Mundo Lusíada
Com Lusa
A Comissão Europeia confia que uma eventual segunda onda de covid-19 não causará, novamente, o fecho de fronteiras internas na União Europeia (UE), como aconteceu em 17 Estados-membros, por esta não ser “uma forma eficaz” de combater o vírus.
“Não penso que cheguemos a um tipo de situação em que as restrições nas fronteiras voltarão a ser necessárias ou que essa seja uma forma eficaz de lidar com o vírus”, disse em Bruxelas a comissária europeia para os Assuntos Internos, Ylva Johansson.
Para a comissária europeia que tutela a livre circulação na UE e no espaço Schengen – fortemente afetada pela pandemia de covid-19 dado o encerramento de algumas fronteiras internas durante algumas semanas – “não haverá uma nova situação de fronteiras encerradas”.
“A minha impressão é que a nível interno, na UE e no espaço Schengen, os Estados-membros têm sido muito bons a adotar outras medidas para proteger os seus cidadãos”, declarou Ylva Johansson, numa alusão à implementação de regras de higienização, de distanciamento social e do reforço dos testes e do rastreamento.
Além disso, “também sabemos muito melhor como nos comportar, enquanto indivíduos”, argumentou.
Para a comissária europeia, o fecho de fronteiras internas “já não é uma forma eficaz de lidar com o vírus ao dia de hoje”.
“A Europa foi o centro das infecções, depois da China, e por isso claro que Estados-membros como Itália [tiveram de fechar as fronteiras] porque, de repente, o vírus estava lá, mas agora estamos a avançar cada vez mais para um novo normal no qual nos habituaremos cada vez mais a outras medidas para nos protegermos”, defendeu Ylva Johansson na entrevista à Lusa.
Em março passado, a Europa tornou-se dos maiores epicentros do surto de covid-19 no mundo, o que levou os países a imporem confinamento à população e a restringirem as viagens, com 17 Estados-membros e associados do espaço Schengen a fecharem as suas fronteiras internas.
Segundo Ylva Johansson, e uma vez que a situação estabilizou, as fronteiras internas já foram praticamente todas reabertas, excetuando-se as de países como Finlândia, Dinamarca, Noruega e Lituânia.
“A situação está a melhorar agora e sabemos como nos proteger, mas também como testar e rastrear os casos”, comentou a comissária europeia.
Destacando a melhor preparação da Europa para lidar com o surto do novo coronavírus, a responsável sueca disse, ainda, esperar que “uma segunda vaga [de contágios] não seja tão difícil foi esta”.
Estrangeiro
A Comissão ainda estima que a reabertura total das fronteiras externas aos países terceiros “demore algum tempo”, não esperando que isso aconteça ainda este ano, e aconselha os Estados-membros a não tomarem decisões unilaterais.
Depois de a UE ter encerrado, a 17 de março, as suas fronteiras externas a todas as viagens “não indispensáveis”, a comissária europeia responsável por esta tutela disse “não acreditar” que haja uma reabertura integral ainda este ano, escusando-se também a prever se isso acontecerá nos primeiros meses de 2021.
“Na Europa, temos a situação sob controle e se isso mudar podemos implementar novas restrições para algumas regiões e isso é algo com que podemos lidar, mas a nível global não está sob controlo”, destacou Ylva Johansson, notando que nos parceiros terceiros ainda “existem áreas com uma situação ainda muito problemática e fora de controlo”.
Além disso, “coloca-se sempre a questão de quão confiável é a informação que é dada por esse país [terceiro], por exemplo no que toca à taxa de infeção, e é por isso que julgo que vai demorar algum tempo antes de as fronteiras externas estarem totalmente reabertas”, justificou a responsável sueca.
Ainda assim, já foram reabertas algumas fronteiras externas, numa lista que é revista quinzenalmente e que tem em conta uma situação epidemiológica satisfatória de covid-19.
Na lista mais recente, adotada em meados de julho, foram retirados dois dos países colocados na lista anterior (Montenegro e a Sérvia), continuando a deixar de fora também os Estados Unidos e Brasil.
Dessa lista fazem, então, parte 13 países terceiros aos quais é permitido retomar viagens “não indispensáveis” para a Europa: Argélia, Austrália, Canadá, Geórgia, Japão, Marrocos, Nova Zelândia, Ruanda, Coreia do Sul, Tailândia, Tunísia, Uruguai e China.
Neste último caso, existe porém uma condição de reciprocidade, com as fronteiras externas da UE a só serem reabertas à China quando o país asiático fizer o mesmo com a Europa.
E de fora continuam países como Estados Unidos, Rússia e Índia e Brasil, assim como todos os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e Timor-Leste, dada a situação epidemiológica atual.
Na entrevista à Lusa, Ylva Johansson aconselhou os Estados-membros da UE “a seguirem a lista” e a “não abrirem as suas fronteiras para outros países fora da lista”.
“Se um Estado-membro se abre para outro [país terceiro], claro que todo o espaço Schengen fica em risco”, alertou a comissária europeia.
Já questionada sobre eventuais viagens de cidadãos europeus para fora da UE, Ylva Johansson disse que estes “podem viajar para países que estão na lista”, mas recordou que “viajar acarreta sempre riscos”, dada a pandemia.
Isentos destas restrições às viagens de países terceiros para a UE estão cidadãos europeus e familiares, residentes de longa data na União e respectivas famílias e viajantes com funções ou necessidades especiais.
