Da Redação
A Secretaria de Estado de Proteção e Defesa do Consumidor, através do Procon-RJ, instaurou em 11 de novembro, Processo Administrativo determinando que as redes de supermercados Mundial, Prezunic, Guanabara e Grupo Pão de Açúcar (supermercados Pão de Açúcar, Extra e Assaí) suspendam em todo o estado do Rio a venda dos azeites das marcas Figueira da Foz, Tradição, Quinta D’Almeida e Vila Real, todos eles marcas portuguesas.
Esses azeites não são do tipo virgem e sim lampante, cuja qualidade é inferior. As filiais das redes devem devolver os produtos a seus fabricantes.
Em outro caso, o processo também estabelece que essas redes de supermercado fixem cartazes nas prateleiras de azeites de outras marcas informando que, ao contrário do que é descrito nos rótulos das embalagens, os produtos não são extravirgens e sim virgens. São azeite das marcas Beirão, Borges, Carbonell, Gallo, La Española, Pramesa e Serrata.
Os fiscais do Procon vistoriaram 47 supermercados, retiraram azeites das prateleiras em 18 deles, emitiram auto de constatação contra sete estabelecimentos – que na véspera haviam sido notificados pelo Procon-RJ para colocar os cartazes informativos e não o fizeram -, e em cinco deles fixaram avisos sobre os azeites do tipo virgem vendidos como extravirgens.
Em outros 17 supermercados, os agentes da Secretaria de Proteção de Defesa do Consumidor, do governo do Rio de Janeiro, constataram que os estabelecimentos já haviam se adequado às determinações do órgão.
O azeite da Quinta D’Almeida foi retirado das prateleiras em 13 supermercados, unidades do azeite Figueira da Foz tiveram de ser recolhidas em três deles e o azeite Tradição foi retirado de dois deles.
A Operação Capitu é fruto do Processo Administrativo aberto pelo Procon-RJ no dia 11, que suspende a venda do azeite tipo virgem das marcas Figueira da Foz, Tradição, Quinta D’Almeida e Vila Real, pois eles são apenas azeites lampantes. O processo também determina a fixação nos supermercados de um cartaz nas prateleiras dos azeites extravirgens das marcas Borges, Carbonell, Gallo, La Española, Pramesa e Serrata, informando que eles são apenas virgens.
Azeite Gallo
No dia 08, o Procon-RJ entrou com um processo administrativo contra a Cargill Agrícola S.A. devido a irregularidade verificada no azeite Gallo. Um dos produtos da marca apresenta no rótulo o título de “Extra Virgem”, mas na verdade não é. O Procon-RJ notificou o fornecedor determinando que suspenda a venda deste produto e recolha todas as unidades que se encontram nos mercados.
De acordo com resultados de exames realizados pela Proteste Associação de Consumidores, este azeite é do tipo virgem, com acidez de 0,8% a 2%. Para ser extra virgem é necessário que o azeite tenha acidez até 0,8%.
O Procon-RJ entrou também com um Processo Administrativo Coletivo contra a rede de Supermercado Mundial por estampar em anúncios a venda do referido produto em suas filiais. As filiais da rede deverão colocar junto ao produto exposto um cartaz ou algum meio de informação com a seguinte frase: “O Procon-RJ informa que este produto não é extra virgem”.
