Da Redação
A crise mmigratóriano mundo é sem precedentes e os municípios brasileiros são cada vez mais procurados por pessoas que precisam recomeçar suas vidas e que desejam se desenvolver junto com as comunidades locais.
Para fortalecer as redes entre municípios, sociedade civil e Estado, acontece, entre os dias 9 e 18 de setembro, uma edição on-line e gratuita do Seminário de Capacitação em Regularização Migratória e Atendimento Assistencial a Imigrantes.
A formação é uma iniciativa do Centro de Atendimento ao Migrante (CAM), mantido pela Associação Educadora São Carlos (AESC), com a Universidade de Caxias do Sul (UCS), em parceria com Organização Internacional para as Migrações (OIM) e Agência da ONU para Refugiados (ACNUR). As vagas são limitadas e as inscrições sem custos podem ser feitas pelo link abaixo.
Na programação, realizada por videoconferência – em duas quartas e sextas consecutivas, nos dias 09, 11, 16 e 18 de setembro, sempre pela manhã – serão apresentadas as principais portarias brasileiras em matéria de regularização migratória, exemplos de canais de atenção ao migrante e de ferramentas e instrumentos que facilitem a assistência ao migrante nos municípios.
Trazendo a experiência realizada em Caxias do Sul desde 1984, os dois representantes do CAM/AESC, Adriano Pistorelo, advogado para imigrações, e Vanessa Moojen, assistente social, irão apresentar casos de atendimentos envolvendo refugiados, apátridas e vítimas de tráfico de pessoas de diferentes nacionalidades, entre outros, e detalhar os fluxos migratórios para municípios da região serrana do Rio Grande do Sul, tendo por base o relatório de atendimentos do ano de 2019.
Para Pistorello, “a busca de inclusão social do migrante passa por trabalharmos pelo fortalecimento de políticas públicas e de redes locais, como forma de garantir os direitos previstos na Constituição Federal”. E, Vanessa Moolen completa: “Vemos em Caxias que o trabalho que realizamos no CAM traz aprendizados constantes, troca cultural e diferentes saberes, tudo que é muito benéfico para o desenvolvimento da cidade como um todo”.
Complementando o quadro em Caxias do Sul, a representante da Prefeitura Alessandra Pereira, titular da Coordenadoria de Promoção de Igualdade Racial, vinculada à Secretaria de Segurança Pública e Proteção Social (SMSPPS), irá apresentar as atividades do Centro de Informações ao Imigrante (CIAI Caxias do Sul). Para a gerente, muitas questões que serão debatidas “podem ser comuns em outros municípios, o que torna a iniciativa da capacitação muito importante para a troca de experiências e fortalecimento das nossas políticas públicas e práticas”. No âmbito local, o Seminário conta também com a parceria do Centro de Integração e Desenvolvimento Nossa Senhora das Graças (CEIDEC).
O Seminário trará também uma visão internacional das redes de atuação em políticas migratórias, com capacitação para a formalização do pedido de refúgio, além de apresentação das ações da ACNUR (agência da ONU para refugiados) e de programas da Organização Internacional para as Migrações (OIM).
Para o representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR/ONU), William Laureano, “precisamos lembrar que milhões de pessoas estão deslocadas de seus países de origem porque são perseguidas por motivos de raça, religião, nacionalidade, pertencimento a um determinado grupo social ou opinião política ou enfrentam graves violações dos direitos humanos. Ter uma visão ampla da crise migratória e da atuação de redes é muito importante para que possamos oferecer a essas pessoas uma oportunidade de reconstruírem suas vidas e de ajudar também os municípios que as acolhem”.
O Seminário tem apoio do Projeto “OPORTUNIDADES Integração no Brasil”, uma parceria da OIM com a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID). Iurqui Pinheiro, coordenador de projetos da OIM, indica que “serão reforçados novos programas de formação profissional, cursos de idiomas e preparatórios para colocação no mercado de trabalho e empreendedorismo”.
A aposta na mobilização comunitária reforça a necessidade de capacitação e de sensibilização da sociedade para as questões da imigração. Para Ana Maria Paim Camardelo, professora do Programa de Pós-graduação em Direito e pesquisadora líder do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Políticas Públicas e Sociais da UCS, “além da formações técnica para profissionais de instituições públicas ou privadas que trabalham com os imigrantes, nosso objetivo é acessar sempre a sociedade e sensibilizar a todos para uma população que merece ser olhada, cuidada e acima de tudo respeitada”.
Todos os envolvidos no Seminário apontam que sem regularização migratória e um bom atendimento assistencial a situação dos imigrantes é de insegurança, adoecimento e exclusão, sem perspectivas de médio e longo prazo.
Serviço:
Seminário de Capacitação em Regularização Migratória e Atendimento Assistencial a Imigrantes
Período: 09 a 18 de setembro (carga horária total: 12 horas)
Horário: 8h30min – 11h30min
Local: Aulas simultâneas (ao vivo) – via Google Meet.
Inscrição: Inscrição gratuita no link abaixo.
https://sou.ucs.br/inscricoes/formulario/ext024938-seminario-de-capacitacao-em-regularizacao-migratoria-e-atendimento-assistencial-a-imigrantes-ext024938/
