Da Redação
Com Lusa
O líder parlamentar do PS defendeu que alterações ao imposto sobre produtos petrolíferos (ISP) devem ser integradas na discussão do orçamento para 2019 e criticou “direita” e “extrema-esquerda” por abrirem a época da “caça ao voto”.
“O que dá a ideia é que abriu a época oficial da caça ao voto, e todos agora acham que tudo deve ser mais barato e todos os benefícios devem estar em presença”, reagiu Carlos César perante os jornalistas, quando confrontado com a possibilidade de o PSD e CDS-PP combinarem votos com o PCP e Bloco de Esquerda para forçarem uma descida do ISP.
Falando no final da reunião semanal da bancada do PS, Carlos César defendeu que “matérias que envolvem centenas de milhões de euros devem ser integradas e abordadas numa perspetiva de definição da política orçamental”.
“Ora, isso só é possível quando discutirmos o Orçamento do Estado para 2019, altura em que temos de ponderar receitas e despesas. É com esse sentido de responsabilidade que devemos definir matérias como esta”, sustentou.
Carlos César referiu a seguir que, em sede de Orçamento do Estado, “o PS admite e entende que é importante discutir” matérias em torno do ISP.
“Veremos se essa receita que estará a menos ou a mais será dispensável ou não para a formulação da política orçamental para o próximo ano. Quando os nossos parceiros [Bloco de Esquerda, PCP e PEV] entendem que é preciso mais uma despesa aqui, ou mais um investimento acolá, nós também lhes dizemos que os recursos disponíveis estão quantificados. Aumentamos algum imposto, diminuímos algum imposto, como se chega a um equilíbrio”, questionou o líder parlamentar do PS, usando como exemplo um conjunto de interrogações.
Do ponto de vista político, o presidente do Grupo Parlamentar do PS visou particularmente o Bloco de Esquerda sobre este tema relativo à redução do ISP.
“Ainda há menos de duas semanas, o Bloco de Esquerda, no parlamento, num debate parlamentar, disse que uma matéria desta natureza, sobretudo pela sua importância, deveria ser discutida no âmbito da política orçamental. Alguns depois, no entanto, o Bloco de Esquerda correu atrás da caça ao voto”, criticou.
Carlos César acentuou que esta matéria fiscal “tem de ser vista com maior sentido de responsabilidade” por parte de todas as forças políticas.
“O nosso apelo é justamente, desde a direita à extrema-esquerda, que a questão seja ponderada dessa forma responsável”, acrescentou.
No final da tarde, o parlamento aprovou o projeto do CDS que prevê o fim do adicional ao Imposto sobre os Combustíveis (ISP).
O diploma teve os votos favoráveis do CDS-PP e PAN, voto contra do PS e a abstenção do PCP, BE e PEV. Os projetos de lei do PCP e do BE sobre o mesmo tema foram chumbados.
