Mundo Lusíada
Com Lusa
O ex-primeiro-ministro vai permanecer em prisão preventiva por indícios de fraude fiscal qualificada, branqueamento de capitais e corrupção, mas o seu advogado já anunciou que vai recorrer. Esta é a primeira vez, durante o regime democrático, desde 1974, que é aplicada prisão preventiva a um ex-primeiro-ministro em Portugal.
A prisão preventiva é a mais grave medida de coação que se pode aplicar a um suspeito e só pode ser decretada quando o juiz considerar que há perigo de fuga ou perigo de perturbação do inquérito e, nomeadamente, perigo para a aquisição, conservação ou veracidade da prova ou perigo que os arguidos continuem a atividade criminosa ou perturbem gravemente a ordem e tranquilidade públicas, indica o Código Processo Penal.
No inquérito em que Sócrates é suspeito foi decretada, em julho deste ano, a excecional complexidade do processo, o que permite dilatar os prazos para a conclusão da investigação e alongar os limites máximos da prisão preventiva. Porém, a lei determina que a prisão preventiva seja reavaliada de três em três meses.
José Sócrates vai ficar detido no Estabelecimento Prisional de Évora, onde já passou a última noite, depois do primeiro interrogatório judicial. Foi atribuído a José Sócrates o número de preso 44, no estabelecimento prisional. Os outros dois suspeitos em prisão preventiva no âmbito do “processo Marquês”, encontram-se presos preventivamente no Estabelecimento Prisional Anexo às Instalações da Policia Judiciária, na Gomes Freire, em Lisboa.
O Estabelecimento Prisional de Évora, com capacidade para 45 presos, foi alvo de uma requalificação durante o Governo de José Sócrates e em 2008 passou da valência de cadeia regional para a de alta segurança e de reclusão para elementos das forças de segurança.
Mario Soares defende
O ex-Presidente da República e fundador do PS Mário Soares deslocou-se a Évora para visitar o ex-primeiro-ministro no presídio da cidade. À entrada do Estabelecimento Prisional de Évora, Mário Soares declarou acreditar na sua inocência, dizendo que Sócrates está a ser vítima de “uma campanha que é uma infâmia”, argumentando tratar-se de “um caso político”.
“Têm feito uma campanha contra ele que é uma infâmia. É a comunicação social que faz, mas são os tipos que estão por trás dela”, acusou. Segundo Soares, “toda a gente acredita na inocência [de José Sócrates] neste país” e que “todo o PS está contra esta bandalheira”, apesar de este caso não ter “nada a ver com os socialistas”. Questionado sobre a prisão preventiva de Sócrates por alegado perigo de perturbação do inquérito, Soares respondeu: “Diga a esse juiz que é muito estranho, que eu também sou jurista”, afirmou.
Sobre a visita ao ex-primeiro-ministro, o antigo Presidente da República disse que falaram “sobre tudo”, notando que José Sócrates está “muito bem” e com “uma moral fantástica”. “Gostei imenso de estar com ele. Acho que está com uma dignidade de sempre. É uma grande figura”, afirmou, destacando “a simpatia e a amizade profunda” que têm um pelo outro.
Também a ex-mulher de Sócrates, Sofia Fava, visitou o antigo primeiro-ministro em Évora, e afirmou tê-lo encontrado “muito bem”. Sócrates está “muito confiante, está muito bem. Está com uma postura muito filosófica perante os fatos todos”.
Sofia Fava, acompanhada pelo antigo ministro socialista da Agricultura Capoulas Santos, ex-eurodeputado e atual presidente da Federação de Évora do PS, falava à saída do estabelecimento prisional, esta tarde, depois de ambos visitarem José Sócrates.
“Vim visitá-lo, é o pai dos meus filhos, vocês também viriam visitar se fossem vocês”, afirmou. O ex-marido, disse Sofia Fava, pediu-lhe para levar à prisão, da “próxima vez” que o visitar, “uma lista de livros”. “São livros sobre filosofia, em francês, não me lembro bem do nome”, acrescentou. Questionada sobre se a família está confiante na inocência de José Sócrates, foi taxativa: “Obviamente”.
Já o dirigente socialista Capoulas Santos frisou que Sócrates não fez “nenhum pedido especial” e que o encontrou “animicamente muito bem”. “Eu vim visitar um amigo, vim trazer uma palavra de conforto, porque acho que os amigos devem estar presentes quando os amigos estão em momentos difíceis”, referiu.
A visita de Mário Soares a José Sócrates, na cadeia de Évora, foi autorizada ao abrigo do artigo que permite aos reclusos preventivos em regime comum receberem visitas, sempre que possível todos os dias, segundo os serviços prisionais.
Demitido
A multinacional farmacêutica Octapharma cessou o vínculo contratual que mantinha com José Sócrates, após ser indiciado pelos crimes de branqueamento de capitais, corrupção e fraude fiscal qualificada. A Octapharma referiu, em comunicado enviado à agência Lusa, que, “face aos últimos desenvolvimentos, entende não estarem reunidas as condições para manter a colaboração com José Sócrates”.
A empresa, com sede na Suíça, esclareceu que José Sócrates “integrou o Conselho Consultivo para a América Latina (…) desde janeiro de 2013, justificadas pelo conhecimento que este tinha do referido mercado”.
Ainda, o presidente de Portugal, Cavaco Silva, declarou que o caso não abala a imagem do país. Segundo ele, quem observa o país, “verifica que as instituições democráticas estão a funcionar com toda a normalidade no nosso país, não me parece que vá ocorrer uma alteração da imagem de Portugal no estrangeiro”, afirmou o chefe de Estado, aos jornalistas durante visita oficial a Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos.
