Da Redação Com Lusa
Os partidos PS e PSD rejeitaram nesta terça-feira um requerimento do Bloco de Esquerda para audição do Sindicato dos Trabalhadores Consulares e das Missões Diplomáticas na comissão parlamentar de Negócios Estrangeiros sobre problemas como “utilização indevida de verbas” ou “assédio de diplomatas”.
O Bloco de Esquerda (BE) propôs ouvir o sindicato que representa os trabalhadores diplomáticos “tendo em conta a indicação de vários problemas, dificuldades e vulnerabilidades que continuam a assolar as instituições diplomáticas e consulares portuguesas”.
Em causa, segundo o BE, estão, entre outros problemas, “utilização indevida de verbas públicas, cobrança indevida de emolumentos, inúmeros casos de trabalhadores sem a devida proteção social, comportamento de assédio de diplomatas para com os trabalhadores”.
A audição do sindicato seguir-se-ia à da responsável pela Inspeção-Geral Diplomática e Consular do Ministério dos Negócios Estrangeiros, realizada pela comissão à porta fechada, e cujas declarações o Bloco de Esquerda pretende “corroborar relativamente à real conjuntura das instituições diplomáticas e consulares portuguesas”.
Na audição da inspetora-geral, Maria José Teixeira de Morais Pires, lê-se no requerimento do BE, “ficou clara a necessidade de uma reformulação e modernização dos procedimentos inspetivos desenvolvidos por aquela entidade”.
Em declarações à Lusa, a deputada do BE Alexandra Vieira disse que os eleitos `bloquistas` não dispõem de “provas evidentes” sobre “situações irregulares relatadas pelo sindicato”.
O objetivo da audição, na qual o BE vai insistir, é “construtivo, do lado da solução, para procurar resolver” eventuais problemas.
“A bem do serviço público, convém dissipar estas suspeitas”, acrescentou.
Pelo PS, o deputado Paulo Pisco justificou o voto contra considerando que “a forma como [o requerimento] é apresentado é insultuoso para diplomatas e funcionários consulares, irresponsável e leviano”.
“Se o Bloco de Esquerda tem provas, não é à comissão que compete dirimir” estas questões, afirmou o socialista à Lusa, acrescentando que “nem a comissão parlamentar é um tribunal nem a Inspeção-Geral Diplomática e Consular pode ser transformada numa polícia”.
Já o deputado social-democrata Nuno Carvalho sugeriu ao Bloco de Esquerda que reformulasse os termos do requerimento.
“Chamei a atenção sobre considerações que estavam colocadas e que são mais do foro judicial do que da competência do parlamento”, declarou à Lusa.
“Seria estranho estarmos a votar um requerimento com aqueles termos”, completou o social-democrata, que disse ainda não ter detetado qualquer daqueles casos na audição da inspetora-geral.
CDS-PP e PCP não estiveram presentes na votação do requerimento do BE.
