concentra a Cooperação Portuguesa.
Montenegro classificou a relação como “um fator de competitividade” que interessa aos dois países.
“Além de todo o percurso da nossa história e da partilha cultural, hoje podemos ter uma interação política e econômica que depois se reflete na vida das pessoas”, concluiu.
Luís Montenegro, terminou a visita a Cabo Verde dançando na Cidade Velha, último ponto da visita ao arquipélago, com “batucadeiras” numa dança tradicional.
O primeiro-ministro colocou o tecido tradicional “pano di terra” à cintura na localidade patrimônio da UNESCO, onde navegadores portugueses primeiro chegaram.
No local, a população e turistas aproximaram-se para fotografias e, de um cabo-verdiano, Montenegro recebeu o recado: não siga as ideias do líder do Chega, André Ventura, “siga o seu pensamento”, num apelo para receber imigrantes cabo-verdianos que procuram trabalho e vida melhor.
“Conte conosco”, respondeu Montenegro.
Antes de regressar a Portugal, o primeiro-ministro teve ainda o encontro com representantes da comunidade portuguesa.
maior agilidade e respeito
No sábado, o primeiro-ministro disse que “o que se pode esperar de Portugal é respeito pela dignidade das pessoas” e maior agilidade em matéria de vistos para entrar no país e tratamento do fluxo migratório.
O líder do Governo português falava numa conferência de imprensa conjunta com o primeiro-ministro cabo-verdiano, Ulisses Correia e Silva, na capital do arquipélago, Praia.
Não há alteração de regras com o novo Governo, esclareceu, considerando natural que haja “regras mais ágeis” com países com maior proximidade como Cabo Verde ou outros que falem português.
“Isso não está em causa, que fique claro”, referiu.
“Agora, infelizmente, é uma evidência que temos acumulado problemas na agência que substituiu o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) no que toca ao atendimento e prontidão de resposta. E isso está a prejudicar muito as pessoas”, referiu.
Além dos problemas imediatos no acolhimento, fomenta “a utilização do sofrimento por redes que se aproveitam da vulnerabilidade para extorquir recursos”, já escassos, a quem emigra para Portugal em busca de uma vida melhor.
“É intenção do Governo português ter uma politica de portas que não são nem escancaradas, nem fechadas, uma política de regulamentação no respeito pelos direitos”, disse, prometendo “mais agilidade neste processo”.
“A ideia de que podemos funcionar sem regras é utópica, nem tem vantagens para quem procura qualidade de vida”, mas, por outro lado, “a ideia de fechar portas e frustrar a mobilidade” também não é viável, pelo que, “é no equilíbrio que nos estamos a concentrar, com mecanismos mais ágeis”, disse o primeiro-ministro.
“Infelizmente, nos últimos anos, a procura por soluções mais ágeis acabou por levar ao entupimento dos serviços e temos de fazer algumas coisas” para os “desentupir”, porque “não estão a dar uma reposta capaz”, acrescentou.
Luís Montenegro garantiu a continuidade dos projetos de formação profissional apoiados por Portugal em Cabo Verde, considerando “virtuoso” o processo em curso: investir em formação no arquipélago para Portugal receber quadros qualificados, absorvidos na atividade econômica, com proteção e garantias, no que classificou como “a melhor forma de acolher e integrar mão-de-obra imigrante”.
Trata-se de uma “aposta estratégica que interessa aos dois países” e que “não tem nada a ver com o quadro parlamentar que temos em Portugal”, disse, em resposta a um jornalista que questionou o risco que o aumento de deputados de extrema-direita possa trazer.
“Não me passa pela cabeça que alguém possa colocar em causa” um projeto com um “enquadramento” tão virtuoso, nem mesmo “que tenha dúvidas sobre fluxos migratórios”, concluiu Montenegro.
Do lado do Governo cabo-verdiano, Ulisses Correia e Silva espera que se possa garantir uma mobilidade laboral “com direitos, de forma estruturada e organizada”, servindo de exemplo para o que podem ser as relações entre a Europa e África.