Mundo Lusíada
Com Lusa
O PSD requereu na quarta-feira uma audição do ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros no parlamento, “à porta fechada”, para discutir a política de emissão de vistos, passaportes e atribuição de nacionalidade em postos consulares portugueses.
“Tendo em conta a sensibilidade destes temas”, o PSD pede uma “audição à porta fechada” do ministro Augusto Santos Silva, “de forma a que possam ser prestadas todas as informações aos deputados” sobre os assuntos em causa, lê-se num requerimento entregue na Assembleia da República.
O ministro dos Negócios Estrangeiros foi ouvido dia 11 na comissão parlamentar de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, no âmbito da análise e discussão na especialidade do Orçamento de Estado para 2021.
Esclarecimentos
O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros já manifestou disponibilidade para dar esclarecimentos na Assembleia da República sobre a política de emissão de vistos, passaportes e atribuição de nacionalidade em postos consulares portugueses.
Numa nota enviada à Lusa, através da sua assessoria de imprensa, Augusto Santos Silva afirma-se “obviamente disponível” para esclarecer os deputados, depois de o PSD ter solicitado a audição sobre a matéria.
Segundo o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, cerca de meio milhão de cidadãos estrangeiros adquiriram por naturalização a nacionalidade portuguesa nos últimos 13 anos devido às alterações da lei da nacionalidade, em 2007.
“Os cidadãos estrangeiros são parte importante da nossa vida comunitária. Devemos aos cidadãos estrangeiros a apanha da fruta, muito do trabalho na construção civil, na restauração. Sem cidadãos estrangeiros provavelmente não haveria produção de vinhos, não haveria olival, mas também temos cidadãos estrangeiros que são investigadores, empreendedores, que são estudantes, com um contributo cada vez mais significativo para a renovação da sociedade portuguesa”, sustentou.
Para o ministro, é neste quadro que o SEF tem “um papel decisivo na afirmação destes valores humanistas” e “de uma sociedade inclusiva”, que leva Portugal a ser “reiteradamente reconhecido como um dos países que melhor integre migrantes”.
SEF com novos inspetores
Cabrita anunciou nesta quinta-feira a entrada de cerca de uma centena de novos inspetores para o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) que “dentro de poucas semanas” vão iniciar o curso.
Eduardo Cabrita frisou igualmente que o SEF “tem responsabilidades nos programas de migração legal” que Portugal quer promover, mas tem também tem “um papel decisivo” no combate ao tráfico de seres humanos.
O ministro disse ainda que a presidência portuguesa da União Europeia, durante o primeiro semestre de 2021, “será marcada por dois fatos que tem fundamentalmente a ver com a atividade do SEF”, designadamente o pacto de asilo e migrações e a entrada em funcionamento do novo modelo da agência europeia de gestão de fronteiras FRONTEX.
Dos 100 inspetores que concluíram agora o estágio, 12 tomaram posse na sede do SEF e representaram os restantes, que fizeram o juramento por videoconferência devido às restrições em vigor no âmbito da pandemia de covid-19.
A falta de inspetores no SEF tem sido um dos problemas mais levantados pelo sindicato que representa estes profissionais.
Cabrita destacou “o papel decisivo” do SEF, realçando que o curso destes 100 novos inspetores que agora terminaram o estágio representa “um momento histórico” para este serviço de segurança e corresponde a uma “aposta no rejuvenescimento e no reforço do SEF que não tem paralelo em nenhum outro organismo do MAI”.
O governante deu também conta que “Portugal passou a ser fundamentalmente um país de cidadãos estrangeiros”, tendo em 2019 ultrapassado “pela primeira vez na sua história o patamar de mais de meio milhão” de imigrantes a viver no país.
