Odair Sene | Mundo Lusíada
Durante a visita do secretário de Estado António Braga em São Paulo, dia 4 de março, promoveu-se encontros entre o governista, Conselho da Comunidade, presidentes e representantes de associações e empresários ligados à comunidade. O encontro aconteceu na Casa de Portugal de São Paulo e contou com, além do secretário, do embaixador Francisco Seixas da Costa e do cônsul Luís Barreira de Sousa.
O foco deste primeiro encontro com Antonio Braga seria para que o secretário pudesse conhecer os problemas enfrentados pelos portugueses, responder ao que fosse possível, e para que Antonio Braga também pudesse expor alguns projetos importantes de sua pasta, como a integralização entre governo e emigração por meio eletrônico, com a criação de um espaço de discussão (espécie de fórum) e outras ferramentas para estreitar ainda mais os laços entre os portugueses e seus descendentes. Outro destaque do encontro foi o anúncio do plano de integração do empresariado emigrante à economia portuguesa.
Entretanto a reunião ganhou caminhos que tinham um endereço: o Consulado de São Paulo. Devido as inúmeras manifestações de desagrado e outras tantas de apoio aos serviços prestados aos utentes pelo órgão, o secretário chegou a um consenso em conjunto com o embaixador Seixas da Costa. Decidiu-se por uma reunião onde estariam o cônsul Luís Barreira, os opositores e os adeptos para que se pudesse chegar a um bom termo para todos.
Na avaliação (preliminar e ponderada) do secretário, o Consulado de São Paulo tem, no ponto de vista geral, uma avaliação positiva. “Houve uma evolução muito positiva na abordagem e nos tratamentos que são colocados ao Consulado. Havia uma situação de caos antes, com filas de 100 ou mais pessoas à porta, inconcebível nos tempos modernos, quando temos condições para respostas mais eficazes. Reconheço que, em função da ruptura que se criou da passagem do caos para uma organização, aconteceram incompreensões, mas também continuavam os erros na abordagem das questões e algum fechamento na relação com as pessoas”.
António Braga disse que é importante que o Consulado não perca o sentido de humanização, que não se torne uma “fortaleza” como se colocou na reunião, que não se afaste das pessoas. “Temos consciência disso, mas tenhamos a paciência de organizar a pacificação em torno do funcionamento do órgão. Peço isso à luz do interesse geral, não do meu particular. Terei todo o gosto em também contribuir para que, deste encontro resultem normas de um relacionamento pacífico e construtivo entre o consulado e as pessoas que têm, eventualmente, seus direitos invadidos”, ponderou.
Ao Mundo Lusíada, Seixas da Costa disse que todos os órgãos diplomáticos, todas as estruturas consulares têm espaço para melhorias. “Eu acho que foi feito um grande esforço de modernização da estrutura consular em São Paulo, que pode ser constatado pelos portugueses. Agora, todos os consulados têm espaço para melhorias e o de São Paulo também tem área que pode melhorar. O importante é ouvirmos a opinião dos usuários que freqüentam o Consulado, para sabermos dos que usam os serviços, se o órgão oferece um bom serviço”.
Seixas da Costa falou durante a entrevista gravada para o Mundo Lusíada, “que há um grande critério que é o de olharmos para trás e sabermos se há cinco ou seis anos a estrutura era melhor ou pior do que é hoje, isso é o que precisamos conhecer”, disse.
Após ouvir e mediar todos os assuntos abordados, o embaixador disse que o consulado estaria melhorando nos pontos que fossem possíveis e que as pessoas tenham interesse de checar pessoalmente se os serviços prestados são de qualidade. O uso da Internet foi bastante discutido, o envio de documentos por correio e pré-agendamento telefônico.
Em entrevista à RTPi o cônsul Luís Barreira voltou a explicar, como afirmou diversas vezes durante a reunião, que o funcionamento do Consulado está em sua maior normalidade, disse que todos os direitos do cidadão estão sendo respeitados e que o órgão está cumprindo todas as determinações do MNE.
“Anteriormente as pessoas cansavam-se de tal forma, das inúmeras vezes que tinham que vir ao Consulado para praticar um ato, que por fim acabavam por não levantar um bilhete de identidade. Em 2004, quando o modelo foi alterado, nós tínhamos sete mil bilhetes de identidade dentro de uma gaveta, porque as pessoas não haviam conseguido levantar”, exemplificou o diplomata afirmando que a falta de atendimento reclamada não condiz com a verdade. “Como já disse e reitero, estamos atendendo a todos e muito para além do horário de funcionamento. Ninguém vai ao Consulado que não seja atendido”, garantiu. Outras deliberações
A quem queira se deslocar ao Consulado, este deve manter as portas abertas ao público, sem necessidade do uso dos meios eletrônicos, telefone ou por terceiros. Portanto, as portas do Consulado de Portugal em São Paulo, terão que se manter abertas ao público, entre 8:30h; às 16:30h.
Ficou ainda estabelecido, que o utente acompanhado poderá entrar com a pessoa acompanhante. Quem acompanha tem o direito de acesso às instalações. O acesso de Advogados, no exercício de suas funções ou no acompanhamento de clientes, não poderá ser mais vetado. Alterar e melhorar de forma substancial as informações contidas no site do consulado. Alterar e melhorar a gravação de atendimento por telefone.
A reunião do dia 04 de março deve ficar marcada como um fato de grande relevância e esperança para a nossa comunidade. Pela primeira vez, ao longo de muitos anos, um secretário de Estado das Comunidades promove um encontro para conversar com os portugueses do Brasil, sobre os seus problemas.
Integrantes da comunidade de São Paulo esperam que este fato passe a acontecer mais vezes como um hábito, e todos os problemas serão resolvidos de uma forma que satisfaça a todos, sem os grandes contratempos que até aqui se notou existir.
A pedido do embaixador, os portugueses estarão atentos para verificar se aquilo que foi combinado será realizado, para alertá-lo caso ocorra o oposto. “Vamos todos ajudar os responsáveis consulares na implementação dessas tarefas, para assim melhor atender os portugueses e os brasileiros interessados”.
