Da Redação com Lusa
Para o ex-procurador geral interino do Brasil Alcides Martins, de origem portuguesa, a crise econômica e a segurança pública no país fazem com que muitos brasileiros escolham Portugal para morar.
“A crise econômica, a par das questões de segurança pública que aqui vivemos notadamente nas grandes cidades, muito agravadas pela pandemia”, são algumas das razões apontadas por Alcides Martins, em entrevista à Lusa, para que o número de brasileiros a residir em Portugal tenha aumentado substancialmente.
Nas grandes cidades como o Rio de Janeiro ou São Paulo, considerou o vice-presidente do Conselho Superior do Ministério Público Federal, que nasceu em Portugal em 1948 e que se mudou para o Brasil em 1962, tem havido um crescendo número de “pessoas sem teto, alimentação e sem esperança”, aliado ao crime e roubos que se vivem constantemente nestas cidades.
O que faz “com que muitos busquem outras paragens”, sublinhou, lembrando que outrora as rotas migratórias mais comuns estavam ligadas aos Estados Unidos, mais precisamente para o estado da Florida.
“Mas passaram também a tomar um novo rumo e a buscar o seu regresso para a Europa”, para Portugal, disse.
Um levantamento da rede brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional indicou que o número de pessoas a passar fome no Brasil quase dobrou entre 2020 e 2022, passando de 19 milhões para 33,1 milhões em abril. Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o Brasil registrou 47.503 homicídios em 2021, 20,4% do total registrado em 102 países com dados públicos em 2021.
Os brasileiros são a principal comunidade estrangeira residente no país, representando no ano passado 29,8% do total, o valor mais elevado desde 2012. No final do ano passado, viviam em Portugal 204.694 brasileiros, sendo também a comunidade oriunda do Brasil a que mais cresceu em 2021 (11,3%) face a 2020.
O luso-brasileiro considera ainda que Portugal “tem sido generoso” no que diz respeito à concessão de nacionalidade, mais um incentivo para a migração brasileira.
“Portugal tem sido generoso. A questão da descendência, da possibilidade de conceder nacionalidade, não apenas aos lusodescendentes”, lembrando também a possibilidade de concessão da nacionalidade portuguesa ao abrigo da Lei da Nacionalidade para os judeus sefarditas (judeus originários da Península Ibérica que foram expulsos de Portugal no século XVI).
No último mês, o parlamento português aprovou um novo visto para cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que permite a entrada no país com o objetivo de procurar trabalho durante seis meses, faltando apenas a promulgação do Presidente da República para entrar em vigor, o que deverá facilitar e impulsionar a migração brasileira.
Construção do Brasil
Alcides ainda considerou que os portugueses foram fundamentais na construção do Brasil, que daqui a menos de um mês celebra o bicentenário da sua independência.
“Os nossos irmãos portugueses construíram, ou deram uma participação muito efetiva na construção deste Brasil gigante”, afirmou o subprocurador-geral, que nasceu em Portugal em 1948 e que se mudou para o Brasil com 14 anos.
Para o também diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), os portugueses ajudaram à construção do país “como imigrantes ao longo dos tempos, desde a descoberta e no tempo em que o Brasil fazia parte do império português”.
“Foi construída uma boa imagem de Portugal no Brasil, exatamente pela dedicação, pelo serviço prestado pelos nossos ancestrais, pelos nossos irmãos desde o início da colonização, até aos dias atuais”, frisou o luso-brasileiro, que considera que teve o privilégio de manter as suas raízes e origem e que ao abrigo do estatuto da igualdade ingressou no serviço publico do Brasil há quase 40 anos.
“Comecei no primeiro degrau e cheguei ao último”, afirmou, referindo-se ao cargo de procurador-geral do Brasil, cargo que ocupou interinamente em setembro de 2019.
“Por períodos diversos [os portugueses] têm dado felizmente esse contributo, seja os imigrantes, os simples colaboradores, os técnicos que vieram por ocasião da Revolução dos Cravos, políticos e outros profissionais liberais que também vieram nessa ocasião e os empresários”, frisou.
No dia 07 de setembro de 2022, faz 200 anos do famoso grito “Independência ou morte!”, de D.Pedro, às margens do Rio Ipiranga.
Entre as várias comemorações que estão programadas, haverá uma na sessão solene no dia 08 de setembro de 2022, no Congresso brasileiro, para assinalar os dois séculos da independência do Brasil, no qual o Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, e o presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, já confirmaram presença.
Ainda, o Governo do Brasil convidou os chefes de Estado da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) para as comemorações dos 200 anos da independência do país.
