Mundo Lusíada
Com Lusa
O setor do turismo contribui com 20% para o Produto Interno Bruto (PIB) de Cabo Verde, segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE) cabo-verdiano, referindo que o setor gera uma média de 36 mil postos de trabalho.
Segundo as primeiras contas satélites de turismo de Cabo Verde, de 2011 a 2014, apresentados pelo INE, em 2011 o setor contribuiu com 27,6 milhões de escudos (cerca de 251 mil euros), correspondente a 18,71% da economia cabo-verdiana.
Em 2012, o valor aumentou para 21,19% do PIB, continuando a mesma tendência no ano seguinte, passando para 21,91%. Entretanto, em 2014, a contribuição do turismo para a economia cabo-verdiana diminuiu ligeiramente para 20,97%.
O estudo mostrou também que o turismo vem aumentando o seu peso na criação de postos de trabalho no país, passando de 19,2% em 2011 para 20,1% em 2013, dando uma média de 36 mil empregos. Ainda não há dados referentes ao ano de 2014.
As contas satélites especificaram que as atividades características do turismo que criam mais postos de trabalho são os transportes de passageiros (37%), seguidos dos serviços de alojamentos (25%) e dos restaurantes e similares (19%).
O primeiro estudo, feito em comparação com as Canárias, revelou que o turismo tem um efeito direto de 63,36% no PIB cabo-verdiano e um efeito indireto de 39,64%.
Em declarações à imprensa, o presidente do INE, António Duarte, destacou o estudo, dizendo que era uma reivindicação e um trabalho que o instituto tinha como prioridade para um setor transversal que não consegue fornecer todos os dados apenas com as contas nacionais.
António Duarte disse que as condições técnicas estão criadas para que o INE passe a publicar os dados sobre o turismo anualmente.
Por sua vez, a ministra do Turismo, Investimentos e Desenvolvimento Empresarial, Leonesa Fortes, afirmou que o Governo tem “outros elementos” que permitem dizer que a contribuição do turismo para a economia cabo-verdiana é “muito maior”.
“Estamos a falar das agências de viagens, dos restaurantes, dos transportes, e vários outros serviços que estão à volta do setor do turismo”, sustentou a ministra, entendendo que Cabo Verde está a adquirir “instrumentos fundamentais” para acompanhar a dinâmica do setor turístico e ajudar os decisores nas suas políticas e nas suas formas de intervenção.
Agencias
O Governo cabo-verdiano ainda anunciou a criação de duas agências, uma para regular o setor do turismo e do investimento e outra para regular o setor do ensino superior no arquipélago.
A Agência do Turismo e Investimento de Cabo Verde (ATIC), que tem a natureza de Instituto Público, resulta da fusão da Cabo Verde Investimentos (CI) com a Direção Geral do Turismo (DGT).
A grande novidade é a extinção das atuais Direções Regionais do Ministério do Turismo Indústria e Desenvolvimento Empresarial e a Delegação da Cabo Verde Investimentos em São Vicente para criar três centros regionais (norte, centro e sul) para trabalharem todos os aspetos ligados ao setor turístico.
O Centro Regional Norte terá jurisdição sobre as ilhas de São Vicente, São Nicolau, Santo Antão e Santa Luzia e terá sede na Cidade do Mindelo, o Centro Regional Centro terá jurisdição sobre as ilhas do Sal e da Boavista e sede na Cidade de Santa Maria (Sal) e Centro Regional Sul ficará com as ilhas de Santiago, Maio, Fogo e Brava e terá sede na Ilha de Santiago.
Por sua vez, a Agência da Regulação do Ensino Superior está enquadrada nas medidas do Governo para estruturar o setor, assegurar e promover o desenvolvimento de um sistema de qualidade, bem como regular e supervisionar as atividades das instituições de ensino superior.
Outras das competências será a fiscalização, aplicação e o cumprimento das leis, normas e requisitos aplicáveis ao subsistema de ensino superior, bem como das condições exigíveis para a acreditação e registo de instituições e ciclos de estudos.
Também terá de reconhecer os graus e diplomas conferidos por instituições de ensino superior estrangeiras de nível, objetivos e natureza idênticos aos graus e diplomas nacionais.
A nova agência cabo-verdiana terá ainda de cooperar com instituições e organizações estrangeiras e internacionais, atuando designadamente no âmbito da qualidade e reconhecimento de qualificações.
