Da Redação
Em Pernambuco, um contêiner contendo 14,8 toneladas de lixo hospitalar, que saiu de Portugal, foi apreendido pela Alfândega da Receita Federal no Porto de Suape, em Ipojuca, Grande Recife.
Segundo Anvisa, equipo (dispositivos utilizados para administrar as medicações endovenosas), mangueiras e bolsas para sangue, entre outros objetos, estavam no contêiner.
A Receita Federal realiza um trabalho de análise de riscos em todas as cargas que circulam pelo Porto de Suape e esse contêiner foi apontado como suspeito. A carga foi declarada pelo importador como “polímeros de cloreto de vinila” mas na verdade eram mangueiras, bolsas para sangue e outros resíduos sólidos hospitalares.
Diante das suspeitas, a Receita Federal enviou Ofício à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) no dia 16 de fevereiro relatando o fato e solicitando apoio na verificação da carga. Na sexta-feira, dia 17 de fevereiro, a ANVISA vistoriou as mercadorias e confirmou as suspeitas. A carga, de fato, era de resíduo sólido hospitalar.
A vistoria conjunta da Receita Federal e Anvisa da carga, procedente de Portugal, foi realizada no recinto alfandegado do Porto de Suape. De acordo com as evidências coletadas durante o procedimento de inspeção física, a mercadoria foi caracterizada como resíduo de material hospitalar, cuja importação não é autorizada. A mercadoria ficará apreendida pela Receita Federal no Porto de Suape, até que o importador seja intimado para providenciar a devolução da mercadoria ao exterior, conforme a lei.
A delegada da Alfândega do Recife lembrou que “tivemos um caso semelhante em 2011, quando um importador recebeu alguns contêineres com lençóis hospitalares usados. Em 2021, outra ocorrência chamou a atenção pois estávamos no meio de uma pandemia e o material podia ter sido utilizado, inclusive, em pacientes. O caso atual nos chama a atenção pela proximidade das festividades carnavalescas”.
A Receita Federal trabalha também para impedir a entrada de cargas que coloquem em risco a saúde pública, como uma das missões da instituição.
Os nomes das pessoas e empresas envolvidas não foram divulgados devido ao sigilo fiscal.
