Da Redação
As eleições legislativas acontecem no próximo 04 de outubro com expectativa de aumentar a participação dos emigrantes portugueses, uma preocupação demonstrada por diversos políticos relativamente à alta abstenção na emigração.
Os emigrantes podem consultar o endereço www.recenseamento.mai.gov.pt, para verificar se já é inscrito nos Cadernos Eleitorais, em qual comissão recenseadora, e obter o número de eleitor.
O programa eleitoral dos partidos com assento parlamentar para as eleições legislativas aborda várias temáticas relacionadas com os portugueses que vivem no exterior. A revista Port.Com selecionou a visão dos partidos em temas que envolvem portugueses no exterior, como rede consular, desenvolvimento do ensino da língua portuguesa e o incremento da participação cívica.
Também partidos portugueses não mostram total consenso quanto ao recenseamento eleitoral automático dos portugueses residentes no estrangeiro, segundo as respostas de oito partidos e candidatos a deputados pelo círculo da Europa recolhidas pelo grupo cívico Migrantes Unidos.
Confira as propostas dos principais partidos políticos em questões sobre as comunidades:
PSD: Coligação Portugal à Frente
Modernizar a rede consular, dando prioridade ao alargamento das permanências consulares e à instalação de novos serviços periféricos permanentes;
Continuar a apostar no aumento da qualidade do ensino da língua portuguesa;
Desenvolver novas ações de formação de dirigentes associativos com o objetivo de dar sequência prática a uma verdadeira e renovada rede de associações portuguesas, que deverá enquadrar novos e antigos emigrantes conjuntamente com os lusodescendentes;
Incrementar novos mecanismos de aumento da participação política dos membros da nossa Diáspora;
Apostar no associativismo empresarial das nossas Comunidades em articulação com as nossas PMEs;
Continuar a apoiar os casos sociais delicados no âmbito dos nossos fluxos migratórios.
PS: Partido Socialista
Facilitar o reconhecimento das qualificações acadêmicas e profissionais, permitir aos que queiram voltar a Portugal um regime fiscal mais favorável, e permitir o benefício de direitos sociais, em particular pensões, em diferentes países;
Identificar os serviços que os portugueses a residir no estrangeiro mais necessitam e prestá-los de uma forma simples e acessível;
Criar meios de vigilância das condições de trabalho e de alojamento dos emigrantes em situação mais precária;
Criar um programa de troca com as comunidades dirigido a jovens portugueses a viver no estrangeiro, para que possam ter experiências profissionais em Portugal;
Criar a “Carta de Cidadão Lusófono”, que permita aos cidadãos a deslocação e a fixação de residência, o reconhecimento dos títulos académicos e profissionais, e o exercício de direitos políticos e sociais em todo o espaço da lusofonia;
Criar um programa de apoio à criação de empresas multinacionais de Língua Portuguesa, conjuntamente como estatuto da empresa do espaço de Língua Portuguesa que lhes permita agir livremente no Espaço Lusófono.
CDU PCP – PEV
Promover, expandir e qualificar o ensino da língua e da cultura portuguesas;
Reorganizar e adequar a rede consular, modernizando-a, qualificando-a e adaptando-a às necessidades dos portugueses a residir no estrangeiro e às novas realidades dos movimentos migratórios;
Promover a revalorização salarial dos trabalhadores da Administração Pública, sob a tutela do Ministério dos Negócios Estrangeiros e do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, tendo em conta os elevados níveis de vida nos países de acolhimento;
Promover a valorização das remessas dos trabalhadores portugueses no estrangeiro como contributo para o desenvolvimento económico do país;
Promover a participação cívica e política e do diálogo com as estruturas representativas da Diáspora;
Facilitar o recenseamento eleitoral dos portugueses que residem no estrangeiro;
Respeitar a autonomia e a legitimidade institucional do Conselho das Comunidades Portuguesas.
BE: Bloco de Esquerda
Facilitar o envio das remessas (salários e reformas) dos emigrantes, bonificar as taxas de juro dos seus empréstimos e isentar de impostos os rendimentos da colocação a prazo das suas poupanças;
Pôr fim aos entraves à participação cívica dos emigrantes, facilitando o voto e o recenseamento eleitoral;
Promover a abertura de novos postos consulares, e o reforço e/ou criação de estruturas ao nível dos postos já existentes;
Estender os acordos de integração da língua portuguesa no ensino oficial dos países de acolhimento, repor os horários suprimidos e abrir novos horários;
Abolir a propina discriminatória e dissuasora do acesso aos cursos de português;
Apoiar o setor associativo, como expressão viva da atividade cívica, sócio-cultural, desportiva e solidária dos emigrantes;
Repor as emissões da RDP internacional na onda curta.
