Sindicato dos trabalhadores consulares no Brasil apresenta aviso de greve para junho

Da Redação
Com Lusa

O Sindicato dos Trabalhadores Consulares e das Missões Diplomáticas (STCDE) apresentou o aviso prévio de greve dos trabalhadores no Brasil, entre 12 a 14 de junho, anunciou, em comunicado.

O aviso prévio de greve do sindicato, que abrange os funcionários dos serviços periféricos externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) foi enviado ao primeiro-ministro, António Costa, ao ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, ao secretário de Estados das Comunidades Portuguesas, José Luís Carneiro, entre outras autoridades.

De acordo com o STCDE, o motivo da greve é um conflito salarial que existe desde 2013 entre os trabalhadores e o Governo português que afeta 80 funcionários no Brasil, tendo já resultado em cerca de 60 processos judiciais.

O STCDE convocou uma primeira greve este ano, entre 13 e 16 de março, mas que foi cancelada no segundo dia de protesto porque, segundo o sindicato, o Governo terá assumido o compromisso de solucionar os problemas na origem daquela paralisação.

Entre março e maio, o STCDE e as autoridades portuguesas mantiveram negociações, mas não foi possível chegar a um acordo entre as partes.

O sindicato já havia indicado que este conflito surgiu desde “a decisão unilateral do Ministério dos Negócios Estrangeiros de aplicar a estes trabalhadores uma tabela salarial em reais”.

Estes funcionários seriam “os únicos no universo dos chamados serviços periféricos externos do Estado português a não terem uma tabela salarial fixada na moeda oficial de Portugal, o que tem sido causa da degradação da sua situação económica e social, com empobrecimento quotidiano”.

Os processos judiciais contra o Governo português no Brasil, segundo o STCDE, “podem representar encargos com indemnizações aos trabalhadores dos postos diplomáticos e consulares portugueses no Brasil na ordem de nove milhões de euros”.

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