Da Redação com Lusa
O salário líquido de um trabalhador com ordenado médio e sem filhos em Portugal correspondeu em 2021 a 72,0% do valor bruto recebido, abaixo da média de 75,4% dos 38 países da OCDE, segundo estudo.
De acordo com o relatório ‘Taxing wages 2022’ da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), líquidos de benefícios, os impostos e as contribuições para a Segurança Social pagos diretamente pelos trabalhadores absorveram, em média, 28,0% do salário bruto dos portugueses no ano passado, tendo em conta um trabalhador com salário médio e sem filhos.
Este valor coloca Portugal acima da média da OCDE, onde os impostos e contribuições para a Segurança Social representaram, em 2021, 24,6% daquilo que recebeu o trabalhador solteiro, sem filhos e com um salário médio.
Portugal surge como o 12.º país onde a diferença entre o valor bruto e o valor líquido é maior.
Com diferenças ainda maiores surgem a Bélgica, onde o peso dos impostos e das contribuições absorveu 39,8% do salário bruto, e países como a Dinamarca, Alemanha e Lituânia, que foram os únicos também com taxas acima dos 35%.
Pelo contrário, as taxas médias mais baixas dos impostos pagos pelo trabalhador registraram-se na Costa Rica (10,5%), México (10,2%), Chile (7,0%) e Colômbia (0,0%).
No caso de um trabalhador casado médio com dois filhos, a taxa de imposto média líquida (já considerando os benefícios relacionados com os filhos e as provisões fiscais) em Portugal foi de 14,5% em 2021, a 22.ª mais elevada da OCDE e que compara com a média de 13,1% da OCDE.
Ou seja, um trabalhador casado médio com dois filhos em Portugal recebeu no ano passado um salário líquido, após impostos e prestações familiares, correspondente a 85,5% do seu salário bruto, em comparação com a média de 86,9% da OCDE.
Carga fiscal
A carga fiscal sobre rendimentos do trabalho em Portugal subiu 0,3 pontos percentuais, para 41,8%, em 2021 face a 2020, em contraciclo com a quebra de 0,06 pontos percentuais, para 34,6%, da média da OCDE, aponta hoje um relatório.
Segundo o relatório OCDE, em 2021 Portugal era o 10.º (11.º em 2020) entre os 38 países membros da organização com o peso mais elevado da carga fiscal (IRS e contribuições para a Segurança Social pagos pelo trabalhador e pelo empregador) sobre o trabalhador médio, numa lista liderada pela Bélgica (com 52,6%), Alemanha (48,1%) e Áustria (47,8%) e onde a Colômbia, com uma carga fiscal de 0,0%, ocupa a última posição.
De acordo com o relatório, “embora a carga fiscal para cada tipo de família tenha diminuído, em média, em toda a OCDE durante o ano passado, aumentou em muitos países” como resultado da retirada dos apoios relacionados com a pandemia.
“A carga fiscal registou quedas acentuadas em toda a OCDE em 2020, devido às medidas implementadas em resposta à covid-19. No entanto, voltou a subir na maioria dos países em 2021, à medida que muitas dessas medidas foram sendo retiradas, os salários médios aumentaram (em todos os países, exceto dois) e novas reformas foram introduzidas na tributação do trabalho”, refere a OCDE.
“No geral – acrescenta – as alterações da carga tributária entre 2019 e 2021 foram consistentes com as tendências de longo prazo antes da pandemia”.
Segundo os dados da OCDE, considerando uma família com dois filhos, com um dos membros do casal a ganhar o salário médio, Portugal tinha em 2021 a 13.ª maior carga fiscal da OCDE: 30,9%, o que compara com a média de 24,6% dos países da organização e com a 14.ª posição ocupada em 2020.
Notando que os “benefícios e provisões fiscais relacionados com os filhos tendem a reduzir a carga tributária para trabalhadores com filhos, em comparação com o trabalhador solteiro médio”, a OCDE precisa que no ano passado, em Portugal, esta redução foi de 11 pontos percentuais, superior à média de 10 pontos percentuais da OCDE.
Considerando um período mais alargado, entre 2000 e 2021, a carga fiscal sobre o trabalhador solteiro médio aumentou 4,5 pontos percentuais em Portugal, de 37,3% para 41,8%, enquanto na OCDE diminuiu 1,6 pontos percentuais, de 36,2% para 34,6%.