Da Redação com Lusa
O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) anunciou que vai reforçar, a partir desta semana e até 31 de outubro, o seu dispositivo nos aeroportos nacionais, usando meios próprios e o apoio da PSP para aumentar a capacidade de controlo das fronteiras.
O apoio da PSP foi pedido para “fazer face ao previsível aumento exponencial do desembarque de passageiros no período do verão, que coincide com a realização da 2.ª Conferência dos Oceanos das Nações Unidas em Portugal”, anunciou o SEF em comunicado.
“É, assim, essencial reforçar a capacidade do SEF no controlo das fronteiras externas da União Europeia, garantindo a segurança do Espaço Schengen e promovendo a desejada fluidez no processamento dos passageiros que entram e saem do país através das fronteiras aéreas”, adianta o comunicado.
De acordo com o documento, o apoio operacional da PSP ao SEF será “assegurado por agentes habilitados com formação ministrada por formadores do SEF, no quadro do processo de reestruturação em curso”.
A restruturação -, que prevê a extinção do SEF e a distribuição de competências e efetivos pela PSP, GNR, Polícia Judiciária, Instituto de Registos e Notariado e por um novo organismo a ser criado, a Agência Portuguesa para as Migrações e Asilo (APMA) – já foi adiada duas vezes [pelo anterior e pelo atual Governo] para “data oportuna”.
Críticas no Porto
Nesta segunda-feira, a Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP/PSP) criticou a colocação de polícias no aeroporto do Porto sem formação específica em segurança aeroportuária, situação que “acarreta riscos”, alertou o presidente que exige explicações da tutela.
“Retiraram os poucos polícias que estavam no aeroporto do Porto para dar formação no âmbito da reestruturação do SEF e colocaram lá polícias sem formação aeroportuária. Perguntamos: qual a razoabilidade disto? Como é que o Governo está a gerir este processo? Terão noção de que esta opção acarreta riscos?”, disse o presidente da ASPP/PSP, Paulo Santos.
Em declarações à agência Lusa, o dirigente contou que a associação decidiu agendar para quinta-feira uma sessão de esclarecimento na Divisão Aeroportuária do Porto, com o objetivo de “denunciar a falha estratégica e tentar colocar alguma racionalidade e operacionalidade com respeito pelos direitos dos profissionais”.
Apontando que à ASPP/PSP está a ser “sonegada” informação sobre a restruturação do SEF, Paulo Santos referiu que “a PSP nos aeroportos tanto em Lisboa, como no Porto como em Faro, está com muita dificuldade ao nível de efetivos”, uma situação que, apesar de transversal “é muito mais grave no Porto”, frisou.
“Há falta de polícias no Porto e estão a colocar efetivos que não têm formação aeroportuária. Isto para nós é muito grave. As divisões de segurança aeroportuárias carecem de pessoas com formação específica para trabalhar nos aeroportos. Como serão os próximos dias e os próximos meses no dia a dia do aeroporto do Porto? Com que efetivo vamos fazer os policiamentos do aeroporto?”, questionou.
Já em comunicado, a ASPP/PSP descreve que “os profissionais da PSP no Porto assistem às suas escalas serem alteradas diariamente, com supressão de folgas, férias… para colmatar falhas de programação com a anunciada extinção do SEF”.
