Da Redação com Lusa
A VI cimeira UE-África, que se realiza quinta e sexta-feira em Bruxelas, deverá contar com um nível de participação extremamente elevado, incluindo todos os países africanos de língua oficial portuguesa (PALOP), indicaram fontes diplomáticas.
Numa altura em que se ultimam os preparativos para aquela que é a primeira cimeira entre União Europeia (UE) e União Africana (UA) desde 2017, fontes diplomáticas europeias adiantaram hoje que são esperados em Bruxelas os chefes de Estado e/ou de Governo da generalidade dos Estados-membros de ambas as organizações, com exceção dos quatro países atualmente suspensos pela UA devido a golpes de Estado (Burkina Faso, Mali, Sudão e Guiné-Conacri) e, eventualmente, uma ou outra ausência de última hora.
Os PALOP deverão estar todos representados ao mais alto nível na cimeira de Bruxelas, tendo as mesmas fontes indicado que são esperados os chefes de Estado de Moçambique, Guiné-Bissau, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe, e o vice-presidente da República de Angola.
Portugal estará representado pelo primeiro-ministro, António Costa, que participará em duas das sete mesas-redondas temáticas que serão organizadas ao longo dos dois dias da cimeira, além das cerimônias de abertura e de encerramento, que contarão com o conjunto de líderes.
Num figurino inédito, grande parte dos trabalhos da cimeira será repartida entre sete mesas-redondas temáticas, copresididas por dois chefes de Estado europeus e outros tantos africanos, em vários casos com convidados externos de outras organizações e sociedade civil.
Os temas em debate são “financiamento para o crescimento sustentável e inclusivo”, “alterações climáticas e transição energética, digital e transportes”, “paz, segurança e governação”, “apoio ao setor privado e integração econômica”, “educação, cultura, formação profissional, migração e mobilidade”, “agricultura e desenvolvimento sustentável” e “sistemas de saúde e produção de vacinas”.
De acordo com uma nota divulgada pelo gabinete do primeiro-ministro, António Costa começará por intervir, na quarta-feira, na mesa consagrada ao tema “paz, segurança e governança”, na qual estarão igualmente presentes o Alto Representante da UE para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, Josep Borrell, e o Comissário de Assuntos Políticos, Paz e Segurança da UA, Bankole Adeoye.
Na quinta-feira, o chefe de Governo português copresidirá à mesa-redonda consagrada à educação e migrações, na qual participarão, como oradores externos, o diretor-geral da Organização Internacional para Migrações (OIM), António Vitorino, e a secretária-geral da Organização Internacional da Francofonia, Louise Mushikiwabo.
A VI cimeira UE-África estava originalmente marcada para 2020, mas foi sendo sucessivamente adiada devido à pandemia de covid-19, que impediu designadamente que ocorresse durante a presidência portuguesa do Conselho da UE no primeiro semestre de 2021.
A iniciativa terá então finalmente lugar esta semana em Bruxelas, e com ‘casa cheia’, o que levou a organização a restringir a um nível sem precedentes a dimensão das delegações, face à situação sanitária ainda instável.
“Portugal não só é um contribuinte evidente para este esforço de cooperação entre Europa e África, como o faz de uma forma que, do nosso ponto de vista, contém ensinamentos para todos”, disse Augusto Santos Silva em declarações à Lusa a propósito da cimeira.
O governante sublinhou que o primeiro-ministro, António Costa, que presidirá à delegação portuguesa na cimeira, numa participação que enfoca em temas que Portugal mais pode contribuir.
No caso das migrações, lembrou, Portugal assinou em 2021 o acordo sobre mobilidade entre os Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que já se encontra em vigor desde o início do ano e envolve os seis países africanos de língua oficial portuguesa – Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique e São Tomé e Príncipe.
“Esse acordo de mobilidade facilita imenso a circulação das pessoas entre estes países para efeitos de estudo, de ensino ou de trabalho e, portanto, é uma maneira de um país europeu e vários países africanos cooperarem entre si para facilitar a mobilidade legal segura e ordenada entre o espaço europeu e o espaço africano”, sublinhou.
E lembrou que desta mobilidade “há de resultar mais emprego, mais trabalhadores para a economia, mais qualificação de recursos humanos, portanto, melhor dotação em capital humano”.
Recordando ainda o acordo bilateral com Marrocos para a mobilidade laboral, assinado em 12 de janeiro pelos governos de Lisboa e Rabat, Santos Silva disse que ambos são exemplos de como avançar “na gestão da mobilidade de forma a que ela seja útil para todos, que respeite os direitos de todos e para que se faça de forma segura e não seja pretexto para redes de tráfico, de contrabando, de exploração de pessoas, que (…) são das mais cruéis que o mundo conhece”.
Já sobre as questões da paz e segurança, Santos Silva lembrou o “grande protagonismo de Portugal” no acordo alcançado com Moçambique, no ano passado, sobre o apoio europeu em matéria de formação e treino militar no combate ao terrorismo.
“Sob a presidência portuguesa da União Europeia, a UE soube ouvir as necessidades e os objetivos de Moçambique, soube acordar com Moçambique um programa específico de apoio à formação de forças especiais moçambicanas no combate ao terrorismo, soube acrescentar a esse apoio específico em matéria militar o reforço da ação humanitária e da cooperação para o desenvolvimento”, afirmou.
E concluiu que esse esforço de Lisboa “produziu resultados”, visto que a situação de segurança que hoje se vive em Cabo Delgado “é completamente diferente, para melhor, da situação de segurança que se vivia, por exemplo, em 2019”.