Por Ígor Lopes
O subprocurador geral da República Federativa do Brasil e diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), Alcides Martins, participou na assinatura de um acordo entre a ESMPU e a unidade do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica, em Portugal. A ideia é proporcionar uma melhor “formação de procuradores”.
Neste encontro, que aconteceu no dia 27 de fevereiro a pedido do governo brasileiro, Alcides Martins, que é português, natural de Vale de Cambra, no distrito de Aveiro, e residente no Rio de Janeiro, explicou que os procuradores brasileiros “terão uma formação sobre a legislação europeia”, com o objetivo de “atuar com mais rapidez nos casos de crimes com conexões internacionais”. Está previsto um conteúdo voltado para possibilitar o aprimoramento no combate mais eficiente aos crimes cometidos no Brasil por europeus.
“No Brasil, grupos criminosos locais têm ligações a grupos criminosos da Europa e da América do Sul que preocupam muito. (…) A escola portuguesa tem conhecimentos sobre o Direito Europeu que nos serão muito úteis”, reforçou Martins, que sublinhou ainda que “a facilidade para a entrada e permanência no país podem fazer de Portugal um destino de fuga para criminosos brasileiros”.
Segundo especialistas, crimes que envolvem empresas de fachada e golpes que retiram dinheiro dos brasileiros em Portugal estão sob vigilância atenta das autoridades portuguesas.
Segundo apurámos, a assinatura desse convênio entre as entidades do Brasil e de Portugal é parte do objetivo brasileiro de integração do Ministério Público Federal à Eurojust, a Agência da União Europeia para Cooperação em Justiça Criminal.
Alcides Martins é também vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal, exerceu o cargo de Procurador-Geral da República do Brasil, interinamente, após o fim do mandato de Raquel Dodge, e oficiou no Supremo Tribunal Federal (STF). Nasceu em Portugal em 1948 e mudou-se para o Brasil em 1962, onde formou-se em Direito na Universidade do Estado do Rio de Janeiro em 1975. Ingressou no Ministério Público em 1981 como defensor público do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios, tendo sido promovido, mais tarde, a promotor de Justiça em 1983. Atualmente, é membro da Ordem dos Advogados Portugueses, da Associação Internacional de Direito Penal e é formado em Teologia. Muitas das suas sessões jurídicas começam com uma “oração” e o pedido, em tom de fé, para manter a justiça e ser retilíneo nas suas decisões.
