Da Redação
Com Lusa
Nesta quinta-feira, o líder parlamentar do PSD exigiu que o primeiro-ministro dê “uma palavra aos portugueses” sobre os vários casos de relações familiares no âmbito do Governo e do Estado, e considerou muito difícil “legislar sobre ética”.
Em declarações aos jornalistas no final da reunião da bancada do PSD, Fernando Negrão adiantou que esse foi um dos temas mais debatidos pelos sociais-democratas, na sequência dos vários casos que têm sido conhecidos de nomeações para cargos públicos de familiares de governantes.
“O principal responsável pelo que se está a passar e que está a indignar os portugueses ainda não disse uma palavra aos portugueses, é preciso que o senhor primeiro-ministro diga alguma coisa sobre o que se está a passar”, exigiu.
Para o líder parlamentar do PSD, o número de ligações familiares que tem sido conhecido “é perigoso para o regular funcionamento da democracia”. “As relações familiares não podem ser preponderantes nas decisões do país, vivemos numa República, não vivemos numa monarquia, alguém tem de prestar esclarecimentos, e esse alguém é o responsável máximo, o primeiro-ministro”, referiu.
Questionado se será possível criar regras que evitem situações semelhantes no futuro, Negrão colocou o tema no plano da ética. “Eu tenho alguma dificuldade em legislar sobre ética, muita dificuldade. A ética é uma coisa que nos obriga a todos, devemos ter como prioridade o cumprimento das regras de ética, depois então podemos falar sobre legislação”, afirmou.
O líder parlamentar do PSD alertou que “há estudos sobre nepotismo” que apontam que o mais grave das relações familiares no exercício do poder são “os interesses escondidos por trás”. “Não estou a levantar nenhuma suspeita, só peço ao primeiro-ministro que dê uma palavra aos portugueses”, apelou.
Questionado se os executivos do PSD serão imunes a este tipo de ligações, Negrão admitiu que possa ter acontecido “num caso ou noutro, mas nunca com a dimensão com que está a acontecer com este Governo e este primeiro-ministro”.
A polêmica sobre as relações familiares governativas subiu de tom nos últimos dias, com críticas de PSD, CDS-PP e até do BE. Além das ligações diretas familiares no executivo já há muito conhecidas — Ana Paula Vitorino e Eduardo Cabrita, que são casados, e de José e Mariana Vieira da Silva, pai e filha — têm vindo a ser noticiados vários casos de nomeações de familiares de ministros e secretários de Estado do Governo para gabinetes de governantes e altos cargos públicos.
O caso mereceu também já comentários quer do atual Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, quer do anterior, Cavaco Silva.
Já depois de Cavaco Silva ter respondido na quarta-feira que “não há comparação possível” entre o governo a que deu posse, em 2015, e o atual, Marcelo Rebelo de Sousa insistiu que é “um fato histórico” que foi o seu antecessor que nomeou os quatro membros do governo com relações familiares.
Sem novidade
Comentando o assunto, António Costa concordou com o Presidente da República quando disse que “nada mudou” desde a formação inicial do Governo, considerando que “não há qualquer novidade” quanto aos casos de relações familiares entre membros do executivo.
“O Presidente tem razão. Primeiro, quando sinalizou que nada mudou desde a formação original do Governo. Pelo que, não só não há qualquer novidade que dê atualidade ao tema, como a experiência destes três anos provou não ter havido qualquer problema com estas duas coincidências”, assinalou.
António Costa afirmou que Marcelo Rebelo de Sousa “tem também razão quanto à necessidade de abrir o sistema político”, aproveitando para recordar que, “dos 62 membros” do Governo, “36 são militantes do PS e 26 são independentes”.
Ainda, Costa disse à imprensa que lamenta aqueles que criticam as relações familiares de alguns membros do atual Governo não tenham manifestado a mesma preocupação com a promiscuidade no exercício de cargos políticos e no mundo dos negócios.
“Eu percebo a preocupação com as relações familiares. Acho estranho que, quem hoje se preocupa tanto com as relações familiares, se tenha preocupado tão pouco, no passado, com outras relações – que essas não são públicas, nem são sindicáveis, designadamente com a promiscuidade entre o exercício de cargos políticos e o mundo dos negócios”, disse António Costa.
“Há uma coisa que eu posso garantir: nenhum dos membros do meu Governo sairá do Governo para formar um banco que depois vá à falência e fique a viver à custa dos contribuintes, nenhum membro do meu Governo saíra do Governo para ir gerir uma infraestrutura cuja construção ordenou; nenhum membro do meu Governo irá adquirir ativos a empresas que privatizou na legislatura imediatamente anterior. Essas é que são as relações com que se deviam preocupar”, acrescentou.
