Por Diamantino Lourenço Rodrigues de Bártolo
Quem passou pela experiência de viver num período difícil, da História de Portugal, como foi o da ditadura do século XX, que se prolongou por quase cinquenta anos, certamente que tem uma perspetiva muito singular do regime político que então vigorou, e que, decorridos quarenta e seis anos, após o vinte e cinco de Abril de mil novecentos e setenta e quatro, estará em condições de fazer uma reflexão pessoal, e realista, sobre este acontecimento extraordinário.
A ditadura política, que vigorou durante quase meio século, em Portugal, constitui um período negro da nossa História, do qual não nos devemos afastar e, muito menos, branquear, porque conforme nos podemos orgulhar de um outro passado de glória, através da epopeia dos Descobrimentos, da Evangelização, da Cultura e dos valores do humanismo, levados aos quatro cantos do mundo, ainda que tal passado “glorioso”, também tenha os seus pingos de manchas censuráveis, como a prática da escravatura, a inquisição e outros flagelos, o saldo, apesar de tudo, será positivo, porque também é verdade que muito foi investido nos povos autóctones, que ao longo dos séculos fomos contactando, bem como nos seus territórios.
A História, não sendo uma ciência exata, ela tem um objeto de estudo, que são os factos do passado, como, igualmente, utiliza uma metodologia específica, com recurso à investigação, análise documental, testemunhos e todo um conjunto de bens materiais e imateriais, que fundamenta as suas conclusões. Ela, a História, é, também, uma ciência dinâmica, sempre em busca da verdade.
A narrativa do período ditatorial, em Portugal, ainda não está encerrada, e dificilmente, algum dia se chegará a um epílogo definitivo, porque cada instituição, cada governante, cada individualidade, cada investigador, terá a sua versão dos factos, o conhecimento direto, ou não, a circunstância em que os viveu, mas haverá alguma unanimidade quanto às atrocidades que se terão cometido, com o recurso a meios de investigação, repressão e punição, contra aqueles que ousavam manifestar-se contrários ao regime, imposto pelos ditadores.
Qualquer que seja o Poder: político, militar, religioso, empresarial, desportivo, cultural ou outro, ele, o Poder, nunca será bem-recebido e acatado, quando exercido com violência, despotismo, no desrespeito pelos mais elementares direitos e valores humanos, atentando contra a dignidade, a liberdade, a compreensão, a tolerância e a benevolência, em relação aos governados.
O período ditatorial, em Portugal, conduziu o país a guerras fratricidas com os povos africanos, porque no Brasil o processo de emancipação, foi bem diferente e, a independência desta ex-colónia, foi relativamente pacifica. Os governantes Portugueses, desse período negro da História de Portugal, obcecados pelo domínio colonial, não quiseram aprender com os bons exemplos dados por outros países colonizadores que, rapidamente, compreenderam a justeza das reivindicações dos povos colonizados, materializadas no seu direito à autonomia.
A perseguição, repressão e punição dos cidadãos Portugueses, que se assumiam contra o regime ditatorial, era permanente, a polícia política, coadjuvada por um “batalhão” de colaboradores (então denominados, na gíria popular, por “bufos”), não tinha “mãos a medir”, os julgamentos sumários, as prisões arbitrárias e desterros eram o “pão-nosso de cada dia”.
Quantas pessoas foram, severa e cruelmente, torturadas por se oporem ao regime? Quantos jovens e adultos se viram obrigados a abandonar o seu próprio país, emigrando “a salto”, para se livrarem de uma guerra, que nada lhes dizia e também para fugirem às perseguições policiais, respetivamente? Quantos milhares de jovens morreram ou ficaram deficientes para o resto da vida? Quantas mães, ainda hoje, choram a perda de seus filhos? Quantas viúvas continuam a derramar lágrimas pelos seus maridos? Quantos órfãos não chegaram a conhecer os seus pais? Quantos órfãos não conviveram com os seus pais? Que tragédia, meu Deus!
Felizmente, como em tudo na vida, sempre há um princípio, um meio e um fim e, paulatinamente, os ditadores vão caindo dos pedestais em que se colocaram, ilegítima e ilegalmente, porque a paciência, a dor, o sofrimento e a humilhação têm limites, que não podem ser ultrapassados. Os Portugueses atingiram esse limite e, só lhes restava derrubar um regime que não cumpria com a maior parte dos mais elementares e sagrados Direitos Humanos.
