Da Redação
Com Lusa
O embaixador cabo-verdiano Eurico Monteiro disse que a proposta de mobilidade na CPLP salvaguarda os compromissos internacionais dos Estados-membros, incluindo de Portugal com Schengen, e mostrou-se otimista sobre a adesão de todos os países.
“A convenção foi estudada no sentido de se compatibilizar com as obrigações decorrentes dos compromissos internacionais dos Estados-membros, não só de Portugal. A solução pensada, a diversidade de soluções, tem em conta esses compromissos internacionais. Esse aspeto está devidamente salvaguardado”, disse Eurico Monteiro.
O diplomata cabo-verdiano falava em nome da presidência rotativa da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), no final de uma reunião técnica sobre mobilidade, que decorreu na sede da organização em Lisboa.
O modelo sobre a livre circulação de pessoas na CPLP, proposto por Cabo Verde e que conta com o apoio de Portugal, prevê que cada país possa escolher o tipo de mobilidade que pretende implementar, com que país ou grupo de países de entre os nove, bem como o calendário para a sua adoção.
Questionado sobre quais seriam os países com condições de avançar primeiro para a mobilidade, Eurico Monteiro escusou-se a responder, mas sublinhou como positivo o empenho e participação ativa de todos Estados-membros nas reuniões técnicas de preparação da proposta.
“Todos os Estados estiveram presentes em todas as reuniões, sempre ativos e fizeram propostas em relação a muitas das disposições do texto. É uma manifestação de uma grande vontade e de um grande empenho que nos leva a augurar que seguramente uma grande parte estará em condições logo de avançar no primeiro momento”, disse.
Nesse sentido, manifestou a expectativa de que seja possível ter a convenção assinada por todos os países logo na primeira fase do processo.
“Este é um projeto que apresenta várias soluções e permite que [os países] possam aderir à convenção nos seus aspetos essenciais, gerais, e depois é que os Estados farão parcerias, escolhendo as melhores modalidades que se adaptem as suas realidades internas. Esperamos que, pelo menos ao nível global, todos os Estados possam de facto logo assinar ou aderir”, sublinhou.
Sobre a reunião, Eurico Monteiro considerou que foram “feitos grandes progressos”, mas admitiu, sem precisar, que ainda existem aspectos importantes em que não foi possível alcançar consenso.
“Registramos avanços significativos em termos do debate, mas não conseguimos fechar toda a discussão. Vamos produzir um relatório dando conta dos avanços significativos nesta matéria, mas dando conta também que existem ainda alguns pontos que não foram objeto de consenso a nível técnico”, disse.
Eurico Monteiro disse que se registra “tendencialmente uma grande confluência” para o objetivo da mobilidade, considerando que há, em alguns aspetos, divergências quanto às melhores soluções técnicas.
A reunião dessa sexta-feira foi a segunda sessão da reunião técnica conjunta convocada na sequência da reunião dos ministros da Administração Interna e do Interior, do mês de abril, em Cabo Verde, e envolveu os serviços de imigração e fronteiras, registos e relações exteriores dos nove países membros da CPLP.
O relatório da comissão técnica será agora apresentado no Conselho de Concertação Permanente (CCP) da CPLP, sendo posteriormente reencaminhado para apreciação e decisão final no Conselho de Ministros da organização.
“O caminho já está bastante aplainado, o horizonte parece risonho, mas enquanto tudo não estiver devidamente acordado, nada está acordado”, disse Monteiro.
A CPLP é composta por Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
