Da Redação
Com agencias
O SEF – Serviço de Estrangeiros e Fronteiras de Portugal já sinalizou este ano 29 vítimas do crime de tráfico de pessoas, 18 das quais menores e cinco detectadas no controle de fronteira.
Numa nota, divulgada pela Agencia Lusa, a propósito do Dia Mundial Contra o Tráfico de Pessoas assinalada esta segunda-feira, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras adianta que estas 29 vítimas foram reportadas ao Observatório de Tráfico de Seres Humanos.
“Das 29 vítimas reportadas pelo SEF, 18 eram menores de idade, tendo cinco das vítimas sido detetadas no controlo de fronteira”, precisa aquele serviço de segurança.
No âmbito da investigação criminal, o SEF registou este ano 25 processos crime relacionados com este tipo de criminalidade e deteve alegados traficantes em operações de fiscalização e controlo de fronteira,
O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras sublinha a institucionalização das vítimas adultos e menores identificadas nessas situações.
“O SEF, enquanto serviço de segurança, tem dedicado particular atenção ao fenômeno do tráfico de pessoas, às suas características e especificidades e às consequentes dificuldades na sua investigação”, refere, dando conta que tem regido “a sua atuação numa estratégia integrada, assente nas vertentes da prevenção, formação e repressão”.
Sendo parte integrante da Rede Nacional de Apoio e Proteção às Vítimas de Tráfico, O SEF frisa que mantém um constante relacionamento institucional com as entidades que se dedicam à proteção das vítimas de tráfico, no sentido de providenciar o mais rápido acolhimento e prestação de cuidados a quem seja sinalizado como vítima deste crime.
No âmbito da estratégia nacional contra o Tráfico de Seres Humanos, o SEF adianta que consolidou este ano a criação de uma equipa especializada para intervenção integrada no posto de fronteira internacional do aeroporto de Lisboa.
No plano internacional e no âmbito da política da União Europeia de combate à criminalidade organizada, este serviço de segurança português colabora com a Europol, destacando-se ainda a cooperação com a República Popular da China e com a Nigéria no combate a este crime, refere a nota.
O SEF realça ainda a iniciativa assumida à escala da UE, na qual o SEF representará Portugal, na liderança de uma ação operacional em colaboração com a European Crime Prevention Network.
No âmbito desta ação, pretende-se que no próximo dia 18 de outubro (Dia Europeu de Combate ao Tráfico de Seres Humanos) pelo menos 75% dos estados membros da UE adotem uma campanha de sensibilização sobre o fenômeno.
Mulheres e crianças
Para marcar a data, a Organização das Nações Unidas (ONU) apela para que os países fortaleçam as formas de combater esse crime contra seres humanos. Relatório da ONU revela que quase um terço das vítimas desse tipo de crime são crianças. Atualmente, 71% das pessoas traficadas são meninas e mulheres.
No Dia Mundial contra o Tráfico de Pessoas o tema lançado é “Respondendo ao tráfico de crianças e jovens”. Relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) calcula que o mundo tenha pelo menos 21 milhões de vítimas de trabalho forçado. O número exato é desconhecido.
Em comunicado, segundo divulgou a EBC, a relatora especial da ONU sobre tráfico de pessoas, a italiana Maria Grazia Giammarinaro, disse que muitas pessoas são enganadas por criminosos e traficantes incluindo imigrantes, refugiados e pedidos de asilo, em busca de proteção ou de uma vida melhor.
Para a relatora, o clima político atual contra a imigração trata as pessoas como ameaça, quando elas podem contribuir para a prosperidade dos países onde vivem e trabalham.
Maria Grazia ressaltou que os países têm a obrigação de evitar o tráfico, classificado como violação dos direitos humanos. Ela citou o Pacto Global para Migração, que estabelece que os países devem ter medidas individuais e indicadores de identificação dos migrantes propensos a tráfico e exploração, incluindo os mecanismos internacionais de proteção.
O pacto deve ser adotado durante encontro internacional no Marrocos, em dezembro deste ano.
O comunicado ressalta que, em todo mundo, a sociedade e organizações civis têm desempenhado um papel importante para salvar vidas e proteger as pessoas do tráfico durante operações de busca e resgate.
