Agentes de navegação alertam Governo para impacto negativo pagamento de taxas nos Cruzeiros.
Da RedaçãoCom Lusa
A Associação dos Agentes de Navegação (Agepor) se reuniu com a secretária de Estado da Administração Interna, Dalila Araújo, alertando para o impacto negativo que o pagamento de taxas terá no turismo de cruzeiros em Portugal.
O pagamento destas taxas “vai ter um impacto ao nível do turismo em Portugal, com certeza. Não tenho dúvida nenhuma”, afirmou à Lusa o diretor executivo da Agepor, António Belmar da Costa.
Segundo explicou, um agente de navegação que tenha cinco navios, terá de avançar com um valor compreendido entre 30 a 50 mil euros somente para pagamento de taxas.
Desde 01 de janeiro que os tripulantes de cruzeiros que venham a terra em território português pagam uma taxa de 1 euro, os passageiros em escala pagam 2 euros, e os que iniciem ou terminem um cruzeiro em Portugal pagam 3 euros.
Trata-se das novas taxas do Serviços de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), que incluem ainda taxas de 80 a 90 euros para emitir o despacho de saída do navio, conforme este for de bandeira comunitária ou não.
A nova taxa será atualizada anualmente após a publicação da taxa de inflação, quando esta for positiva, e será estabelecida pelo Instituto Nacional de Estatística.
De acordo com a portaria 1285/2010, de 17 de dezembro, o SEF receberá as taxas para fazer face a despesas de operacionalização e manutenção dos sistemas eletrônicos do controle de circulação de passageiros e aos encargos das novas tecnologias como o Reconhecimento Automático de Passageiros Identificados Documentalmente (RAPID) e o Processo Automático e Seguro de Saídas e Entradas (PASSE).
