Da Redação com Lusa
Por todo o país são pelo menos 26 os municípios portugueses a cobrar uma taxa por dormida em alojamentos turísticos, mas o número aumentará em breve, sendo o Alentejo a única região onde a medida não é aplicada ou está aprovada.
Segundo uma contagem realizada pela agência Lusa (considerando as cobranças em vigor este mês), dos 278 municípios do continente, 24 aplicam já a taxa turística, vários vão começar a aplicar ainda este ano – como Loulé (novembro), Setúbal e Caminha (setembro) – e outros perspetivam começar no próximo ano.
Na Região Autónoma da Madeira, dois dos 11 concelhos cobram atualmente taxa, no valor de dois euros por noite, num máximo de sete noites (14 euros). No município de Santa Cruz a medida entrou em vigor em 2016, inicialmente com um euro por noite, e no concelho de Santana está a ser aplicada desde junho deste ano.
Nos restantes concelhos madeirenses, excetuando o Porto Moniz, que ainda está a ponderar a eventual cobrança, a taxa turística começará a ser aplicada entre setembro e outubro e, noutros casos, está prevista para janeiro de 2025.
O Funchal, o principal concelho da região, terá a medida em vigor em 01 de outubro.
Nos Açores, nenhum dos 19 municípios aplica para já qualquer taxa, mas os concelhos da maior ilha, São Miguel, decidiram por unanimidade avançar a partir de 01 de janeiro de 2025, sendo que alguns já aprovaram o seu regulamento.
No caso de Ponta Delgada, a autarquia “está a desenvolver o procedimento administrativo para submeter o regulamento da taxa turística no concelho, que será idêntico a todos municípios na ilha de São Miguel, à próxima Assembleia Municipal”, segundo fonte do gabinete da presidência.
Alguns dos municípios dos Açores previam avançar com a taxa turística em junho, mas recuaram na sua posição, visando uma clarificação, devido à polêmica gerada com a aprovação na Assembleia Legislativa Regional de um diploma que prevê uma taxa turística regional.
No país, cada município fixa a sua taxa e define as normas de aplicação, mas há critérios comuns a todos, como a isenção de pagamento para as crianças (começam a pagar a partir dos 12 anos em alguns casos, noutros mais tarde) e pessoas com incapacidade igual ou superior a 60%, além dos cidadãos que se encontrem hospedados para tratamentos médicos.
Há ainda municípios que excluem a taxa turística, pelo menos por uma noite, para aqueles que se encontrem em peregrinação religiosa a Fátima ou Santiago de Compostela, como é o caso do Porto (e, a partir de setembro, Caminha).
O município de Viana do Castelo isenta também, além de todas as outras exceções, aqueles que, por razões de conflito e deslocados dos seus países de origem, residem temporariamente em Portugal.
O máximo de taxa cobrada até este mês em Portugal é de 2,5 euros por noite, o que acontece em Vila Nova de Gaia, onde a contribuição tem o nome de Taxa da Cidade, e é também cobrado um imposto de 1,25 euros para dormidas motivadas por atividades profissionais, acadêmicas, sociais, desportivas, culturais ou outras não predominantemente turísticas.
Lisboa, que inicialmente cobrava um euro por noite (2016), aumentou o valor para dois euros em janeiro de 2019 e ficará em setembro deste ano com uma taxa fixada em quatro euros. Será então o município com a maior contribuição por dormida.
O mínimo que se pode pagar de taxa nas unidades hoteleiras ou de alojamento local, incluindo parques de campismo, parques de caravanismo e áreas de serviço de autocaravanas, é 50 cêntimos.
A contribuição também varia em número de noites a ser pagas, podendo ir de três a sete, excetuando Vila do Conde, onde vai até às 14 noites.
No Algarve, destino turístico por excelência para nacionais e estrangeiros, só seis dos 16 municípios cobram atualmente taxa de pernoita. Loulé vai iniciar a cobrança, de dois euros, em novembro.
Nos municípios de Albufeira, Lagoa, Portimão, Olhão e Vila Real de Santo António os hóspedes pagam dois euros na época alta (de abril a outubro) e um euro na época baixa (de novembro a março).
Faro já cobra 1,5 euros por dormida ao longo de todo o ano, enquanto o primeiro município do Algarve a implementar uma taxa turística, Vila Real de Santo António, cobra um euro, exceto nos parques de campismo, caravanismo e áreas de serviço de autocaravanas, onde a taxa é de 50 cêntimos.
A região do Alentejo – que representou em junho deste ano, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), cerca de 347 mil dormidas em alojamentos turísticos com 10 ou mais camas – não tem qualquer município que cobre ou já tenha aprovado a taxa turística.
A lista de cobradores no país inclui ainda, até este mês, Amarante, Póvoa de Varzim, Maia, Braga, Figueira da Foz, Coimbra, Peniche, Óbidos, Loures, Oeiras, Cascais, Mafra e Sintra.
O município de Terras de Bouro, do qual faz parte a vila do Gêres, está atualmente a preparar o regulamento da Taxa Municipal Turística, para a implementar nos próximos tempos.
Matosinhos e Baião estão entre os territórios onde os visitantes vão começar a pagar taxa em 2025.
