Passos Coelho diz que PS quer “reescrever história” para se isentar do que aconteceu ao país.
Mundo Lusíada
Com Lusa
O vice-presidente da bancada do PSD Leitão Amaro acusou o ministro das Finanças de falsear sobre os dados da execução orçamental, afirmando que “em nada estão em linha” com o Orçamento do Estado para 2016.
“A execução orçamental está nada em linha com o previsto no Orçamento do Estado. Termos um ministro das Finanças que falseia esses dados, retira confiança e revela um Governo que não está a fazer o que devia pelo país”, acusou António Leitão Amaro.
Em declarações aos jornalistas, no parlamento, o deputado do PSD afirmou que “a ficção do ministro das Finanças sobre os números é claramente desmentida” pela realidade, e acusou o Governo de recorrer a “truques” para chegar ao valor anunciado de 81 milhões de euros de melhoria no déficit, face ao ano passado.
Segundo Leitão Amaro, “se o Governo tivesse pago este ano” as verbas relativas aos “pagamentos em atraso”, que “estão a crescer 27% face ao início do ano”, o déficit estava a piorar. “O número de melhoria de 80 milhões de euros face ao ano anterior seria na verdade uma evolução negativa e o déficit estaria pior, mais de 150 ME”, acentuou.
Por outro lado, sublinhou, “a despesa com o investimento público cai 22% face ao que estava previsto no Orçamento”.
Quanto à receita, Leitão Amaro sublinhou que “era suposto ter um aumento de 5,5% e está a cair 0,1 pontos percentuais” e que a receita fiscal “devia estar a crescer 5,4% e não está a crescer”.
Os impostos diretos “deviam estar a baixar 1,8% e estão a cair 9,1% e o IRC devia cair 1,1% e está a cair 8,9”, acrescentou, frisando ainda que, quanto ao IVA, “devia aumentar 3,2% mas está a aumentar 0,4%”.
“Ou seja, tudo o que é receita está bem longe, nada em linha, muito fora do que estava previsto no Orçamento do Estado. Porque a economia está estagnada e com isso não se geram receitas”, afirmou.
Mário Centeno assinalou na segunda-feira que a execução orçamental até agosto, conhecida nesse dia, está de acordo com o projetado pelo Governo no Orçamento do Estado, quer do lado da despesa, quer do lado da receita.
O ministério das Finanças afirmou que o déficit até agosto deste ano melhorou 81 milhões de euros face ao mesmo período de 2015, quando registrou 4.071 milhões de euros – um montante que “representava 85,7% do déficit anual” previsto pelo anterior governo PSD/CDS-PP.
Também o líder do PSD, Pedro Passos Coelho, acusou os socialistas de quererem reescrever a história, para “isentar o PS da desgraça” que aconteceu em Portugal durante muitos anos.
“Quero dizer que o PSD acha muito sintomático que o PS, hoje, já só queira reescrever a história. Esse é, possivelmente, o elemento simbolicamente mais relevante do seu falhanço. Um partido e um governo que só sabem dizer mal dos anteriores para poder tapar os fracos resultados que podem oferecer no presente, dá bem a entender que não tem nada de positivo para oferecer para futuro”, afirmou.
Segundo Passos Coelho, o estudo sobre a pobreza em Portugal em consequência do processo de ajustamento que teve lugar após o pedido de resgate em 2011, “desmente” o seu próprio título porque começa em 2009 [quando o país era governado pelo PS] e vai até 2014, compreendendo dois anos de políticas que são anteriores àquilo que foi a execução do programa de ajustamento econômico e financeiro.
“E é muito curioso porque depois quando olhamos para os dados que são divulgados sobre quem foi mais afetado nesse período, reparamos que as conclusões não estão de acordo com os dados revelados”, sublinhou.
O líder social-democrata adiantou que se recorda daquilo que se passou de 2009 a 2011 [governo socialista de José Sócrates]: “Percebemos o impacto que isso teve, não apenas na distribuição de rendimentos e da pobreza em Portugal, mas também no impacto que as políticas públicas, nomeadamente em sede fiscal, produziram junto dos diversos estratos econômicos e sociais”.
“Ficamos a saber, por exemplo, das conclusões que foram apresentadas como sendo conclusões que se reportam aquilo que foi o período de ajustamento, que o impacto mais significativo, mais de metade do impacto que é apresentado como sendo das politicas do programa de ajustamento, tiveram lugar entre 2009 e 2011”, frisou.
Sem negar que o programa de ajustamento não trouxe consequências negativas, realçou o que considerou ser o esforço feito pelo PS “recontar a história”. “A realidade é esta. Quando não cuidamos de responder a tempo aos problemas que temos, esses problemas refletem-se sempre de uma forma muito penosa sobre toda a gente e, quem tem menos, fica sempre mais sujeito às más condições do que quem tem mais”, afirmou.
Disse também que não foi assim entre 2009 e 2011 período em que quem foi mais atingido, mesmo ao nível dos rendimentos, foram aqueles que tinham menos e adiantou que foi durante o governo a que presidiu que se corrigiu essa tendência. “Nós [PSD], do nosso lado, continuamos a trabalhar para que o nosso futuro não seja um regresso ao passado”, concluiu.
