Mundo Lusíada com Lusa
O presidente do PSD manifestou como ambição do partido colocar o sistema de saúde português entre os dez melhores do mundo até 2040, fazendo “um corte radical com a visão estatizante e centralista” do Governo PS.
Em conferência de imprensa na sede nacional do PSD dia 01, dia em que completou um ano como líder do partido, Luís Montenegro apresentou, de forma genérica, um documento a que o PSD chamou de “Agenda mobilizadora 2030-2040”, com cinco eixos estratégicos e 25 propostas estruturais para mudar este setor em Portugal.
“A nossa ambição é colocar Portugal nos países mais desenvolvidos da OCDE nos indicadores de saúde: estar entre os 15 melhores até 2030 e entre os 10 melhores até 2040. Há condições, há ‘know how’, há pessoas”, defendeu, frisando que “os problemas não se resolvem de um dia para o outro”.
A primeira forma de o fazer, defendeu, é fazer “um corte radical com a visão estatizante e centralista com o que o Governo tem gerido o SNS e o conduziu ao caos em que se encontra e que fica patente na contestação e desmotivação”.
“A ideologia não cura as pessoas, quem cura as pessoas são os profissionais de saúde, os medicamentos”, disse, afirmando que as propostas do partido são “contributos para a discussão” e sem “nenhum dogma ideológico”.
Questionado sobre o encaminhamento de grávidas de baixo risco para hospitais privados, Montenegro salientou que o recurso do SNS “à capacidade instalada do setor social é um caminho correto que o PSD defende há muitos anos”.
“Registo que o senhor ministro [Manuel Pizarro] cada vez mais se aproxima do discurso do PSD (…) Lamento que só quando há uma voragem enorme da realidade o Governo e os seus membros acordem para essa inevitabilidade”, lamentou.
O PSD iniciou sábado quatro dias dedicados à saúde, com visitas a hospitais e reuniões, terminando com um agendamento potestativo no parlamento, na quinta-feira, de cinco recomendações ao Governo.
“Estamos hoje a dar o pontapé de saída nesta convocatória que fazemos ao país, agentes de saúde, políticos e Governo”, desafiou.
Entre as propostas consideradas estruturais pelos sociais-democratas para fazer “uma transformação profunda do SNS num verdadeiro Sistema Nacional de Saúde” contam-se, por exemplo, um orçamento plurianual para a saúde, um ‘check up’ anual “com total liberdade de escolha para cada cidadão nos setores público, privado ou social”, médico de família digital para três milhões de portugueses ou a extensão facultativa do subsistema de saúde ADSE a outros grupos populacionais, além dos funcionários públicos.
Montenegro não apresentou as 25 propostas estruturais da agenda mobilizadora 2030-2040 para a saúde e, questionado sobre os custos de uma delas, considerou que este não é o tempo de “quantificar investimentos, mas de determinar estratégias”, salientando que não se está em campanha eleitoral.
“Temos noção de que os problemas estratégicos e estruturais não se resolvem nem num ano nem numa legislatura, queremos envolver cidadãos, ordens profissionais, sindicatos, todos os intervenientes na construção de um programa de mudança de saúde portuguesa”, defendeu.
Chega
Neste dia 03, o Chega desafiou os partidos de direita, nomeadamente PSD e IL, a assumirem um compromisso de “salvação da Saúde” em Portugal, destacando como um dos objetivos a atribuição de médico de família a todos os portugueses até 2030.
Em conferência de imprensa, no Funchal, o presidente do Chega, André Ventura, afirmou que Portugal se encontra “numa das piores fases de sempre de qualidade dos serviços de saúde e de resposta aos cidadãos”.
André Ventura lançou, assim, o desafio “a todo o espaço não socialista”, sobretudo ao PSD e à IL, o desafio de assumir um “compromisso de salvação da Saúde em Portugal”, apontando que não se trata de “salvação do SNS [Serviço Nacional de Saúde] ou do setor privado”, mas sim da área da Saúde como um todo.
O presidente do Chega destacou que os objetivos desta convergência à direita são que, até 2030, todos os portugueses tenham médico de família, sejam reduzidos para 1/3 os tempos de espera por consultas e cirurgias e sejam formados em medicina mais 50% de médicos.
