Relatório: Lacunas, insuficiências e episódios graves nas eleições em Timor

O relatório preliminar da Missão de Observação Eleitoral da União Européia (MOE-UE), apresentado em 11 de abril, traz "lacunas significativas", "episódios graves", "insuficiências" e "dúvidas" no processo das eleições presidenciais de segunda-feira, 9 de abril. A MOE-UE declarou, no entanto, que as eleições decorreram de um modo "geralmente pacífico e sem perturbações pelas autoridades timorenses".

O chefe da missão, Javier Pomes Ruiz, congratulou-se pelos poucos incidentes no dia das eleições, tendo em conta a crise de segurança que antecedeu a campanha eleitoral. "Sou espanhol e posso dizer que há mais violência quando o Real Madrid joga com o Barcelona", comentou o chefe da MOE-EU.

A missão européia mobilizou um total de 34 observadores de 17 Estados-membros, deslocados para os 13 distritos do país. No dia das eleições, os observadores europeus visitaram 160 estações de voto, das 705 existentes.

A missão assinala, porém, "lacunas significativas" e lamenta que o corpo de leis e regulamentos eleitorais "tenha sido finalizado tardiamente". "Existem insuficiências no processo de recenseamento e no conseqüente rigor dos cadernos eleitorais, em parte causados pelo desejo de conceder o direito de voto ao maior número possível de pessoas", acrescenta o relatório. Este processo foi feito, contudo, "à custa de algumas medidas de combate à fraude".

A MOE-UE considera "um episódio grave" as declarações públicas do porta-voz da Comissão Nacional de Eleições, padre Martinho Gusmão, de apoio ao candidato Fernando "Lasama" de Araújo, citando como declarações “infelizes”. Os observadores notaram que "diversos funcionários da administração local, dominada pelo partido no poder, Fretilin, foram vistos numa ou noutra ocasião a apoiar os comícios da Fretilin".

Os observadores da UE constataram que "a tensão permaneceu alta entre os dois principais protagonistas da crise de 2006, a Presidência e a Fretilin". "O debate foi sendo cada vez mais dominado pelas campanhas de alianças que se prevê venham a concorrer às eleições legislativas", acrescenta o documento. "As queixas e ressentimentos subjacentes, que provocaram o colapso do aparelho de segurança de Timor-Leste e a violência subseqüente na Primavera de 2006, permaneceram, em grande medida, por resolver", considera a MOE-UE.

Quanto ao Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE), a MOE-UE detectou "algumas fraquezas institucionais" e recolheu relatos de que "o pessoal era recomendado por elementos da administração local". O ato "dá origem a dúvidas quanto à sua (suposta) independência e imparcialidade".

Neste primeiro relatório, a MOE-UE assinala que, "demonstrando uma vez mais a sua fé na democracia, o povo timorense manifestou a sua vontade em fazer ouvir a sua voz na resolução dos problemas do país"."A afluência às urnas foi elevada e os eleitores exerceram o seu direito de forma paciente e pacífica", concluíram os observadores europeus. Incidente com observadora brasileira em Timor A juíza de Direito do Tribunal de Justiça de Rondônia, Dra. Sandra Silvestre de Frias Torres, foi vítima de assalto, na noite de 7 de abril, em Díli. Uma das integrantes da missão de observadores brasileiros para as eleições presidenciais em Timor Leste, Torres acabou ferida.

Acompanhada pelo Embaixador do Brasil na capital timorense, Antonio de Souza e Silva, a juíza brasileira foi atendida em clínica local por médicos portugueses e passa bem. Ela esteve em recuperação na residência do Embaixador brasileiro e já se comunicou com familiares no Brasil.

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