Universidades de Portugal e Brasil formalizam reconhecimento de cursos até julho

Mundo Lusíada
Com Lusa

O processo que permitirá agilizar o reconhecimento de equivalências curriculares entre Portugal e o Brasil, para cursos da área de engenharia, arquitetura e urbanismo, deverá estar formalizado até julho, de acordo com um protocolo assinado em Brasília dia 20 de março.

O protocolo foi assinado pelo Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) e pela congénere brasileira, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), abrangendo, em Portugal, as universidades representadas pelo CRUP e, fora, 12 universidades brasileiras.

“Espero que com isto o caminho fique muito mais agilizado para o reconhecimento dos diplomas portugueses”, declarou à agência Lusa o presidente do CRUP, António Rendas.

O representante máximo dos reitores portugueses referiu ainda que, com a formalização deste processo, as universidades brasileiras passam a dispor de informação relativa a toda a estrutura curricular dos cursos portugueses em causa, o que tornará mais fácil o seu reconhecimento.

António Rendas sublinhou também que este protocolo pode ser o primeiro passo para a constituição de uma rede luso-brasileira de universidades, um cenário que tem vindo a ser discutido pelas duas partes desde agosto do ano passado.

O presidente do CRUP manifestou-se “muito satisfeito” pelo protocolo assinado, assim como o ministro da Educação e Ciência, Nuno Crato, que, em declarações à Lusa, frisou a importância do acordo entre as duas instituições. A assinatura deste acordo entre as duas instituições fazia parte da agenda dos três dias da viagem oficial de Nuno Crato ao Brasil.

Engenheiros
O protocolo que reconhece os graus acadêmicos entre os dois países para estas três áreas é apenas uma das partes do processo que tem dificultado a emigração, sobretudo de engenheiros portugueses, para o Brasil.

É preciso ainda que um acordo de reconhecimento semelhante entre as ordens profissionais dos dois países, para que os profissionais portugueses possam exercer no Brasil.

Em agosto de 2012, Portugal e Brasil acordaram iniciar um processo que permitisse o reconhecimento dos graus acadêmicos dos dois países, sobretudo nas áreas de engenharia e arquitetura. Este protocolo assinado acrescenta a área do urbanismo.

De acordo com números divulgados em agosto de 2012, o Governo brasileiro concedeu no primeiro semestre deste ano 833 vistos de trabalho a portugueses, 63% mais do que os 509 emitidos no mesmo período de 2011.

O Ministério do Trabalho e Emprego brasileiro indicou que as permissões de trabalho para portugueses – temporárias ou permanentes – continuam a crescer, após praticamente duplicarem, passando de 798, em 2010, para 1.564, em 2011.

Quase 600 engenheiros portugueses trabalhavam no Brasil, em agosto do ano passado, segundo dados fornecidos à Lusa pelo Confea – Conselho Federal de Engenharia e Agronomia brasileiro.

Brasileiros em Braga
Também foi formalizado em Brasília um protocolo que prevê a criação de uma “linha especial de financiamento” para investigadores brasileiros desenvolverem trabalhos no Instituto Ibérico de Nanotecnologia (IIN), em Braga, segundo o ministro da Educação.

Em declarações à agência Lusa, Nuno Crato referiu o acordo para este edital, traduzido num concurso para submissão de propostas de investigação científica por parte dos investigadores brasileiros, enquanto candidaturas a financiamento do Brasil para trabalhos a desenvolver no instituto sediado em Braga.

Não há, no entanto, qualquer informação relativamente ao montante disponível para esta linha de financiamento, e o número de investigadores brasileiros que poderão trabalhar em Braga vai depender das candidaturas apresentadas, e da sua aceitação. “O Brasil manifestou ainda interesse em vir a ser membro do Instituto Ibérico de Nanotecnologia”, revelou Nuno Crato.

O governante português anunciou ainda a assinatura de outro protocolo, entre a Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), representada em Brasília pelo seu presidente, Miguel Seabra, e a instituição congénere brasileira, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq, na sigla utilizada no Brasil), de um programa para apoiar doutoramentos de investigadores com origem nos países africanos de língua oficial portuguesa (PALOP), na área das Ciências da Vida.

Este programa resulta da iniciativa do Instituto Gulbenkian da Ciência e vai ficar estabelecido em Cabo Verde, sendo apoiado pela FCT e pela CNPq, com os investigadores portugueses e brasileiros a assumirem o papel de orientadores do programa.

Este programa deve ter a duração de quatro ano para os investigadores que o integrarem, dividindo-se em duas fases. A primeira fase dura um ano, e consiste em aulas ministradas em Cabo Verde. A segunda fase, que terá a duração máxima de 48 meses e pressupõe a aprovação na primeira fase, consiste no desenvolvimento da investigação e da tese de doutoramento em laboratórios portugueses e brasileiros. O programa deverá arrancar em janeiro de 2014.