Segundo André Ventura, este compromisso inclui, igualmente, a elaboração de uma estratégia nacional de produção e reserva de medicamentos para que a sua falta seja compensada.
Além disso, referiu que tem de haver “capacidade de recurso ao privado quando o tempo de espera” no serviço público ultrapasse os tempos legalmente previstos, argumentando que quem espera por consultas ou cirurgias apenas tem como objetivo obter resposta.
“Nem sempre temos estado bem quando fazemos oposição ao Governo em matéria de Saúde. Da parte da direita tem existido uma obsessão quase compulsiva por demonizar o que é público e valorizar o que é privado. Da parte do espaço socialista e do Governo, a demonização do que é privado ou social e apenas a salvaguarda daquilo que é publico”, considerou.
“Todos temos estado errados naquilo que deve ser a política de saúde em Portugal. O caminho certo é saber valorizar o Serviço Nacional de Saúde e saber que os privados e o setor social são fundamentais para alcançar a complementaridade que precisamos se pusermos os cidadãos em primeiro lugar”, reforçou André Ventura.
BE
Já o BE quer explicações sobre o encerramento da maternidade do Hospital de Santa Maria e propõe medidas para atrair médicos para o SNS, como um complemento salarial de 40% para os que exerçam funções em regime de exclusividade.
Em conferência de imprensa, a coordenadora do Bloco de Esquerda anunciou que o partido propôs a audição no parlamento do ministro da Saúde, Manuel Pizarro, do diretor executivo do SNS, Fernando Araújo, e da presidente do Conselho de Administração do Santa Maria, Ana Paula Martins.
Os bloquistas querem ouvir também Diogo Ayres de Campos, o ex-diretor de Obstetrícia, Ginecologia e Medicina de Reprodução do Centro Hospitalar Lisboa Norte, que foi afastado por questionar o projeto de restruturação do serviço de obstetrícia do Hospital de Santa Maria.
Mariana Mortágua afirmou que “há semanas o Governo anunciou o encerramento temporário de bloco de partos do hospital de santa Maria, um dos maiores hospitais do país, dizendo que resultava de obras de modernização e de requalificação do bloco de partos, que a decisão tinha sido acolhida com tranquilidade pelos profissionais, e que o serviço do bloco de partos seria transferido para o Hospital de São Francisco Xavier, recorrendo a serviços prestados pelo privado quando fosse necessário e de forma pontual e excecional”.
“Todo este processo ocorreu completamente ao contrário daquilo que tinha anunciado pelo Governo”, apontou, indicando que “as obras nem foram adjudicadas, nem foi transferido o serviço para outra unidade do SNS, e já há pacientes e utentes sem grau de risco a serem transferidos para o privado de forma recorrente e não extraordinária”.
O partido quer chamar estes responsáveis à Assembleia da República para que respondam a várias questões: “Porque encerra o bloco de partidos do Santa Maria e porquê a duração deste encerramento? Porque encerra antes mesmo das obras terem sido adjudicadas […] Porque é que o Governo recua na alternativa pública?” e ainda “o que significa a longo prazo um hospital com a dimensão do Santa Maria transferir recursos para o privado, pagar ao privado para prestar este serviço”.
A líder apresentou também iniciativas legislativas que visam atrair profissionais para o SNS, entre as quais “um suplemento salarial de 40% para médicos que aceitem vir para o SNS em condições de exclusividade”.
O BE propõe que “todas as unidades e serviços que só são mantidos com recurso a horas extraordinárias ilegais” abram “concurso para integrar no quadro todos os profissionais necessários para que o quadro fique completo” e que as horas extraordinárias sejam “pagas com uma majoração a partir da primeira hora”.
O Bloco quer igualmente que os hospitais tenham autonomia para abrir concursos e preencher vagas, bem como os recursos financeiros para poder contratar de forma autônoma.
“O senhor ministro Manuel Pizarro tem de decidir se está ao lado de Luís Montenegro, do PSD, que aliás o elogia pela escolha de transferir um serviço para o privado, ou se está ao lado do SNS”, disse.