A ditadura portuguesa também viria a ter o seu fim com a “Revolução dos Cravos”, em vinte e cinco de Abril de mil novecentos e setenta e quatro, na qual as Forças Armadas e o Povo saíram à rua para abater um regime desumano: quer para os cidadãos Portugueses; quer para os povos colonizados, muito embora nos territórios ocupados se tenha verificado um grande desenvolvimento, porém, sem os valores da democracia: liberdade em todas as suas vertentes; solidariedade, igualdade, fraternidade, entre outros.
É claro que a “Revolução dos Cravos” não foi apenas de “flores”, também houve alguns “espinhos”, principalmente para os cerca de meio milhão de Portugueses que tiveram de abandonar, à pressa, as então colónias: a maior parte dos quais, perdendo tudo o que tinham conseguido, ao longo de uma vida de trabalho, de sacrifícios, de riscos; outros, inclusivamente, incentivados pelo governo ditatorial, venderam os seus bens em Portugal continental, para investirem nos territórios ultramarinos.
A descolonização que se seguiu à “Revolução dos Cravos”, com a justa independência dos territórios ocupados, não protegeu com firmeza a integridade física, nem acautelou com determinação, os bens materiais imóveis e financeiros dos empresários e colonos Portugueses, pese, embora, o esforço realizado com as “pontes aéreas” para transportar, em segurança, para a então denominada “metrópole”, os milhares de Portugueses que, em certos círculos, foram apelidados, pejorativamente, de “Retornados”, adjetivação que nunca foi utilizada, por exemplo, em relação aos restantes Portugueses emigrados, quando regressavam definitivamente a Portugal.
Centenas de jovens, muitos colonos e autóctones, que desejavam continuar a ser Portugueses, morreram vítimas de uma guerra sem sentido, cujos corpos foram enterrados em “cemitérios” improvisados, no meio do mato, abandonados às ervas daninhas e animais selvagens, sem o mínimo de respeito pela dignidade da pessoa humana, independentemente da sua etnia, convicção política, religiosa e cultural.
É claro que o espírito e capacidade de adaptação dos Portugueses acabaram por resolver este drama da descolonização. O Estado-Governo que se seguiu à “Revolução dos Cravos”, enquadrou e integrou nos seus quadros, milhares de funcionários, assim como as grandes empresas e bancos, entre outras. Resta, passados quarenta e seis anos, indemnizar os Portugueses que perderam os seus bens: imobiliários, financeiros, empresariais e empregos.
Apesar de todas as dificuldades, Portugal pode orgulhar-se da sua “Revolução dos Cravos”, da implementação de um regime democrático com amplos direitos, liberdades e garantias, que, ainda hoje, faz inveja a muitos outros países. Não há dúvida que somos um “povo de brandos costumes”, pacífico, hospitaleiro e humanista, um povo resiliente, sem dúvida nenhuma.
A “Revolução dos Cravos” proporcionou aos Portugueses uma vida nova, com esperança num futuro de desenvolvimento, emprego e justiça social, porque Democracia é isto mesmo: igualdade de oportunidades, redistribuição justa da riqueza nacional, cuidar de todos os cidadãos de igual modo, sem discriminações negativas, nem marginalização dos mais fracos.
A “Revolução dos Cravos”, ainda não terminou todos os projetos então prometidos, mas possibilitou retirar o país do isolamento internacional, em que já se encontrava. Abriu as portas para a integração na União Europeia, com todos os deveres e direitos que tal implica, reconhecendo-se, hoje, primeiro quarto do século XXI, que valeu a pena correr os riscos que uma revolução provoca, para aqueles que nela se envolvem.
Naturalmente que é justo e sempre pertinente, que se faça um rasgado elogio às Forças Armadas Portuguesas e ao Povo, porque sem a conjugação das sinergias, talvez a “Revolução dos Cravos” se tornasse num banho de sangue. O sentido patriótico, e de Estado, dos nossos militares, foi, é e, seguramente, continuará a ser, uma garantia de estabilidade democrática para Portugal.
Venade/Caminha – Portugal, 2020
Com o protesto da minha perene GRATIDÃO
Por Diamantino Lourenço Rodrigues de Bártolo
Presidente do Núcleo Académico de Letras e Artes de Portugal
http://nalap.org/