Mundo Lusíada com Agencia Senado
O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) destacou, em pronunciamento em Plenário nesta segunda-feira (13), que cerca de 23 mil brasileiros que moram em Portugal enfrentam sérias dificuldades financeiras, o que corresponde a quase 10% dos que lá residem.
Segundo o parlamentar, essas pessoas viajaram buscando melhores condições de vida, “estimuladas por notícias falsas”, mas acabaram encontrando grandes dificuldades e ficando sem recursos básicos como moradia e alimentação.
Rodrigues foi para Portugal em missão oficial, em janeiro, com o objetivo de investigar pessoalmente a situação dos imigrantes brasileiros. O senador disse ter tido uma extensa agenda com diplomatas e grupos de representantes dos imigrantes, organização de migração das Nações Unidas e representantes da Assembleia Nacional de Portugal, em Lisboa, na cidade do Porto e na cidade de Faro.
De acordo com o parlamentar, há interesse de autoridades do governo português em uma maior parceria estratégica entre os dois países, para atenuar os efeitos da crise recente sobre a economia do país europeu, além da oferta de mão de obra qualificada, assim como o interesse por maiores investimentos brasileiros.
Entretanto, o parlamentar acusou que há uma morosidade da autoridade portuguesa de imigração, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), em viabilizar o trabalho legal dos imigrantes.
“Essa lentidão parece estar em dissonância com a postura do governo de Portugal, favorável à migração de estrangeiros para aquele país. Nesse sentido, há um espaço para nosso governo buscar a superação dessa lentidão por meio de maior interlocução com o governo de Portugal. Há espaço para estimular uma atividade política de Brasília junto ao governo português com o intuito de acelerar o processo de regularização migratória” segundo informou a Agência Senado.
Regularização
Os pedidos de apoio ao retorno voluntário de imigrantes em Portugal bateram recordes em 2022, com 1.051 inscritos, a maioria brasileiros, com 913 inscrições, segundo o chefe de missão da Organização Internacional das Migrações (OIM) em Lisboa.
Segundo o órgão, há um conjunto de fatores para esse aumento, designadamente desemprego, dificuldades de acesso ao mercado de trabalho e à habitação e de regularização do cartão de residência.
Face a essa situação, nesta semana, o governo português lançou um novo portal para que os cerca de 150 mil imigrantes da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) em Portugal, incluindo os brasileiros, com processos pendentes no SEF possam obter uma autorização de residência de forma automática, através do ‘portal CPLP’, disponível nas páginas do SEF e do ePortugal.gov.
A maior parte dos requerentes é de brasileiros, segundo o SEF, já que os imigrantes da CPLP com processos pendentes, entre 2021 e 2022 preencheram na plataforma eletrônica as manifestações de interesse (pedido formalizado junto do SEF para obter uma autorização de residência).
No primeiro dia de funcionamento da ferramenta online, nesta segunda-feira, mais 9.700 imigrantes lusófonos em Portugal pediram, até às 18h (horário de Lisboa), autorização de residência através do novo portal.
Com intuito de regularizar os imigrantes, a aprovação do título de residência significa um certificado que atesta que estes cidadãos reúnem todas as condições legais, designadamente em matéria de segurança, para residirem em Portugal e realizarem os seus projetos de vida, sendo importante para procura de trabalho e moradia.
Já no ano passado, a OIM apontou que os motivos para maior dificuldade dos imigrantes no país, se devem a inflação em nível muito elevado, altas no preço dos imóveis e muitos desempregados. Nesse cenário, os imigrantes não conseguem custear as passagens de volta para casa.
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