Da Redação
Com Lusa
O presidente do PSD, Rui Rio, defendeu que o salário mínimo em Portugal tem que ser igual para todos, sem discriminar, e disse ainda concordar com a posição política do Presidente da República.
Marcelo Rebelo de Sousa explicou que promulgou a nova base remuneratória da administração pública nos 635,07 euros porque as “certezas foram superiores às dúvidas”.
O Presidente da República disse que entendeu que “pesava mais um argumento de justiça social que era o não sacrificar aqueles que estão na situação mais difícil dentro da função pública”.
“Concordo com a posição política do Presidente da República e repito, é a mesma que eu já disse”, afirmou Rui Rio, que falava aos jornalistas à margem de uma visita ao Hospital de Bragança.
O líder do PSD referiu que o Presidente da República optou por “chamar a atenção, sem vetar”, até porque se vetasse o diploma, as coisas voltavam ao princípio e era “meramente simbólico”.
“O salário mínimo nacional é algo que todos nós temos consciência que está abaixo daquilo que é justo e, portanto, tem que ser igual para todos, não podemos discriminar”, salientou.
Para Rui Rio, o “salário mínimo nacional é pouco, é sempre pouco e não é maior porque a economia portuguesa não permite pagar mais, porque quem cumpre as funções, sejam elas quais forem, de uma forma satisfatória merece mais do que 600 euros por mês”.
“Nós não podemos discriminar as pessoas, não podemos dizer que os que trabalham no setor privado recebem menos e os do público mais ou vice-versa”, frisou.
Os funcionários públicos recebem o salário de fevereiro a partir de quarta-feira, mas ainda não é este mês que a subida da remuneração base para 635,07 euros será paga aos cerca de 70 mil trabalhadores abrangidos.
O decreto-lei que coloca a nova base remuneratória da administração pública nos 635,07 euros foi aprovado em 24 de janeiro em Conselho de Ministros e promulgado na segunda-feira pelo Presidente da República – que expressou dúvidas sobre esta opção política –, mas como os salários deste mês já foram processados a atualização só acontecerá mais tarde.
Só quando o diploma for publicado entrará em vigor com efeitos retroativos a janeiro de 2019 e deverá abranger, segundo o Governo, cerca de 70 mil funcionários públicos.
Ainda de acordo com o executivo, o custo da subida da base remuneratória da administração pública é de cerca de 50 milhões de euros.
A remuneração base da administração pública correspondia até agora ao valor do salário mínimo nacional, que este ano é de 600 euros.
Caso o executivo tivesse atualizado a base remuneratória para 600 euros, o custo dessa atualização seria de 20 milhões de euros, segundo fonte das Finanças.
