Mundo Lusíada
Aconteceu no Rio de Janeiro, entre 17 e 19 de setembro, o Seminário “Brasil: a Hora dos Resíduos! Olhar o Gerenciamento Integrado na Europa Através de Portugal”. O evento trouxe como Portugal providenciou o gerenciamento integrado de seus resíduos sólidos urbanos, resíduos industriais, resíduos de serviços de saúde e resíduos da construção civil.
Nas últimas décadas, o país teve uma evolução muito importante no setor, impulsionada por sua entrada na Comunidade Europeia. Encerrou os lixões, implementou uma rede de coleta seletiva e uma infraestruturas que permitem o gerenciamento autossuficiente de todo tipo de resíduos. Além disso, definiu prioridades, desenhou o modelo de governança do setor, definiu a organização territorial e estabeleceu a regulação.
Exemplo português
“A experiência de Portugal, de cerca de 30 anos, em gestão de resíduos trouxe inegáveis benefícios ambientais, mas também econômicos, nomeadamente, através da criação de um elevado e qualificado know-how das empresas portuguesas do setor”, afirmou o Secretário de Estado português do Ambiente, Paulo Lemos, na abertura do seminário, no Rio.
Segundo ele, existe hoje em Portugal um setor dinâmico com elevado potencial para a internacionalização: “Exportação de materiais secundários, de tecnologias, de conhecimento adquirido e de recursos humanos altamente qualificados”.
Paulo Lemos sublinhou que Portugal “apresenta, nesta área, um grande potencial em matéria de cooperação e partilha de experiências” já que “em poucos anos, operou uma importante melhoria na gestão e tratamento de resíduos, superando desafios semelhantes àqueles que o Brasil enfrenta presentemente”.
“Portugal soube sair de uma situação em que dominava a deposição dos resíduos em lixeiras não controladas, para o atual cenário em que a deposição – não só é feita em aterro controlado – como também tem vindo a decrescer, como consequência da aposta noutras alternativas que passam pela valorização energética e ambiental do resíduo”, afirmou.
Segundo Lemos, só a redução de apenas um ponto percentual do uso de recursos na Europa representaria um ganho de 23 bilhões de euros e poderia gerar entre 100 a 200 mil novos empregos ao incentivar, por exemplo, a incorporação de resíduos.
Participaram do evento ainda Carlos Minc, Secretário de Estado do Ambiente do Rio de Janeiro, e Marilene Ramos, Presidenta do INEA – Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro.
Segundo Minc, além da erradicação de todos os lixões municipais no entorno da Baía de Guanabara, 92% do lixo gerado no território fluminense já recebe tratamento adequado. O secretário do Ambiente enfatizou ainda que o grande desafio agora é organizar a coleta seletiva e a logística reversa, ressaltando que Portugal possui experiências bem-sucedidas nessa área.
“Portugal avançou muito nessa questão. Esse país tem experiência com bastante êxito na gestão de resíduos, incluindo práticas como responsabilidade compartilhada e de pós-consumo, reciclagem e logística reversa. Por exemplo, para garrafa, alumínio e embalagens, há uma organização: os empresários colocam recursos, organizam a gestão e incluem os catadores que se convertem em recicladores. Então, é sempre bom conhecer e trocar essa experiência, já que o nosso grande desafio é organizar a coleta seletiva de forma a fazer com que o lixo, que é um problema, se converta em uma solução”, afirmou Minc.
O Governo do Estado do Rio de Janeiro e Portugal já formalizaram vários acordos de cooperação técnica que incluem a troca de experiências e intercâmbio de informações nessa área.
