Da Redação
Com Lusa
A proposta do PS para reduzir o IVA das touradas para 6% foi reprovada por todos os restantes grupos parlamentares, mas o líder da bancada socialista teve o apoio de 43 dos seus 83 deputados que votaram.
Tal como se esperava, a proposta oficial do Grupo Parlamentar do PS para reduzir o IVA da tauromaquia de 13 para 6%, contrariando o próprio Governo socialista nesta matéria, foi chumbada pelo PSD, CDS-PP, Bloco de Esquerda, PCP, PEV e pelo deputado do PAN André Silva.
Mas, nesta votação, também estava em causa outra contagem, esta apenas dentro da bancada socialista. Importava apurar se a maioria da bancada socialista, que tinha liberdade de voto, ficava ao lado do presidente do Grupo Parlamentar do PS, Carlos César, o primeiro subscritor da proposta para a descida do IVA, ou se alinhava com a recomendação do Governo, que pretendia manter o IVA das touradas nos 13%.
Depois de cerca de dez minutos de contagem individual, a proposta oficial da bancada do PS obteve 43 votos e 40 deputados socialistas votaram contra, seguindo a recomendação do executivo de António Costa nesta matéria. O presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, optou por exercer o seu direito de não votar.
Votaram contra a proposta que teve como primeiro subscritor Carlos César os seguintes deputados socialistas: a secretária-geral adjunta do PS, Ana Catarina Mendes, a porta-voz deste partido, Maria Antónia Almeida Santos, Filipe Neto Brandão, Fernando Rocha Andrade, Pedro Delgado Alves, Porfírio Silva. Catarina Marcelino, Luís Soares, Edite Estrela, Fernando Jesus, Alexandre Quintanilha, Margarida Marques, Paulo Trigo Pereira, Carla Sousa, Tiago Barbosa Ribeiro, Susana Amador, Elza Pais, António Sales, Rosa Albernaz, Lúcia Araújo, Manuel Caldeira Cabral, Isabel Santos, Isabel Moreira, André Pinotes Batista, Carla Tavares, Wanda Guimarães, Ana Passos, Francisco Rocha, José Rui Cruz, Luís Graça, José Magalhães, Pedro Bacelar Vasconcelos, Diogo Leão, Constança Urbano de Sousa, Hugo Carvalho, Odete João, Maria da Conceição Loureiro, Vitalino Canas, Ivan Gonçalves, Sandra Pontedeira.
Pelo voto favorável, além de Carlos César, estiveram os seus vice-presidentes da bancada João Paulo Correia, Idália Serrão, Lara Martinho, Jamila Madeira e Carlos Pereira, assim como antigos ministros como João Soares e Jorge Lacão.
Votaram também a favor da proposta da própria bancada os seguintes deputados: Sérgio Sousa Pinto, Helena Roseta, Marcos Perestrello, Hugo Pires, Ascenso Simões, João Castro, Maria da Luz Rosinha, Fernando Anastácio, Maria Augusta Santos, Santinho Pacheco, Joaquim Barreto, João Marques, Paulo Pisco, Rui Riso, Sofia Araújo, Hugo Costa, João Gouveia, Pedro Coimbra, Nuno Sá, Luís Vilhena, Joaquim Raposo, Ricardo Bexiga, Eurídice Pereira, Cristina Jesus, Miranda Calha, António Gameiro, Maria Isabel Moutela, Hortense Martins, Joana Lima, Renato Sampaio, Luís Testa, Norberto Martinho, Pedro do Carmo, José Carpinteiro e Miguel Coelho.
Nas restantes avocações para plenário sobre o IVA dos espetáculos, confirmaram-se as votações indicativas de comissão realizadas na madrugada de hoje, com PSD, CDS e PCP a votarem a favor da descida do IVA dos espetáculos de 13 para 6%, independentemente de se realizarem ou não em recintos fixo e fechados, o que incluiu as touradas, ou festivais musicais de verão.
O deputado João Almeida congratulou-se com este passo do parlamento, dizendo que a maioria dos deputados acaba de contrariar o Governo, que pretendia “introduzir uma discriminação por gosto”.
A dirigente do Bloco de Esquerda Mariana Mortágua afirmou que o parlamento conseguiu alargar o leque de espetáculos culturais sujeitos a taxa reduzida de IVA, mas criticou a introdução das touradas.
“Lamento que se tenha aproveitado para promover o espetáculo das touradas, onde há um enorme sofrimento animal. Discordamos em absoluto de o Estado promover e apoiar por esta via os espetáculos tauromáquicos”, frisou Mariana Mortágua.
A intervenção mais dura partiu do deputado do PAN André Silva, que, além da questão do IVA das touradas, também se insurgiu face à medida de isenção de IVA aberta para a atividade de toureiro.
“Esta Assembleia da República está a obrigar os portugueses a financiar a atividade das touradas. A liberdade dos mais fracos foi derrotada pela liberdade dos mais fortes. A morte animal nunca pode ser um espetáculo”, declarou André Silva.
André Silva insurgiu-se ainda contra a possibilidade de crianças com três anos poderem assistir a touradas. “Isto tudo é obsceno”, concluiu o deputado do PAN.
Presidente não comenta
O Presidente da República afirmou ter uma opinião pessoal sobre a tourada, mas quis mantê-la reservada e defendeu que cabe aos deputados “saberem ponderar, com raridade de meios, aquilo que é verdadeiramente importante”.
Questionado se tem uma opinião pessoal sobre este tema, o chefe de Estado respondeu: “Eu tenho opinião pessoal, mas não quero exprimi-la, porque não exprimi nenhuma opinião sobre nenhuma matéria em apreciação no parlamento”.
“O Presidente da República não deve exprimir [uma opinião]. Deve deixar aos deputados o saberem ponderar, com raridade de meios, aquilo que é verdadeiramente importante e aquilo que não é tão importante”, acrescentou.
Interrogado, depois, se considera ou não que esta é uma questão de civilização, Marcelo Rebelo de Sousa retorquiu: “Não vou dar a minha opinião sobre essa matéria, porque isso seria uma forma de intervir no debate que está em curso no parlamento”.
Quanto ao conteúdo em geral do Orçamento do Estado para 2019, o Presidente da República afirmou que irá “esperar pela versão definitiva, em meados de dezembro, quanto mais cedo, melhor” para se pronunciar sobre o diploma.
“Depois, darei a minha opinião. Por enquanto, ainda dura a votação e só será concluída com a votação final global. Portanto, não queria antecipar nenhum juízo”, reforçou.
