Vila Galé garante que “não existem indígenas” em região onde quer instalar hotel na Bahia

Da Redação
Com Lusa

O grupo Vila Galé garantiu que “não existem indígenas” na região onde pretende instalar um hotel no estado da Bahia, depois de uma divulgação do site The Intercept sobre o local que seria uma reserva.

“Não existe no local qualquer tipo de ocupação de pessoas e bens ou sequer vestígio da mesma num horizonte temporal muito alargado”, lê-se num comunicado, divulgado nesta terça-feria, onde o grupo justifica a legitimidade do hotel Vila Galé Costa do Cacau, com abertura prevista para 2021.

“Não existem indígenas nesta área nem quaisquer vestígios dos mesmos no local”, realça.

O grupo Vila Galé “celebrou em maio de 2018 um acordo de parceria com uma empresa brasileira proprietária de uma área de cerca de 60 hectares para o desenvolvimento de um resort hoteleiro numa área total aproximada de 20 hectares, no Município de Una, Estado da Bahia”, de acordo com o comunicado.

A empresa garante que este projeto é “estruturante” para a região e inclui “um grande resort com cerca de 500 quartos, seis restaurantes, centro de convenções e eventos, piscinas”, entre outras características.

O empreendimento estima criar mais de 500 empregos diretos e cerca de 1.500 indiretos, adiantou o grupo português.

A Vila Galé assegurou ainda que o hotel merece o apoio do Município de Una, do Governo do Estado da Bahia e do Ministério do Turismo do Brasil/Embratur e que “os estudos e projetos foram realizados na totalidade, estando aprovados pelas entidades competentes. A licença prévia ambiental está emitida e em vigor”.

De acordo com o portal The Intercept, a Fundação Nacional do Índio (Funai) recebeu, em julho último, um pedido do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur) – órgão vinculado ao Ministério do Turismo do Brasil – para encerrar o processo de demarcação de uma reserva indígena no sul da Bahia, para a construção do hotel de luxo.

A área em causa, que corresponde a 470 quilômetros quadrados, pertence ao povo Tupinambá de Olivença, que luta pela demarcação daquelas terras há pelo menos 15 anos, e cuja primeira fase do processo foi concluída em 2009.

“Esta é a primeira vez, pelo menos desde a Constituição de 1988, que um órgão federal faz ‘lobby’ sobre outro – e o regista num documento oficial do Governo – para entregar à iniciativa privada uma área indígena, também ela registada num documento oficial do executivo”, escreveu o The Intercept, depois de falar com vários especialistas, que declararam a ação inédita e ilegal.

O grupo Vila Galé esclareceu, no mesmo comunicado, que “a licença de instalação e o alvará de construção estão prontos para emissão, apenas a aguardar o esclarecimento desta questão por parte da Funai e do Ministério da Justiça que tutela esta instituição”, garantindo que “o terreno em que se situa o projeto tem uma área de 20 hectares na frente de praia e preservará rigorosamente todos os valores ambientais e a vegetação relevante existente”.

De acordo com a empresa, a “obra não está iniciada”, a área é “propriedade privada” e existe “um processo de demarcação de terra indígena em curso na Funai, processo este que não está concluído”, tendo em conta, diz o grupo que “não está aprovado pelo Ministério da Justiça que tutela a Funai e muito menos pelo Presidente da República, o que é essencial”.

A Vila Galé garante que “existe uma contestação desta pretensão por parte dos proprietários que fundamentam a total inconsistência do processo” e que “só após aprovação formal do Presidente da República é que se poderá falar em terreno indígena”.

Também em declarações ao jornal Expresso, a antropóloga portuguesa Sandra Viegas, que trabalha na região em causa, disse estar “chocada” com a decisão, que coloca em perigo um manguezal que diz ser importante na alimentação do povo indígena.