Da Redação com Lusa
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, considerou neste dia 30 que Portugal tem capacidade para o aumentar da soberania alimentar e inverter a subida do déficit da balança comercial neste setor, que triplicou em menos de 10 anos.
“Tínhamos um défice comercial do ponto de vista alimentar, em 2014, de 1.148 milhões de euros e que atingiu, no ano passado, 3.647 milhões de euros. Triplicou em menos de 10 anos”, lamentou o chefe do Governo.
Falando na inauguração da 40.ª edição da feira agrícola Ovibeja, na cidade alentejana de Beja, Luís Montenegro defendeu que o país tem que inverter a situação, sustentando que tem “potencial natural na agricultura e nas pessoas para ter mais autonomia”.
Questionado pelos jornalistas à margem da visita à feira, já depois da sessão de inauguração, o primeiro-ministro voltou a dizer que o país, em quase 10 anos, passou “a importar, face às exportações, três vezes mais do que acontecia em 2014”.
“Temos um país com grande potencial do ponto de vista territorial, agricultores que têm conhecimento, capacidade, tecnologia e vontade e temos um mercado que podemos alimentar com os nossos próprios recursos, quer europeu, quer nacional”, disse.
Por isso, sublinhou, o país deve “aproveitar o potencial natural e humano” para ter “mais soberania alimentar e, ao mesmo tempo, ter uma economia mais dinâmica, que favoreça a agricultura e todas as atividades conexas”.
“Podemos ter mais serviços, mais indústria e isso tudo favorece maior crescimento econômico, dá mais oportunidades de emprego, fixa mais jovens e é o caminho para termos uma sociedade mais rica, pujante e capaz de gerar mais oportunidades”, salientou.
Durante a sessão, o primeiro-ministro sustentou que a agricultura e o ambiente têm que ser “tratados em conjunto e em equilíbrio”, tal como estão na plateia, “de braço dado”, os dois ministros responsáveis por estas pastas.
“É possível, ao mesmo tempo, termos sustentabilidade ambiental e estarmos na linha da frente dos objetivos da transição ecológica e termos economia, produtividade, capacidade de conquistar mercados e de importar menos e exportar mais”, afirmou.
Num discurso de 30 minutos, o chefe do Governo admitiu o “sentimento de injustiça” dos agricultores, aludindo às regras que lhes são impostas por Bruxelas, as quais provocam “quase uma situação de masoquismo”.
“Impomos a nós próprios regras de tal maneira restritivas, mas, depois, deixamos que os nossos consumidores possam ter nas prateleiras produtos que vêm de outras geografias onde essas regras não são impostas”, realçou
Os consumidores, prosseguiu Montenegro, vão “alegremente pagando preços que são metade ou menos” do que os produtos dos agricultores europeus, que, “por via das regras”, têm que os vender mais caro.
“Somos nós que estamos a pagar pelo desrespeito das regras ambientais e a prejudicar a nossa própria saúde, por via das nossas ações. Não faz sentido e é preciso atalhar este problema com coragem no país e na Europa”, assinalou.
O primeiro-ministro prometeu que o Governo vai tentar “estar à altura da responsabilidade de ter equilíbrio” nesse aspeto, quer nas políticas nacionais, quer na sua participação ao nível da União Europeia.
“Não estamos a defender um protecionismo europeu. Estamos a defender que haja justiça no comércio internacional, regras de compromissos no mercado internacional e uma consciência de equilíbrio”, acrescentou.
Ministério da Agricultura
Montenegro considerou a agricultura como um setor estratégico e disse que o Governo, desde que tomou posse, já deu “mais peso político” ao ministério que tutela a área.
“A prioridade da agricultura e das pescas como setor estratégico já começou a mudar com este Governo, com aquilo que é a nossa filosofia”, afiançou o chefe do Governo.
Perante uma sala cheia, Luís Montenegro destacou que tinha prometido “reintegrar as florestas no Ministério da Agricultura”, tendo esse compromisso sido já atingido: “Já cumprimos”.
“As florestas foram reintegradas no Ministério da Agricultura. Achamos que é a maior maneira de valorizar quer o setor florestal, quer o setor agrícola”, disse.
E “também prometemos que era necessário dar mais peso político, perdoe-se a expressão, mas é a forma mais fácil de exprimir o ponto, ao Ministério da Agricultura e de valorizar também a relação” deste “com o Ministério do Ambiente”, continuou.
“É por isso que estão aqui os dois ministros”, realçou, aludindo à presença, na cerimônia e no Governo, dos ministros da Agricultura e Pescas e do Ambiente e Energia, José Manuel Fernandes e Maria da Graça Carvalho, respetivamente.
Estes dois governantes “estão aqui de braço dado, aliás, já estavam” assim no Parlamento Europeu, onde “trabalhavam em conjunto”, afirmou.
“Não foi por isso que vieram os dois, mas já agora vieram os dois. Trabalhavam em conjunto, vão continuar a trabalhar em conjunto porque é em conjunto e em equilíbrio que os dois temas têm que ser tratados”, defendeu o primeiro-ministro.
Portugal tem de ser um país “que se preocupar com sustentabilidade ambiental, com as alterações climáticas, mas que se preocupa também em produzir”, sublinhou.
Nesta deslocação à Ovibeja, que decorre em Beja, até domingo, Luís Montenegro afiançou por diversas vezes que o Governo vai valorizar a agricultura, com decisões concretas, nomeadamente na área do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC), mas também no setor da água.
“Estamos a preparar um plano estratégico para a gestão e armazenamento da água que queremos implementar nos próximos anos em Portugal, resolvendo, do ponto de vista estrutural, uma matéria que é absolutamente crucial”, revelou.
Quanto a Rui Garrido, presidente da ACOS – Associação de Agricultores do Sul, entidade organizadora da feira, aproveitou a presença dos governantes na sessão de inauguração para reivindicar “mais água para a agricultura”.
“A cota de água fixada para a agricultura em 590 hectómetros cúbicos deverá ser revista, uma vez que já não é suficiente para a atual área abrangida pelo EFMA [Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva]”, salientou.
O responsável explicou que o necessário aumento de água visa “fazer face aos novos blocos de rega em projeto, à cedência de água a albufeiras preexistentes da região e à inclusão de regadios precários”.
“Também aqui as soluções terão que passar pela captação de mais reservas de água, bem como pela renegociação com a EDP do volume de água”, sublinhou.
Rui Garrido manifestou ainda preocupação com a manutenção de algumas das medidas do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) e com “o desmantelamento do Ministério da Agricultura”.
“Se houver uma rede rodoviária e uma linha de caminho-de-ferro rápidas, poderão ser equacionadas outras valências para o aeroporto de Beja, com benefício para a região, para o país e para os vários setores de atividade”, acrescentou.