Mundo Lusíada com Lusa
A Universidade de Coimbra (UC) renovou acordos de cooperação com duas instituições judiciárias do Brasil, intensificando relações e cumprindo a responsabilidade histórica de valorizar a língua portuguesa, revelou hoje o vice-reitor para as Relações Externas e Alumni.
De acordo com o vice-reitor para as Relações Externas e Alumni da UC, João Nuno Calvão da Silva, estes acordos são mais um passo no estreitar de relações com instituições preponderantes do sistema judiciário do Brasil.
“Inserem-se numa política de valorização da língua portuguesa, que é nossa responsabilidade histórica e é também uma mais-valia para o presente e para projetar o futuro da nossa instituição”, acrescentou.
A UC renovou na terça-feira os acordos de cooperação com o Conselho Nacional do Ministério Público do Brasil e o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, que preveem o reforço das ações de qualificação.
Preveem ainda a realização de projetos de investigação conjuntos entre o Ministério Público do Brasil, a Academia Sino-Lusófona e a Faculdade de Direito da UC.
Em declarações à agência Lusa, João Nuno Calvão da Silva destacou a importância do acordo com o Ministério Público do Brasil, “que já vem frutificando”, mas também com o Ministério Público de Minas Gerais, “que é o segundo maior do Brasil, logo atrás do de São Paulo”.
“São acordos que vêm um pouco na linha do que temos vindo a fazer cada vez mais com o Brasil, intensificando essa cooperação, com a realização de iniciativas conjuntas, de congressos, de seminários, nas mais diversas áreas. Também está no quadro do que temos desenvolvido com todos os países de língua oficial portuguesa”, realçou.
Segundo o vice-reitor para as Relações Externas e Alumni da UC, a política de valorização da língua portuguesa tem vindo a ter “uma redobrada intensidade” nos últimos anos, permitindo acordos de cooperação com vários países onde é idioma oficial.
Para além do Brasil, a cooperação vem acontecendo com São Tomé e Príncipe, Angola, Moçambique, Cabo Verde e Timor-Leste.
“Temos tido mais dificuldade, neste momento, com a Guiné-Bissau. Tínhamos alguma expectativa de que a estabilização institucional, política e social desse país permitisse fazermos este trabalho, mas temos fé de que no futuro se concretize”, admitiu.
Minas
O Acordo foi assinado na Sala do Senado da Reitoria da UC, em Coimbra, Portugal, e contou com a presença do procurador-geral de Justiça do MPMG, Jarbas Soares Júnior, do conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Jayme Martins de Oliveira Neto, do vice-reitor das Relações Externas e Alumni da UC, João Nuno Calvão da Silva, do diretor da Academia Sino-Lusófona da UC, Rui de Figueiredo Marcos, do membro do Conselho Geral da UC, André Dias Pereira e do membro do Conselho de Gestão da UC, Licínio Lopes Martins.
A parceria entre o MPMG e a UC prevê a realização de intercâmbio de estudantes de graduação e pós-graduação, docentes, investigadores e técnicos das duas instituições; a participação em candidaturas a programas internacionais para fortalecer as relações de cooperação entre estudantes, investigadores, docentes e técnicos; a promoção, execução e divulgação de estudos, projetos, pesquisas e outras atividades afins; a organização e realização de colóquios, simpósios, conferências, congressos, seminários, encontros, reuniões, painéis e outros eventos; a permuta de periódicos, de trabalhos e resultados científicos, necessários ao desenvolvimento das pesquisas que em conjunto venham a ser desenvolvidas.
Segundo Jarbas Soares Júnior, o acordo celebrado com a UC é o primeiro assinado pelo Ministério Público brasileiro, com o apoio do CNMP, e tem o objetivo de promover ações de qualificação acadêmica, efetivar direitos fundamentais, além de implementar inovações tecnológicas. “Em 2024, realizaremos dois eventos jurídicos, com foco no processo penal e civil. Desejo que essa parceria nos propicie ainda mais crescimento e promova uma integração mais vigorosa”, disse.
A Universidade de Coimbra tem cerca de 25 mil estudantes, sendo aproximadamente quatro mil estrangeiros, de 120 nacionalidades. Só do Brasil são provenientes mais de três mil alunos.
Projeto Melyssa
Também na Universidade de Coimbra, em 5 de dezembro, as Jornadas-Luso-Brasileiras – Sistemas Públicos de Saúde e Políticas de Saúde encerraram as atividades do Projeto Melyssa e do Prêmio Melyssa em 2023. O Prêmio Melyssa de Boas Práticas contemplou servidores públicos de Minas Gerais que desenvolveram boas práticas no enfrentamento à mortalidade materna e infantil. Os trabalhos foram publicados em um e-book lançado nas Jornadas Luso-Brasileiras. O livro eletrônico foi elaborado por meio da parceria entre o CAO-Saúde e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) e é composto por 5 artigos científicos e os relatos das 10 práticas vencedoras do Prêmio Mellyssa.
No evento, além da programação científica, os autores dos trabalhos classificados nos três primeiros lugares do Prêmio apresentaram suas práticas na universidade e tiveram a oportunidade de trocar experiências com profissionais portugueses.
Para o presidente da Comissão de Saúde do CNMP, conselheiro Jayme Martins de Oliveira Neto, as Jornadas Luso-Brasileiras possibilitaram o conhecimento de realidades práticas de hospitais e centros de saúde portugueses, de modo a auxiliar na compreensão do que pode ser feito para melhorar o sistema de saúde brasileiro, respeitadas as realidades de cada país. “Essa iniciativa única e muito qualificada do MPMG, além da celebração do Acordo de Cooperação com a Universidade de Coimbra, nos traz a convicção de que daqui em diante outras experiências semelhantes serão realizadas em prol da saúde pública brasileira e de Portugal”, salientou.
De acordo com o promotor de Justiça Luciano Moreira de Oliveira, os autores que tiveram seus trabalhos vencedores puderam conhecer na prática a atenção primária do sistema de saúde português, por meio da visita a uma unidade de cuidados primários, no município de Anadia. “Hoje, na Universidade de Coimbra, tivemos a oportunidade de fazer um intercâmbio de práticas e de ouvir apresentações muito relevantes sobre o enfrentamento à mortalidade materno-infantil. O evento foi um sucesso, cumpriu plenamente seus objetivos e abriu caminhos para novas parcerias entre o MPMG e a UC”, afirmou.
O professor da Faculdade de Direito de Coimbra, João Nogueira de Almeida, destacou a importância da realização do evento por viabilizar a troca de experiências e realidades distintas, mas com particularidades semelhantes entre dois sistemas de saúde que almejam alcançar os mesmos objetivos. “Queremos construir um futuro juntos, que se baseia na troca de experiências e na possibilidade de nos engrandecermos mutuamente”, concluiu.
