Da Redação
Com Lusa
A União Europeia (UE) anunciou dia 07 que vai desembolsar mais de 750 milhões de meticais (9,7 milhões de euros) nos próximos cincos anos para o combate à corrupção em Moçambique, defendendo um sistema judiciário íntegro, eficiente e responsável.
A ajuda foi anunciada pelo encarregado de negócios da Delegação da UE em Moçambique, Stergios Varvaroussis, falando no lançamento em Maputo do Plano Estratégico do Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) de Moçambique para o período 2018-2022.
Stergios Varvaroussis disse que a verba será usada no setor da justiça, envolvendo as associações profissionais, sistema da justiça, sociedade civil e a comunicação social.
“O programa prevê intervir nas escolas, reforçando o mecanismo de prevenção, os chamados ´grupos anticorrupção`, que o Gabinete Central de Combate à Corrupção está a implementar com o Ministério de Educação”, acrescentou o encarregado de negócios da Delegação da UE em Moçambique.
Stergios Varvaroussis defendeu a integração da educação cívica sobre o fenômeno no currículo escolar. “A mudança das atitudes dos jovens, o futuro do país, é essencial para combater a corrupção”, assinalou.
Reconhecendo avanços no trabalho do Ministério Público moçambicano, Varvarousis considerou crucial o envolvimento das instituições do Estado no combate ao mal.
A luta contra a corrupção exige um sistema judiciário íntegro, eficiente, previsível e responsável, mas também precisa duma legislação adequada, adaptada ao contexto nacional e internacional, declarou o encarregado de negócios da Delegação da UE em Maputo.
Stergios Varvaroussis defendeu que a luta contra a corrupção exige um apoio orçamental que reflita a sua importância.
Nesse sentido, as ações de combate à corrupção devem receber um financiamento superior ao atual, avaliado em 1% do Orçamento do Estado.
Citando o relatório da Procuradoria-Geral da República de 2016, o responsável da UE afirmou que a corrupção lesou o Estado moçambicano em cerca de 459 milhões de meticais (6,1 milhões de euros), dos quais apenas 8% foram recuperados.
Presidente
O Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, defendeu também no evento em Maputo um combate implacável à corrupção, assinalando que esta prática mina o desenvolvimento e a luta contra a pobreza no país.
“Mais do que nunca, é altura de atuar, atacando de forma implacável e com medidas concretas as raízes do problema, por forma a acabar com a corrupção antes que este fenômeno maligno nos elimine”, afirmou Filipe Nyusi.
O chefe de Estado assinalou que a sociedade moçambicana não deve ser condescendente com qualquer tipo de ato de corrupção, porque a prática de pequenos desvios de recursos resultam depois na chamada grande corrupção.
“O chamado pequeno desvio é a porta de entrada para os grandes males que desaguam na corrupção”, destacou.
Filipe Nyusi elogiou o fato de o Plano Estratégico do GCCC enfatizar a necessidade de cooperação entre o setores público e privado, sublinhando que “não há corrupto sem corruptor”.
“Não se pode dissociar o corrupto do corruptor, só se pode lograr sucesso na luta contra a corrupção, se esta tarefa for assumida por todos”, acrescentou Filipe Nyusi.
Todos os atores, prosseguiu, devem agir com a mesma acutilância e de forma harmonizada.
Por seu turno, a diretora-geral do GCCC, Ana Gemo, apontou a necessidade de melhoria do quadro legal, visando a punição efetiva da corrupção e crimes conexos, como um dos desafios do referido plano.
O documento também assinala a importância de um conhecimento profundo do fenômeno e das suas causas, bem como a redução deste fenômeno nas instituições do Estado, acrescentou.
