Da Redação
Com Lusa
O primeiro-ministro são-tomense, Patrice Trovoada, considerou que os países lusófonos não estão a “fazer um bom uso” da CPLP devido às suas agendas internas, advertindo que a organização pode “deixar de ter interesse” nos próximos anos.
“Eu considero que nós não estamos a fazer um bom uso da CPLP. Para isso é preciso que as agendas dos países deixem lugar a uma agenda da comunidade”, disse o chefe do Governo são-tomense, em entrevista à agência Lusa em Lisboa.
Patrice Trovoada defendeu que a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) podia “ser mais interventiva”, nomeadamente em relação às questões ou conflitos internos dos Estado-membros, mas defendeu que para isso é preciso que encontrar “um novo patamar” sobre o que liga os países lusófonos.
Segundo o primeiro-ministro, fazia sentido a ligação entre os Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) com Portugal, porque têm “coisas em comum” e souberam “ultrapassar a rutura da descolonização” para tentar evoluir e “pôr no mesmo barco os seus interesses”, mas depois, com a entrada do Brasil “alguma coisa se perdeu”.
“É preciso voltarmos à questão do que é que temos em comum e eu acho que a língua não é suficiente”, disse, dando como exemplo a questão econômica, institucional ou os recursos humanos como áreas prioritárias.
“Estou convencido que se nós não chegarmos a esse ponto de fusão, a CPLP vai deixar de ter muito interesse nos próximos anos para cada um de nós”, referiu Patrice Trovoada.
Questionado sobre se São Tomé e Príncipe vai cumprir o acordo feito com Portugal de exercer dois anos no secretariado executivo da organização, dando depois lugar a um representante português de 2019 a 2020, Patrice Trovoada referiu que cabe às autoridades portuguesas decidirem o que fazer.
“Esse foi o acordo que se encontrou, se as razões que levaram a esse acordo permanecem, esse acordo é para se manter. A questão foi mais levantada por Portugal. Se Portugal mantém essa posição, o acordo mantém-se”, disse.
Até à cimeira de Brasília, em novembro de 2016, todos os secretários-executivos renovaram os seus mandatos, exercendo quatro anos.
Pela ordem alfabética caberia a Portugal assumir o secretariado-executivo da CPLP depois de Moçambique, mas a diplomacia portuguesa propôs, em março de 2016, ao Conselho de Ministros que fosse São Tomé a avançar nos primeiros dois anos para evitar a ausência de África dos cargos da organização, tendo em conta que o Brasil assumiu a presidência rotativa.
Questionado sobre se apoia a proposta de Portugal e de Cabo Verde para facilitar a mobilidade na CPLP, Patrice Trovoada referiu que “São Tomé não tem problemas com isso”, mas considerou que a proposta é “uma questão de protagonismo” porque São Tomé e Príncipe já está a aplicar essa medida.
“Antes disso tudo [da proposta] São Tomé e Príncipe adotou a política de livre circulação para todos os cidadãos da CPLP”, mas “talvez com menos efeitos mediáticos”, disse, explicando que o seu Governo aprovou a atribuição de nacionalidade imediata, direta a todos os que são oriundos da CPLP e que estavam no país na altura da independência, em 1975.
“Iremos ver qual é a proposta e é evidente que nós não podemos senão apoiar tudo o que vai nesse sentido”, acrescentou Patrice Trovoada.
Portugal e Cabo Verde propuseram a criação de autorizações de residência para os cidadãos lusófonos, que implica ainda o reconhecimento das habilitações académicas e qualificações profissionais recíprocas e a portabilidade dos direitos sociais, que deverá ser discutida na próxima cimeira da CPLP, prevista para julho, na cidade da Praia.
Integram a CPLP Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
