Da Redação
Com Lusa
A recuperação das habitações permanentes destruídas total ou parcialmente pelo incêndio de 15 de outubro de 2017 situa-se nos 90%, segundo a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC).
Em declarações à agência Lusa, a presidente da CCDRC, Ana Abrunhosa, disse que até agora “estão concluídas e foram entregues aos proprietários” 734 das 817 casas reabilitadas ao abrigo do Programa de Apoio à Reconstrução de Habitação Permanente.
“Há concelhos onde já estão concluídas todas as habitações”, adiantou, ao recordar que a recuperação destas casas e o relançamento das mais de 400 empresas afetadas pelo fogo são “as duas áreas de intervenção” daquele organismo em cerca de 30 municípios da região.
Segundo Ana Abrunhosa, “há ainda 84 casas que ainda estão em reconstrução”.
Na sua maioria, trata-se de habitações cujos moradores optaram por assumir os processos de obras, prevendo-se que, neste caso, as famílias terminem as obras “até final do ano”, com mediação da CCDRC sempre que for necessário.
“Daquelas 84, apenas 26 são da responsabilidade da Comissão de Coordenação”, que prevê a conclusão dos trabalhos e o apetrechamento dos imóveis ainda em julho.
A responsável disse que a CCDRC “aprovou recentemente mais de 20 processos”, que estão mais atrasados por diversas razões inerentes à instrução, por parte dos donos, dos processos de candidatura ao apoio do Estado.
“É um saldo muito positivo, considerando a complexidade do processo”, afirmou.
Ana Abrunhosa salientou que o Programa de Apoio à Reconstrução de Habitação Permanente tinha uma dotação de 60 milhões de euros, quando as empreitadas foram lançadas, mas que a CCDRC, neste momento, prevê uma redução dos custos para 50 milhões de euros, em “resultado de um trabalho fino”, designadamente das empresas de fiscalização das obras.
“Não há aqui indemnizações aos empreiteiros”, já que todas as alterações que permitiram “poupar 10 milhões de euros” foram sempre concretizadas “de comum acordo” entre as partes.
Por outro lado, quando “foram lançados os procedimentos”, algumas casas “saíram das empreitadas”.
A presidente da CCDRC informou ainda que, “por uma questão de transparência”, vai ser divulgada na internet a lista das pessoas apoiadas no âmbito deste programa, bem como “o valor exato recebido” por cada uma.
Ana Abrunhosa visitou nesta quarta-feira os concelhos de Santa Comba Dão e Tondela, distrito de Viseu, e Oliveira do Hospital, distrito de Coimbra, tendo procedido à entrega de um total de 50 casas recuperadas.
Em Oliveira do Hospital, interveio numa sessão pública de apresentação dos níveis de execução do Programa de Apoio à Reconstrução.
Aldeia Segura
Os programas “Aldeia Segura” e “Pessoas Seguras“, que visam garantir uma maior proteção em caso de incêndio, estão a ser realizados em 1909 aldeias, existindo 1507 oficiais de segurança local e 1466 locais de abrigo, segundo a Proteção Civil.
Os dados foram hoje avançados pela Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC), quando se inicia uma campanha de sensibilização sobre medidas de autoproteção previstas nos programas “Aldeia Segura” e “Pessoas Seguras”, prolongando-se até 02 de agosto.
Em comunicado, a ANEPC refere que esta iniciativa, que se insere na campanha global sobre incêndios rurais “Portugal Chama”, tem como objetivo “incentivar a consciência coletiva de que a proteção é uma responsabilidade de todos, sensibilizar para a necessidade de implementação de estratégias de proteção dos aglomerados populacionais e informar as populações sobre os comportamentos a adotar em caso de ocorrência de incêndios rurais”.
A Proteção Civil refere que a campanha se materializa em 13 ‘spots’ para televisão e um para rádio e internet, com diferentes mensagens de sensibilização que visam prevenir e mitigar os efeitos dos incêndios rurais.
Criados em 2018, os Programas “Aldeia Segura” e “Pessoas Seguras” têm como objetivo a criação de estratégias de proteção dos aglomerados populacionais em caso de incêndios rurais e incentivar a participação das populações.
