Mundo Lusíada
Com Lusa
Ricardo Salgado é um dos seis suspeitos na investigação relacionada com o “Universo Espírito Santo”, confirmou nesta segunda-feira a Procuradoria-Geral da República.
“Até ao momento, foram constituídos arguidos Isabel Almeida, António Soares, Ricardo Salgado, José Castella, Pedro Luís Costa e Cláudia Boal de Faria”, disse a PGR, em resposta à Lusa, a propósito da lista de suspeitos em que o ex-presidente do BES Ricardo Salgado ficou em prisão domiciliária, desde sexta-feira.
Assim, além de Ricardo Salgado, são arguidos no processo Isabel Almeida (ex-diretora diretora financeira do BES, que foi “braço direito” do antigo administrador Morais Pires), António Soares (ex-diretor do BES VIDA), Pedro Luís Costa (ex-administrador do Espírito Santo Ativos Financeiros), José Castella (que foi responsável pela tesouraria do Gupo Espírito Santo) e Cláudia Boal de Faria (que pertenceu à área de vendas e estruturação do BES).
Ricardo Salgado foi ouvido pelo juiz Carlos Alexandre num inquérito dirigido pelo Departamento Central de Investigação e Ação e Penal (DCIAP) em que estão em causa os crimes de corrupção no setor privado, branqueamento de capitais, fraude fiscal, burla qualificada, abuso de confiança, falsificação de documentos e falsificação informática.
O ex-presidente do BES está em prisão domiciliária com vigilância policial, e encontra-se proibido de contactar os restantes suspeitos das investigações relacionadas com o “Universo Espírito Santo”, segundo a PGR.
“O juiz decidiu aplicar ao arguido a medida de coação de obrigação de permanência na habitação (sem sujeição a vigilância eletrônica), dela não se podendo ausentar sem autorização do tribunal”, refere a PGR, acrescentando que “foi ainda fixada a proibição de contactos, designadamente com os restantes arguidos no processo”.
“As medidas de coação foram aplicadas com fundamento na existência de perigo de fuga e de perigo de perturbação do inquérito e da aquisição e conservação da prova”, refere ainda a PGR, acrescentando que o “inquérito, que corre termos no Departamento Central de Investigação e Ação Penal, encontra-se em segredo de justiça”.
Em 10 de agosto, acontece mais uma manifestação promovida pela Associação dos Lesados do BES, dia da resolução do Banco Espírito Santo e a criação do Novo Banco. Segundo a Rádio Renascença, vários emigrantes devem participar desta manifestação.
Defesa
O advogado de Ricardo Salgado considera a prisão domiciliária como “bastante desproporcional” e anunciou que vai recorrer, em declarações aos jornalistas ao início de sábado.
Francisco Proença de Carvalho, que falava no TCIC, em Lisboa, disse que, no final do interrogatório a Ricardo Salgado, foram determinadas várias medidas de coação, das quais “a mais relevante é a obrigação de permanência na habitação”, de onde só pode sair “com autorização do meritíssimo juiz”.
Depois de declarar que não ia fazer “grandes comentários, o advogado disse que, no seu entendimento, esta medida de coação é “bastante desproporcional”, acrescentando: “Com todo o respeito pelo Estado de Direito e pelas regras, vamos apresentar recurso”.
O causídico adiantou que o ex-presidente do BES se deslocou ao TCIC “voluntariamente, de forma bastante informal, como deve ser” e que “mais uma vez prestou declarações e deu os esclarecimentos que entende que deve dar, sempre com uma postura cooperante, voluntária e de estar presente perante a justiça, como esteve neste ano”. Recordou a propósito que “já passou mais de um ano desde a saída do BES”, garantindo que “é essa sempre a postura”, de colaborar com a justiça.
Depois de repetir que “a postura [se] vai manter de colaboração, busca da verdade do que aconteceu no BES”, Francisco Proença de Carvalho garantiu que “não aceita julgamentos sumários de ninguém”. No final das suas declarações aos jornalistas, ficou a frase: “As coisas não são como começam, mas como acabam”, adiantando: “Já vi muitos casos assim”.
Em 03 de agosto, o Banco de Portugal tomou o controle do BES, após a apresentação de prejuízos semestrais de 3,6 mil milhões de euros, e anunciou a separação da instituição em duas entidades: o chamado banco mau (um veículo que mantém o nome BES e que concentra os ativos e passivos tóxicos, assim como os acionistas) e o banco de transição, designado Novo Banco.