Ucrânia: Quatro países da CPLP apoiam comunicado final da Cimeira para a Paz

Presidente ucraniano Zelensky e presidente português Marcelo Rebelo, na cimeira da Plataforma da Crimeia, Kiev, 23 Agosto 2023. MIGUEL FIGUEIREDO LOPES/PRESIDENCIA DA REPUBLICA/LUSA

Da Redação com Lusa

 

O comunicado final adotado na Cimeira para a Paz na Ucrânia, realizada no sábado e neste domingo na Suíça, foi apoiado por quatro Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), designadamente Portugal, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

A declaração final da primeira Cimeira para a Paz, que defende “os princípios da soberania, da independência e da integridade territorial” da Ucrânia, recolheu o apoio de mais de 80 países e organizações, mas não do Brasil – que decidiu não participar ativamente na conferência, tendo enviado apenas um observador, a embaixadora brasileira na Suíça, Cláudia Fonseca Buzzi -, nem de Angola, Guiné-Bissau e Moçambique, que não se fizeram representar na Suíça, o mesmo sucedendo com a Guiné-Equatorial.

Portugal esteve representado ao mais alto nível, pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, e pelo ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, enquanto Cabo Verde e Timor-Leste se fizeram representar pelos primeiros-ministros Ulisses Correia e Silva e Xanana Gusmão, respetivamente, e a delegação de São Tomé e Príncipe foi encabeçada pelo chefe de diplomacia, Gareth Guadalupe.

No sábado, questionado sobre a ausência de vários membros da CPLP, Marcelo Rebelo de Sousa disse acreditar que mesmo aqueles que não participam na cimeira partilham o desejo de que seja alcançada a paz na Ucrânia.

“Tanto quanto nós podemos saber, vários deles, dos que aqui não estão aqui representados, estão sintonizados, porque o têm dito, com a paz, o caminho para a paz e a importância de todos os passos que forem dados para a paz”, declarou.

Já hoje, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, defendeu que é possível trazer mais países de diversos continentes para “o lado do direito internacional” sensibilizando-os para a questão da segurança alimentar.

“Todas as partes têm de ser chamadas. Nós podemos pôr do lado do direito internacional, do lado da soberania e da independência da Ucrânia, do lado da integridade territorial, todos estes parceiros se lhes mostrarmos, como lhes estamos a mostrar, que isto é crítico também para eles”, disse Rangel, que representou hoje Portugal numa ‘mesa-redonda’ sobre segurança alimentar, no segundo e último dia da cimeira realizada em Burgenstock, nos arredores de Lucerna, Suíça.

Por ocasião da recente deslocação do Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, a Portugal, em 28 de maio, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, revelou que a rede diplomática nacional e o próprio Presidente da República desenvolveram todos os esforços no sentido de mobilizar países terceiros, sobretudo Estados-membros da CPLP, para participarem na cimeira na Suíça.

A conferência para a paz na Ucrânia, organizada pela Suíça na sequência de um pedido de Zelensky, juntou representantes de quase uma centena de países e organizações – metade dos quais da Europa -, mas foram várias as ausências (haviam sido dirigidos convites a 160 delegações de todo o mundo), sendo naturalmente a de maior peso a da Rússia, que lançou a guerra na Ucrânia em fevereiro de 2022, e contou com a ‘solidariedade’ de vários países, que rejeitaram participar dada a sua ausência, como sucedeu com a China.

Brasil fora

O Brasil foi um dos países que não assinaram hoje o comunicado final, documento que pede o envolvimento de todas as partes nas negociações de paz e “reafirma a integridade territorial” ucraniana.

Segundo a agência noticiosa espanhola Efe, entre os países presentes que não assinaram o comunicado estão os Estados-membros do BRICS, um bloco de países composto por Brasil, Índia e África do Sul, bem como pelas ausentes China e Rússia.

Também não subscreveram o documento Arménia, Barém, Indonésia, Líbia, Arábia Saudita, Tailândia, Emirados Árabes Unidos e México.

O documento, que pede que “todas as partes” do conflito estejam envolvidas para se alcançar a paz, foi subscrito por 84 países, incluindo os da União Europeia, Estados Unidos da América, Japão, Argentina, Somália e Quénia.

O texto, citado pela agência France-Presse (AFP), reafirma “os princípios da soberania, da independência e da integridade territorial de todos os Estados, incluindo a Ucrânia”.

Na sexta-feira, o Presidente russo, Vladimir Putin, prometeu ordenar imediatamente um cessar-fogo na Ucrânia e iniciar negociações se Kiev começasse a retirar as tropas das quatro regiões anexadas por Moscovo em 2022 e renunciasse aos planos de adesão à Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO, na sigla em inglês).

As reivindicações constituem uma exigência de facto para a rendição da Ucrânia, cujo objetivo é manter a sua integridade territorial e soberania, mediante a saída de todas as tropas russas do seu território, além de Kiev pretender aderir à aliança militar.

As condições colocadas por Moscou foram rejeitadas de imediato pela Ucrânia, pelos Estados Unidos e pela NATO.

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