Por Ígor Lopes
A Associação “TSP – Também somos portugueses”, com sede em Portugal, lançou, nos últimos dias, um inquérito sobre as eleições portuguesas 2024 no estrangeiro. Uma iniciativa que decorre durante o mês de setembro e que reedita um projeto que já foi promovido em eleições portuguesas anteriores.
O inquérito, que abrange as eleições para a Assembleia da República portuguesa e para o Parlamento Europeu, pretende apurar “porque é que muitos portugueses não votaram”. Já para quem votou, pretende-se saber se “foi fácil votar ou quais as dificuldades que tiveram e qual foi o impacto do voto em mobilidade”.
O inquérito conta também com uma pergunta sobre a cópia do cartão de cidadão no voto pelo correio, cuja falta, segundo esta entidade, “originou que muitos milhares de votos fossem anulados”.
Além desses pontos, o inquérito questiona “quais as modalidades de voto são as preferidas pelos portugueses no estrangeiro: o voto presencial nos consulados, o voto postal ou os métodos que, apesar de ainda não estarem disponíveis em Portugal, são utilizados noutros países; o voto digital: voto eletrônico remoto; e o voto por procuração”.
O inquérito pode ser respondido em três minutos e está disponível na Internet em: https://forms.gle/eKDBx6SK3kiX7h6V6 ou no site da associação em: https://www.tambemsomosportugueses.org
Projeto para auxiliar o processo das eleições junto das comunidades
Segundo Paulo Costa, presidente da Associação \”TSP – Também somos portugueses\”, o inquérito visa “identificar os principais problemas no processo eleitoral, com o objetivo de os solucionar”.
“Incide, desta vez, em duas eleições: Assembleia da República portuguesa e Parlamento Europeu, e inclui perguntas sobre o porquê de não votar, o porquê da não inclusão da cópia do cartão de cidadão, o impacto do voto em mobilidade e sobre os métodos de voto preferidos: presencial, postal, digital, ou por procuração”, disse este responsável, que avançou que o inquérito decorrerá durante o mês de setembro e “servirá de base a um relatório a ser enviado às entidades governamentais portuguesas, como o Ministério da Administração Interna e o Ministério dos Negócios Estrangeiros, além de parlamentares e bancadas políticas e ao Conselho Nacional de Eleições.
Paulo Costa recorda que “o primeiro inquérito sobre as eleições lançado pelo que era então o movimento “Também somos portugueses” foi apresentado na sequência das eleições legislativas portuguesas de 2019, tendo como principal objetivo “identificar os problemas ocorridos durante as eleições e a sua extensão”.
“Entre outros problemas, esse inquérito permitiu identificar que muitos votos tinham sido devolvidos por problemas com os envelopes. Estes resultados foram transmitidos à Administração Eleitoral na forma de um Relatório e esse problema foi corrigido nas eleições seguintes”, sublinhou Costa.
O inquérito foi retomado pela agora Associação TSP – Também somos portugueses”, aquando das eleições legislativas portuguesas de 2022, quando “foram identificados como principais problemas as moradas erradas e a exigência da cópia do cartão de cidadão acompanhando o boletim de voto”.
“Essas conclusões foram transmitidas à Administração Eleitoral, Assembleia da República, partidos políticos, Comissão Nacional de Eleições, Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas, Direção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas (DGACCP) e Agência para a Modernização Administrativa (AMA), novamente na forma de relatório. Infelizmente, desta vez, as duas principais recomendações não foram completamente seguidas. Do ponto de vista processual, havia uma recomendação à DGACCP e AMA para uma campanha de ativação da Chave Móvel Digital (CMD) e correção de moradas. Tem havido um esforço para a ativação da CMD, mas não para a correção de moradas. Já do ponto de vista legislativo, as recomendações da TSP de revisão das leis eleitorais foram parcialmente seguidas através de propostas de partidos políticos, mas nenhuma foi implementada”, lamentou.
“Com estes inquéritos a Associação TSP pretende obter dados concretos sobre as eleições, que possam dar origem a decisões fundamentadas em factos, e não em opiniões”, finalizou Paulo Costa.
Recorde-se que a “TSP – Também somos portugueses” é uma Associação Cívica Internacional que “promove a participação cívica e política dos portugueses no estrangeiro e a melhoria dos serviços prestados pelo estado português”.
