Por Ígor Lopes
Resultados provisórios das eleições legislativas portuguesas, que decorreram no dia 10 de março, aponta vantagem do PS com 28,66% dos votos, conquistando 77 deputados eleitos para a Assembleia da República. Por sua vez, a segunda colocada na lista é a coligação Aliança Democrática (AD), que reúne PSD, CDS-PP e PPM, além de personalidades independentes, que somou 28,63% dos votos e tem, hoje, 76 mandatos garantidos. A somar com os três mandatos conquistados pela coligação PPD/PSD.CDS-PP na Madeira, a direita moderada em Portugal chegará aos 79 deputados eleitos.
Ainda não nos é possível afirmar quem irá governar Portugal, isso porque a diferença de votos e mandatos entre o PS (77) e a AD (79) poderá sofrer alterações quando forem apurados os votos dos emigrantes pelos círculos europeu e de Fora da Europa. Ao todo, faltam apurar 31 consulados, correspondentes a quatro mandatos pelos círculos da Europa e fora da Europa. Os resultados finais, segundo a Comissão Nacional de Eleições de Portugal, serão apresentados dia 20 de março. Ao todo, neste momento, 226 deputados já garantiram presença na AR portuguesa, faltando apenas conhecer os quatro deputados que serão eleitos pela emigração.
O resultado do partido Chega, que obteve 18,6% de votos, alcançou o número de 48 deputados eleitos, sendo o Chega, hoje, oficialmente, a terceira força política em Portugal. A Iniciativa Liberal (IL) registou 5,08% dos votos, o correspondente a oito mandatos. O Bloco de Esquerda (BE) obteve 4,46% dos votos e cinco mandatos. A CDU, com uma votação de 3,30%, conta agora com quatro mandatos. Já o PAN obteve 1,93% dos votos e mantém um mandato.
A nossa reportagem conversou com Flávio Martins, presidente do Conselho Permanente do Conselhos das Comunidades Portuguesas (CP-CCP), sobre a expetativa em relação aos votos da emigração portuguesa.
Este responsável realçou que “o apertado resultado acabou por dar uma “mais valia” ao que será apurado nos círculos no estrangeiro no dia 20 de março, que, em verdade, é uma “outra eleição””.
Próximos passos
Após serem conhecidos os resultados dos círculos das comunidades portuguesas é que o presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, indigitará o novo primeiro-ministro. Nomeado o primeiro-ministro, tem dez dias para apresentar o programa do Governo na renovada Assembleia de República. Eleitos os deputados, é possível que a nova Assembleia da República apenas se reúna, pela primeira vez, em abril. Há ainda um período de recurso, onde podem ser contestados os resultados e um período de resposta. Fechados os resultados, segue-se o envio das atas de apuramento geral para a Comissão Nacional de Eleições e a publicação dos resultados em Diário da República, algo que poderá acontecer entre o final de março e o início de abril.
Recorde-se que, há dois anos, os votos da emigração acabaram por atrasar ainda mais o processo e o Parlamento demorou quase dois meses a ser formado, pela repetição das eleições no círculo da Europa.
O Governo de gestão de António Costa, do PS, mantém-se em funções, ainda que com poderes limitados, até haver novo Executivo empossado.
