Da Redação
Com Lusa
O presidente dos Autarcas Sociais Democratas (ASD), Álvaro Amaro, reuniu-se com o chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, para pedir que interceda junto do Governo contra possíveis “situações de favor político” em ano eleitoral.
No final dessa audiência, no Palácio de Belém, em nome dos ASD, Álvaro Amaro sustentou que uma verba de “seis milhões de euros” inscrita no Orçamento do Estado para 2017 “pode indiciar claras situações de favor político” em benefício de municípios geridos pelo PS, o que no seu entender seria a repetição de uma situação verificada em 2016.
“Nós somos contra isso, não queremos isso, queremos total isenção, e eu contei com a sensibilidade, que já esperava, naturalmente, do senhor Presidente da República”, acrescentou, em declarações aos jornalistas.
Segundo Álvaro Amaro, os autarcas do PSD propõem que, “em diálogo com a Associação Nacional de Municípios”, essa verba seja canalizada “para atender a questões sociais”, por exemplo, resultantes de catástrofes, e não “para pavimentar ruas ou para requalificar isto ou aquilo, porque isso pode dar votos aos candidatos do partido que suporta a maioria”.
“O senhor Presidente da República, em nome desses valores da imparcialidade que lhe são muito caros, ouviu-me em relação a todas estas preocupações, e o que me transmitiu é que naturalmente dará conta [dessas preocupações] ao Governo “, afirmou.
O presidente dos ASD começou por referir que em dezembro contestou “um despacho do Governo que atribuía de uma maneira casuística apoios financeiras a quatro municípios, que depois se veio a saber que tinha sido a dez”, das quais “nove câmaras do PS e uma do PSD”, para “acabar de gastar seis milhões de euros que estavam no Orçamento do Estado para 2016”.
De acordo com Álvaro Amaro, esses “milhões de euros em adiantamento”, pagos no final do ano, foram um sinal de “batota eleitoral”, a menos de um ano das eleições autárquicas, e deviam ter sido poupados: “Se o dinheiro não tem onde se gastar, poupa-se”.
Os autarcas do PSD vieram pedir ao Presidente da República “para chamar à atenção do Governo”, porque entretanto verificaram que “o Orçamento do Estado para 2017 tem a mesma verba: seis milhões de euros”, justificou. “Se forem para contratos daquele tipo, à última da hora, pode indiciar claras situações de favor político. E nós, os autarcas do PSD, queremos apelar para que isso não aconteça”, declarou.
“A nossa posição aqui é: mais vale prevenir do que remediar. Já que se fizeram esses erros no ano de 2016, eles não se podem repetir, para não dar a ideia de que estamos perante situações de favor num ano eleitoral”, reforçou.