Da Redação com Lusa
Os trabalhadores consulares portugueses no Brasil, que viram a sua remuneração diminuir por estar fixada em reais, vão receber uma atualização salarial extraordinária e no futuro terão a sua tabela salarial em euros.
A secretária-geral do Sindicato dos Trabalhadores Consulares e das Missões Diplomáticas, Rosa Teixeira Ribeiro, declarou no final de uma reunião com o ministro dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho, e do secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, Paulo Cafôfo, em Lisboa, em que a questão do Brasil foi um dos itens abordados num encontro que a dirigente sindical classificou como “produtivo”.
Em causa está uma decisão do executivo português de 2013 que determinou que os vencimentos dos funcionários do quadro seriam pagos em reais (moeda corrente brasileira), a uma taxa de câmbio fictício de 2,63. Em agosto, o euro estava cotado a 5,27 reais.
Segundo Rosa Teixeira Ribeiro, irá ser aplicada uma “atualização extraordinária” para minimizar as perdas que estes trabalhadores têm sofrido.
“Será um balão de oxigênio muito grande”, concluiu a responsável sindical, sublinhando a abertura do Governo português para a resolução desta questão que se arrasta há quase uma década.
A portaria que concretizará esta atualização extraordinária, com efeitos retroativos a janeiro, está no Ministério das Finanças e deverá anteceder outras compensações até que a situação esteja resolvida, nomeadamente através da revisão das tabelas salariais, em curso e já com novas reuniões agendadas, disse.
“Para o futuro, estes trabalhadores irão ter a tabela salarial em euros, como todos os outros trabalhadores”, assegurou.
As variações cambiais, responsáveis por significativas perdas salariais em alguns países, também foi abordada neste encontro, que decorreu no Ministério dos Negócios Estrangeiros.
“O sindicato tinha negociado, e o ministro vai dar uma resposta o mais tardar no final da próxima semana, um mecanismo que tenha em conta as variações cambiais e as perdas cambiais acumuladas”, indicou.
Os representantes destes trabalhadores defendem “um reforço extraordinário relativamente a alguns países, onde os trabalhadores perderam muito salário desde 2015”.
“As pessoas estão a empobrecer no quotidiano com estas variações cambiais”, observou.
O ministro e o secretário de Estado mostraram ainda, segundo a sindicalista, vontade de analisar e resolver a questão da falta de proteção social e em alguns casos de reforma que atinge vários trabalhadores portugueses em missões diplomáticas.
Após o Sindicato dos trabalhadores das embaixadas em Portugal anunciar que decidiu cancelar a paralisação prevista para setembro, os funcionários consulares no Brasil tinham lamentado o cancelamento da greve ao Mundo Lusíada, diante do impasse de tantos anos, que agora promete uma resolução, inicialmente com recebimento de retroativos e futuramente revisão das tabelas salariais.
