A Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, Berta Nunes, procedeu à inauguração das novas instalações do Consulado em Belo Horizonte, acompanhada pelo Embaixador de Portugal em Brasília, Jorge Cabral, e o Cônsul de Portugal em Belo Horizonte, Rui Almeida.
Mundo Lusíada
Com Lusa
A secretária de Estado das Comunidades Portuguesas classificou de “muito positiva” a sua visita de sete dias ao Brasil, que terminou na sexta-feira, focada no novo modelo de gestão consular e na inauguração das novas instalações consulares em Belo Horizonte, Minas Gerais.
Berta Nunes indicou que visitou os consulados de São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador e Belo Horizonte, garantindo que as comunidades portuguesas visitadas reagiram “muito bem” ao investimento do Governo “de um milhão de euros ao ano”, para melhorar as condições de funcionamento consular.
“É um balanço muito positivo. (…) Vim inaugurar as instalações do novo consulado em Belo Horizonte, que irão melhorar bastante as condições de atendimento aos portugueses e outros cidadãos que procurem os serviços consulares. Tive também a oportunidade, em Salvador, de ver o projeto e as obras das instalações do novo consulado, que também irá melhorar substancialmente as condições de trabalho e atendimento”, disse Berta Nunes.
“Há um grande investimento previsto, e já em parte realizado, na modernização do equipamento consular, porque uma das medidas importantes nesta legislatura será a implementação do novo modelo de gestão consular, que tem várias medidas, e tem um investimento importante, de um milhão de euros por ano, que será aplicado neste novo modelo”, indicou a governante.
Segundo a secretária de Estado, no total da legislatura, o investimento será “certamente superior a quatro milhões de euros”, se o Governo conseguir implementar o novo modelo e a calendarização que prevista.
Com este novo modelo de gestão consular, o executivo português pretende simplificar o acesso de quem precisa de recorrer a esse tipo de serviço.
“Pretende desmaterializar os pedidos, e que possam ser feitos à distância, sem necessidade de deslocação, ou deslocando-se o mínimo possível, às instalações do consulado. (…) Estamos a construir um centro de atendimento consular que responderá, e que já está a responder nos dois países onde foi testado – Espanha e Reino Unido -, aos pedidos de informação, de agendamento, utilizando quer o telefone, quer ‘e-mail’, e será alargada a todos os países de uma forma progressiva”, indicou Berta Nunes.
O novo modelo de gestão consular terá ainda uma aplicação, denominada ‘e-consul’, que permitirá a qualquer cidadão, português ou estrangeiro, que recorra aos serviços consulares, saber como é que está o desenvolvimento seu processo, seguindo-o até à sua conclusão.
“Este tema é muito importante para nós porque os consulados são o que está mais próximo das nossas comunidades, são também a imagem de Portugal, e queremos melhorar cada vez mais o nosso atendimento, os prazos, agendamentos, tornando mais fácil para as nossas comunidades aceder aos serviços que necessitam e obterem uma resposta mais célere”, afirmou Berta Nunes.
A secretária de Estado das Comunidades sublinhou ainda a “pressão acrescida” advinda do Brasil, que resultou do aumento do pedido de vistos, para estudar em Portugal, por exemplo, assim como os pedidos de nacionalidade, cartão de cidadão e passaporte.
“A nossa legislação, ao ser alterada, e ao permitir que os netos também possam pedir a nacionalidade, deu lugar a uma procura muito grande da nacionalidade portuguesa, o que, para nós, é positivo, e é isso que nós desejamos quando se altera a legislação, ou quando se fazem campanha para os estudantes virem para Portugal. Mas temos de perceber que isso traz pressões acrescidas para os consulados e temos de trabalhar para as resolver”, advogou.
As críticas aos serviços consulares portugueses no Brasil têm sido uma constante por parte de conselheiros das comunidades que denunciaram à Lusa, no ano passado, a falta de investimento e de recursos humanos por parte do executivo de António Costa, que se refletiam no atendimento prestado.
Este novo investimento anunciado por Berta Nunes fará frente às críticas e necessidades dos serviços consulares e, segundo a secretária, foi muito bem recebido pelos portugueses no Brasil.
“A comunidade portuguesa (…) estava visivelmente satisfeita e teceu vários elogios às condições que agora vão ter. Acho que estamos a conseguir que a comunidade adira positivamente e que entenda que estamos a fazer isto em prol de uma ligação maior à nossa comunidade”, concluiu Berta Nunes.
A Secretaria de Estado foi ainda a convidada de honra no almoço organizado pela Câmara de Comércio de Minas Gerais, onde teve a oportunidade de informar sobre os mecanismos de apoio existentes, com destaque para o Programa Nacional de Apoio aos Investidores da Diáspora (PNAID). Aproveitou ainda a ocasião para divulgar a quinta edição do Encontro de Investidores da Diáspora, a decorrer em Fátima, concelho de Ourém, entre os dias 9 e 12 de dezembro de 2020.
Bahia
Antes, em Salvador no dia 12 de fevereiro, Berta Nunes foi a convidada de honra no almoço com a Direção da Câmara Portuguesa de Comércio no Brasil-Bahia, tendo sido debatidas oportunidades de parcerias e apresentados os instrumentos de apoio às empresas, com destaque para o PNAID.
Também realizou uma reunião de trabalho com a Direção do Hospital Português em Salvador, seguida de uma visita às suas instalações, tendo a Direção do Hospital manifestado o interesse na celebração de um acordo de cooperação técnica com Portugal.
A Secretária de Estado realizou ainda uma visita às instalações do Consulado-Geral de Portugal em Salvador, seguido de uma breve reunião com os funcionários. O dia culminou com uma recepção à Comunidade Portuguesa oferecida pelo Cônsul Geral de Portugal.
No dia 13, a Secretaria de Estado das Comunidades realizou uma visita às futuras instalações do Consulado Geral de Portugal em Salvador da Bahia, segundo ela, que se traduzirá numa significativa melhoria das condições de funcionamento e atendimento aos utentes.
Também visitou o Gabinete Português de Leitura de Salvador. Fundado em 1863, o Gabinete Português de Leitura mantém um papel ativo na realização de eventos culturais e literários, e abordou durante sua visita o projeto de digitalização de obras raras.
Berta Nunes teve ainda oportunidade de visitar a Santa Casa da Bahia. Fundada em 1549, a Santa Casa da Bahia tem vindo a consolidar-se como um complexo assistencial que atua nas áreas do apoio social, saúde, cultura, ensino e pesquisa.
Já em Belo Horizonte, a Secretaria de Estado foi a convidada de honra no jantar no Centro da Comunidade Luso-Brasileira. Durante o jantar a Secretaria de Estado foi homenageada com a entrega de uma placa e medalha pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade portuguesa. Por seu lado, a Senhora Secretária de Estado atribuiu ao Centro da Comunidade Luso-Brasileira a Placa de Mérito das Comunidades Portuguesas.
Confira uma reportagem especial sobre a visita oficial na próxima edição do Mundo Lusíada.
