Mundo Lusíada com Lusa
O centro de contato do SEF registrou nos últimos dias “uma sobrecarga de chamadas” feitas de celulares que automaticamente realizam telefonemas em simultâneo, tendo sido registradas em 12 horas do dia 17 de outubro mais de 29 milhões de ligações.
Em comunicado, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) dá conta que o centro de contato, serviço telefónico para agendamento de uma deslocação ao organismo, tem vindo a registrar nos últimos dias “uma sobrecarga de chamadas provocada pelo uso de serviços de ‘dialers’ em múltiplos telemóveis e que realizam chamadas em simultâneo”.
Como exemplo, refere que entre as 08:00 e as 20:00 do dia 17 de outubro foram realizadas mais de 29 milhões de tentativas de chamadas, o equivalente a mais de 671 por segundo, sendo a grande maioria com origem em serviços disponíveis na internet ou em aplicações móveis que permitem remarcação automática e que acabam por sobrecarregar o sistema.
O SEF avança que está a estudar alternativas para implementar “em breve uma nova solução assente num modelo de atendimento em canais digitais, com tratamento mais célere, por forma a reduzir consideravelmente o número de chamadores atual”.
Segundo o SEF, este modelo de “atendimento multicanal e segmentado permitirá, uma vez implementado, um maior volume de contatos direcionados para canais automáticos, bem como uma triagem ágil para os canais corretos e com as situações de exceção a serem direcionadas para um operador do centro de contato”.
O SEF refere também que comunicou ao Ministério Público (MP) “sempre que teve conhecimento” de queixas e denúncias com suspeitas sobre o sistema de agendamentos, decorrendo alguns dos inquéritos daí resultantes no SEF por delegação de competências do MP.
O centro de contato do SEF conta atualmente com 50 operadores que atendem, em média, mais de 3.000 chamadas diárias, de segunda a sexta-feira, em 21 línguas: Português, Alemão, Amharic, Árabe, Cazaque, Crioulo de Cabo Verde, Crioulo de São Tomé Príncipe, Espanhol, Francês, Georgiano, Hindi, Húngaro, Inglês, Nepali, Persa, Romeno, Russo, Tigre, Turco, Ucraniano e Uzbeque.
O SEF salienta que, como “forma de mitigar o problema, foi já implementado, para alguns assuntos, o modelo de atendimento convocado pelo próprio SEF, como, por exemplo, a atribuição de novas autorizações de residência, em que os requerentes são chamados pela ordem cronológica da apresentação dos pedidos”.
Também ao nível das renovações das autorizações de residência foi prorrogada a possibilidade do procedimento automático no portal do SEF, sem necessidade de deslocação ao serviço, de acordo com o serviço de segurança.
No passado mês de outubro o SEF abriu mais de 60.000 vagas para atendimento, sendo uma das medidas em curso para reduzir os prazos existentes para obtenção e renovação de uma autorização de residência devido à pandemia e do aumento exponencial de novos pedidos.
Segundo o SEF, já foram agendadas 39.563 destas vagas.
Em 26 de outubro ficou acessível a funcionalidade de renovação automática de autorizações de residência que caducavam até 31 de dezembro de 2022, sendo abrangidos 210.000 cidadãos, que deixaram de precisar de fazer agendamento e ter de ser atendidos ao balcão.
O SEF indica ainda que a recente conclusão do concurso de admissão de 116 novos assistentes técnicos, a adoção de um novo procedimento simplificado de instrução dos pedidos de concessão de residência, bem como a reativação do programa “SEF vai à escola”, são outras das medidas que vão ajudar a corrigir essa situação.
Depois de meses sem atendimentos para vários tipos de regularização, são milhares os imigrantes que aguardam por uma vaga no SEF.
Milhares de imigrantes, a maioria brasileiros, estão, já há algum tempo, sem conseguir renovar as suas autorizações de residência, entretanto expiradas, ficando assim impossibilitados de sair de Portugal e, muitos, impedidos de encontrar trabalho ou abrir uma conta bancária.
Há ainda milhares de outros imigrantes, que se estima em mais de 200.000, que apresentaram uma manifestação de interesse junto do SEF e aguardam um contacto deste serviço de segurança para obter uma autorização de residência.
A população estrangeira residente em Portugal ultrapassa 800.000 pessoas, sendo a brasileira a maior comunidade, com mais de 250 mil pessoas.
Capturar vagas
Ainda nesta segunda-feira, o ministro da Administração Interna admitiu que foram detectadas “entidades exteriores” que tentam “capturar vagas” de atendimento no SEF e que a situação foi comunicada ao Ministério Publico.
“Foi detetado que havia entidades exteriores que procuravam capturar vagas nos [serviços de atendimento do] SEF e, como ocorre sempre que há indícios de práticas criminais, o SEF comunicou ao Ministério Publico. Encontra-se em investigação”, afirmou José Luís Carneiro, no Porto.
O governante lembrou que “é uma pratica que também já foi detetada (…) em alguns postos consulares, nomeadamente no Reino Unido”.
Segundo José Luís Carneiro, “havia entidades externas que a partir de sistemas informáticos capturavam vagas e com isso impediam muitos milhares de cidadãos de aceder aos serviços”, mas garantiu que essas práticas “são participadas às entidades judiciárias para efeitos de investigação e para sancionamento dessas práticas que atentam contra o Estado de direito”.
José Luís Carneiro relembrou ainda as “várias medidas” para agilizar o atendimento” dos cidadãos provenientes de outros países. Segundo ele, foi acordado com a ministra dos Assuntos Parlamentares uma norma do Orçamento do Estado para permitir que a renovação automática da residência possa manter-se durante o ano todo de 2023.
“Vamos colocar nas escolas uma solução de 2008 e 2009, o SEF vai à escola. Para quê? Para numa articulação com o ministério da Educação, crianças, adolescente ou jovens que estejam nas escolas mas que ainda não estejam devidamente legalizados na medida em que estão a guardar por atendimento no âmbito dos pedidos de reagrupamento familiar, possam ser apoiados com equipas moveis do SEF para que não tenham a necessidade de se deslocarem aos serviços para efeitos de recolha de dados biométricos”, finalizou.
