Da Redação
Com Lusa
O Partido Social Democrata (PSD) questionou nesta sexta-feira o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, sobre a vacinação de funcionários da rede consular, defendendo a criação de um plano “ambicioso” que garanta condições de trabalho.
Numa pergunta ao Governo, os deputados sociais-democratas eleitos pelo círculo Fora da Europa, José Cesário, e Europa, Carlos Alberto Gonçalves, assinalam que importa “assegurar o máximo de condições de trabalho” da rede diplomática e consular, “independentemente de serem diplomatas, técnicos, administrativos, auxiliares ou simples colaboradores terceirizados”.
“Sabemos bem que já houve casos de colaboradores de postos que foram contagiados ao longo deste ano, tendo sido obrigados a suportar a expensas próprias os respetivos tratamentos”, expõem na pergunta ao executivo, a que a Lusa teve acesso.
“Neste contexto, importa que o Governo defina um plano suficientemente ambicioso que permita garantir o máximo de condições de trabalho a todos os funcionários que exercem funções nesta rede, defendendo-os do risco de contaminação, disponibilizando, para tal, vacinas e condições de tratamento para aqueles que adoecerem”, destacam os dois deputados na questão dirigida a Santos Silva.
Os deputados sociais-democratas consideram que, “se tal não se verificar”, está em risco o “colapso total desta rede, com óbvios prejuízos para o país e para os seus utentes”.
Dessa forma, José Cesário e Carlos Alberto Gonçalves perguntam ao ministro “quando pensa o Governo adotar um plano de vacinação para a covid-19 dirigido aos mais variados funcionários e demais colaboradores que exercem funções” na rede diplomática consular e se “está previsto o acesso destes funcionários a vacinas idênticas às utilizadas presentemente em Portugal” para os funcionários da administração portuguesa e para o público em geral.
Os dois deputados questionam ainda o Governo se este pretende “incluir os familiares diretos destes funcionários, que vivem no respetivo agregado familiar, neste possível plano de vacinação”.
Os sociais-democratas perguntam também ao executivo se este admite abranger todo o universo de colaboradores dos serviços periféricos externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros, “particularmente os que se encontram em serviço fora do espaço da União Europeia, por seguros de saúde idênticos aos que já hoje são disponibilizados a alguns dos servidores do ministério”, como diplomatas.
Em Portugal, morreram 8.384 pessoas dos 517.806 casos de infecção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.
Produtividade
Os deputados ainda enviaram 118 requerimentos ao ministro dos Negócios Estrangeiros a questionar sobre a produtividade dos postos da rede consular portuguesa para saberem que melhorias poderão propor.
“Queremos ter uma leitura clara da nossa rede consular, pois não conseguimos obter informações de toda a rede”, disse à agência Lusa o deputado Carlos Gonçalves, um dos dois promotores da lista com 118 requerimentos, cada um com dez questões sobre a produção destes postos.
E acrescentou: “Se queremos fazer uma reforma da rede consular, se queremos dar propostas para melhorar a rede consular, temos de ter uma informação detalhada sobre a rede que, sabemos, é heterogênea, porque as realidades são diferentes”.
Quantos cartões de cidadão e passaporte emitem, qual o número de vistos solicitados e emitidos, os principais atos de notariado ou a receita obtida no posto e o valor transferido para o Fundo das Relações Internacionais são algumas das dez questões que estes deputados pretendem ver respondidas.
Carlos Gonçalves não tem dúvidas de que as respostas irão desenhar universos muito diferentes, até porque “há postos que têm um trabalho que outros não desenvolvem, com diferenças ao nível do pessoal e das receitas”.
“Principalmente numa altura em que os desafios são maiores, como a pandemia em que estamos a viver, é preciso ter presente as diferentes realidades destes postos”, acrescentou o social-democrata.
No texto que acompanha as perguntas, os deputados escrevem: “Os desafios da nossa rede consular são imensos, tendo em conta a importância e a dimensão das nossas comunidades, os fluxos migratórios, a exigência da nossa diplomacia no plano bilateral, econômico e cultural, a atratividade do nosso país para novos residentes, entre muitos outros aspectos”.
“O parlamento, muito particularmente os deputados eleitos pelos círculos da Europa e de Fora da Europa, não pode assim deixar de fazer um acompanhamento muito atento das estruturas que fazem parte desta importantíssima rede, necessitando por isso de informações atuais sobre o trabalho realizado, para além daquelas que já são divulgadas no Relatório da Emigração e no Portal das Comunidades Portuguesas”, lê-se no texto.
