Foto Arquivo/Lusa: Ministro Tiago Brandão conversa com alunos em escola.
Mundo Lusíada
Com Lusa
O PSD acusou o Governo de defraudar e discriminar os professores em relação aos restantes funcionários públicos no descongelamento de carreiras, dizendo que os sociais-democratas defendem que esta se fizesse de forma gradual, mas para todos.
Em declarações aos jornalistas no parlamento, a vice-presidente do PSD Margarida Mano salientou que foi assumido um compromisso entre Governo e sindicatos em 18 de novembro para a contagem do tempo de serviços dos professores que “foi determinante para a aprovação do Orçamento do Estado pelos partidos que apoiam o Governo”.
“Da parte do Governo, há o assumir de que o compromisso assinado e que determinou a votação do Orçamento do Estado não será respeitado”, criticou.
O PSD, numa nota enviada à imprensa, acusa mesmo o Ministro da Educação e o Governo de “enganar e defraudar os professores”. “Este governo, depois de criar expectativas relativamente à contagem de tempo e reposições, discrimina os professores em relação aos restantes funcionários públicos. O descongelamento das carreiras não é igual para todos. O tempo para os professores conta de forma diferente”, criticam os sociais-democratas.
Questionada sobre o que defende o PSD nesta matéria, Margarida Mano sublinhou que, relativamente ao descongelamento, os sociais-democratas mantêm a posição de princípio: “Os descongelamentos deveriam ser feitos respeitando princípios de equidade e universidade” e, por outro lado “de forma gradual”, para não pôr em causa a sustentabilidade das contas públicas.
Quanto à reivindicação dos professores de que seja contado todo o tempo de serviço desde que se iniciou o descongelamento, Margarida Mano concordou, mas alertou que “não há varinhas mágicas”. “O PSD não é Governo, não tem na sua posse elementos para saber quais os valores em causa”, disse, defendendo que “qualquer processo tem de passar pelo diálogo”.
Segundo a nota de imprensa do PSD, a posição do partido seria fazer “uma contabilização ao longo de um tempo mais alargado para, de forma gradual, garantir que daí não resultariam desequilíbrios para as contas públicas”.
Já o PS disse esperar que os sindicatos deem “um sinal de que não querem deixar morrer as negociações” com o Governo segundo o deputado Porfírio Silva. “É preciso que os sindicatos deem um sinal que não querem deixar morrer as negociações”, afirmou à agência Lusa Porfírio Silva rejeitando que o Governo esteja a desrespeitar compromissos para contar o tempo do congelamento em futuras progressões na carreira.
O Governo, afirmou, “começou por fazer o que estava no seu programa, o descongelamento das carreiras” e os docentes “estão a sentir e vão continuar a sentir o efeito [positivo] desse descongelamento”. Depois, surgiu “uma questão nova”, a recuperação do tempo de serviço, que “não estava no programa de Governo e em nenhum acordo”, e que é preciso negociar, “até ao momento” sem acordo.
O executivo, disse ainda o deputado do PS, “propôs a recuperação de quase três anos de tempo de serviço, que não estava em nenhum compromisso e não estava em nenhum plano orçamental”. Da parte dos sindicatos, alertou, não se viu “nenhum sinal de aproximação” nem foi dado qualquer “passo substantivo que dê uma resposta positiva”. “Vemos até uma certa rigidez”, comentou.
Mas também o CDS-PP acusou o Governo de ter uma “conduta errática, inconsistente e desonesta” no diálogo com os professores e prometeu questionar já o primeiro-ministro sobre a contagem do tempo de serviço.
“Depois ter aprovado no Orçamento do Estado uma abertura para determinar o tempo e a forma como ia ser calculado o descongelamento, depois de o PS aprovar um projeto de resolução dos Verdes a dizer que todo o tempo seria contado (…), o ministro que disse que defenderia radicalmente os professores é o mesmo ministro que retira a proposta em cima da mesa”, criticou a deputada do CDS-PP Ana Rita Bessa.
Para o CDS-PP, a forma como o Governo geriu estas negociações “deixa muitas preocupações e torna muito pouco credível a sua palavra”, alertando para a instabilidade que a ameaça de greves poderá ter nos exames nacionais e no acesso ao ensino superior.
Negociação: Greve vai avançar
O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, confirmou na segunda-feira que os professores não vão ter contabilizado qualquer tempo de serviço congelado por terem falhado as negociações com os sindicatos. A ausência de acordo “significa ficar tudo como estava”, disse o ministro da Educação aos jornalistas, no final de um dia de reuniões com os sindicatos de professores.
O ministro confirmou, assim, que os professores não vão ver contabilizados para efeitos de progressão na carreira os nove anos, quatro meses e dois dias que reclamam desde o início das negociações e que o Governo retirou de cima da mesa a proposta para contabilizar cerca de dois anos e nove meses, colocando o ônus da decisão naquilo que considerou ser uma falta de flexibilidade por parte dos sindicatos para aproximar posições.
À saída da reunião com o ministro na segunda-feira, o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Mário Nogueira, adiantou que, perante o cenário de “chantagem”, os professores admitem avançar com uma greve aos exames nacionais, às aulas e a tarefas burocráticas como o lançamento de notas.
O secretário-geral da Federação Nacional de Educação (FNE) anunciou que iria propor aos restantes sindicatos de professores a convocação de uma greve aos primeiros dias do próximo ano letivo, depois de uma reunião que classificou como “uma amarga decepção que confirma as piores expectativas”.
O grupo parlamentar do PCP requereu ao presidente da Assembleia da República o agendamento de um debate sobre a situação dos professores para 15 de junho, anunciou a deputada comunista Ana Mesquita.
Ana Mesquita acusou o executivo de ter uma “posição gravíssima” dada a “possibilidade de violar duplamente” o Orçamento do Estado para 2018 (OE2018), numa “chantagem inaceitável”, já que o documento em vigor prevê no seu articulado que “o tempo tem de ser integralmente considerado e o que está sob negociação é o tempo e o modo como é contabilizado”.
