Da Redação
Com Lusa
O chefe da missão de observação da União Africana (UA) às eleições gerais angolanas de 23 de agosto disse, em Luanda, que o processo eleitoral angolano “está a funcionar com normalidade”.
José Maria das Neves, ex-primeiro ministro de Cabo Verde, falava aos jornalistas no final do encontro realizado com o presidente da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), André da Silva Neto, que serviu para avaliação do processo de preparação das eleições e para troca de informações.
A missão da UA é composta por cerca de 40 observadores, que vão estar distribuídos nas 18 províncias, para acompanhar “globalmente” todo o processo eleitoral.
Segundo José Maria das Neves, a UA já tinha feito um processo de pré avaliação de todas as condições, ficando já com os dados essenciais sobre a preparação das eleições.
“E agora estamos aqui no terreno há alguns dias, a preparar para fazer a observação global das eleições com os 40 observadores que estarão em toda Angola”, disse.
Desde que chegou a Angola, a missão já manteve contacto com os candidatos, exercício que pretende continuar a fazer.
“A ideia é que no quadro legal e institucional todos contribuam estabelecendo pontes, compromissos, consensos, para que as eleições decorram na normalidade, contribuam para a dignificação de Angola, para a dignificação da África, para a consolidação do Estado de Direito e Democrático e termos as condições de neste século XXI cumprirmos a agenda de 2063, que é extraordinariamente importante para o futuro do nosso continente”, frisou.
No terreno, os observadores da UA estão a analisar a conformidade dos procedimentos legais, desde as campanhas eleitorais, da movimentação de todos os partidos, da liberdade de circulação e movimentação de todos os partidos e os financiamentos à campanha eleitoral, bem como a observação mais específica do próprio processo eleitoral.
Ainda antes do escrutínio, os observadores da UA vão manter encontros com os partidos políticos, com a Polícia Nacional e outras instituições, para aferir “se tudo está preparado, se está em condições”.
“E deste encontro com o presidente da CNE constatamos que está em estado avançado a preparação de todo o processo”, concluiu.
Angola vai realizar eleições gerais a 23 de agosto deste ano, às quais concorrem o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), Convergência Ampla de Salvação de Angola – Coligação Eleitoral (CASA-CE), Partido de Renovação Social (PRS), Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA) e Aliança Patriótica Nacional (APN).
A Comissão Nacional Eleitoral de Angola constituiu 12.512 assembleias de voto, que incluem 25.873 mesas de voto, algumas a serem instaladas em escolas e em tendas por todo o país, com o escrutínio centralizado nas capitais de província e em Luanda, estando 9.317.294 eleitores em condições de votar.
A Constituição angolana aprovada em 2010 prevê a realização de eleições gerais a cada cinco anos, elegendo 130 deputados pelo círculo nacional e mais cinco deputados pelos círculos eleitorais de cada uma das 18 províncias do país (total de 90).
