Da Redação
Para quem vai à Rússia assistir a Copa do Mundo, saiba que os impostos gastos em produtos comprados durante os jogos podem ser restituídos. Isso porque, desde janeiro de 2018, a Rússia adotou, para turistas, o sistema de Tax-Free Shopping. Com isso, até 25% do que for gasto na sede da Copa pode ser ressarcido, desde que as compras feitas lá fora ultrapassem 10 mil rublos (aproximadamente R$ 700). A explicação é da advogada Ester Santana, sócia tributarista do CSA – Chamon Santana Advogados.
Na Rússia existe o chamado “VAT” (value-added tax), que é um imposto cobrado sobre o consumo. Isto significa que o cliente final é quem paga as taxas diretamente sobre a nota fiscal. “Como a ideia do VAT é onerar o consumidor, muitos países permitem que compradores que não residem nesses mesmos países busquem sua restituição pelo sistema Tax-Free Shopping, afirma Ester Santana.
Ester esclarece que para ter direito à restituição é preciso chegar com folga no aeroporto no dia da volta ao Brasil, assim terá tempo de passar pelos órgãos fiscais e obter a restituição do VAT pago. “Lembre-se de deixar à mão (ou em uma mala separada) todos os produtos para os quais você está pedindo a restituição. Normalmente os oficiais fazem essa solicitação para carimbar o formulário, por isso é melhor se prevenir”, diz a advogada.
“Com alíquotas que podem chegar até 25% vale a pena se preparar já que o valor a restituir pode ser significante. Além disso, ao retornar ao Brasil, atente-se aos limites de isenção e ao que deve ser declarado perante à Alfândega”, completa Ester Santana.
Veja o que mais precisa ser observado segundo a especialista:
Tax-Free
Antes de efetuar uma compra, pergunte ao lojista se o estabelecimento é Tax-Free. Muitos estabelecimentos possuem na entrada da loja um adesivo indicando que é Tax-Free Shopping. A Rússia, por exemplo, adotou o sistema de Tax-Free Shopping para visitantes somente a partir de janeiro de 2018 e, portanto, não são todos os estabelecimentos que já oferecem esta possibilidade. O limite mínimo para conseguir a restituição é para compras acima de 10.000 rublos.
Passaporte
Não esqueça seu passaporte. A maioria dos lojistas solicita o passaporte para entregar o formulário da restituição, já que assim é possível verificar que o comprador é apenas um visitante e não residente daquele país, elegível, portanto, para restituição do imposto.
Tax-Free Form
Uma vez efetuada a compra, peça ao lojista o formulário “Tax-Free Form” e preencha-o de acordo com os campos e seguindo atentamente as instruções. Certifique-se que o lojista anexou a nota fiscal (invoice) juntamente com o formulário.
Retorno ao Brasil
Ao deixar o país, no aeroporto de embarque e antes de despachar as malas, dirija-se até a Alfândega (Customs), mostre todos os formulários juntamente com as notas fiscais e recibos para receber um carimbo oficial (“stamp”). Lembre-se de deixar à mão (ou em uma mala separada) todos os produtos para os quais você está pedindo a restituição. Normalmente os oficiais solicitam vê-los para carimbar o formulário.
Lembre-se de chegar com folga no aeroporto, assim você terá tempo de obter a restituição do VAT pago.
Entrega da documentação
Por fim, o último passo é procurar um dos escritórios de Restituição do VAT (“VAT Refund offices”) – presente nos maiores aeroportos – e entregar toda a documentação carimbada acima. Nesse momento, você poderá receber a restituição do imposto pago nas compras em dinheiro ou mediante crédito em seu cartão de crédito.
Segundo a FIFA, o brasileiro fica em terceiro lugar entre os torcedores que estarão na Copa. Então, é bom esses torcedores ficarem de olho nos direitos de viagem, que estão bem explicados num e-book gratuito elaborado pelo advogado Sérgio Tannuri, especialista em Direito do Consumidor – pode ser baixado aqui.
